MPMG entra com a��o na Justi�a contra prefeitura e estado por causa da dengue

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) prop�s a��o civil p�blica (ACP) contra o munic�pio de Juiz de Fora e contra o estado de Minas Gerais em raz�o da epidemia de dengue que ocorreu na cidade. De acordo com a a��o, a omiss�o do munic�pio foi determinante para a “consolida��o do grave quadro de epidemia de dengue vivenciado, culminando, segundo o boletim epidemiol�gico de monitoramento dos casos de dengue, febre chikungunya e febre zika, de 18 de julho, no registro, em 2016, de 44 mortes no munic�pio de Juiz de Fora decorrentes de dengue, bem como a notifica��o de 15.994 casos prov�veis da doen�a”.

O MPMG quer que a Justi�a determine que a Prefeitura de Juiz de Fora adote medidas administrativas necess�rias para disponibilizar pelo menos 221 agentes de combate a endemias, cria��o formal da fun��o de agentes supervisores, regulamenta��o do hor�rio de trabalho, avalia��o cont�nua do desempenho e veda��o do desvio de fun��o desses servidores p�blicos; disponibiliza��o de equipamentos e ve�culos imprescind�veis ao desempenho eficiente das fun��es dos agentes, garantindo-se a realiza��o do n�mero m�dio de 20 a 25 vistorias di�rias de im�veis, por agente; garantir a visita��o de, no m�nimo, 80% dos im�veis, a cada dois meses, para o controle e preven��o do mosquito aedes aegypti, aumentando o percentual para 100% em casos de pontos estrat�gicos previamente delimitados, com a��o focal e elimina��o de criadouros, quinzenalmente.

Em rela��o ao estado, a a��o pede que seja oferecido todo m�s, at� o quinto dia �til, ao MPMG e ao Conselho Municipal de Sa�de de Juiz de Fora, c�pia dos Relat�rios de Atividades de Supervis�o do Programa de Controle da Dengue – Munic�pio de Juiz de Fora, em todas as suas vers�es.

Para o promotor de Justi�a de Defesa da Sa�de de Juiz de Fora, Jorge Tobias de Souza, e para o coordenador regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Sanit�ria Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros, o que se busca com esta a��o � “evitar que a trag�dia ocorrida no ano de 2016 se repita j� no final do ano e no princ�pio de 2017, ceifando a vida de in�meros cidad�os, sem mencionar a ocorr�ncia de milhares de casos da doen�a", o que somente poder� ser alcan�ado com mudan�a de postura dos gestores locais. (Com informa��es do MPMG).

 

(RG)