Justi�a mant�m decis�o contra Samarco, BPH e Vale

S�o Paulo, 18 - A Vale informou nesta quinta-feira, 18, que a Justi�a manteve nesta quarta-feira, 17, decis�o liminar contra a empresa e sua s�cia na mineradora Samarco, a BPH Billinton, ap�s o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.

A a��o civil p�blica tramita na 12� Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilh�es.

Conforme comunicado ao mercado, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da a��o - Uni�o Federal, os Estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, e outros institutos - , o que inclui a indisponibilidade das concess�es miner�rias para a lavra de min�rio, "sem, contudo, limita��o de suas atividades de produ��o e comercializa��o".

A Vale tamb�m lembrou que o acordo com as autoridades brasileiras para restaura��o do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem continua v�lido "e as partes continuar�o a cumprir com as suas obriga��es l� previstas, tendo sido a Funda��o Renova devidamente constitu�da para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remedia��o e compensa��o previstos."

"A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na a��o e na homologa��o do acordo", informou a nota.

A Vale reconheceu uma provis�o de US$ 1,2 bilh�o nas suas demonstra��es cont�beis de 30 de junho deste ano referente ao acordo com as autoridades brasileiras e informou "reduzida expectativa" de retorno das opera��es da Samarco em 2016.

Essa provis�o foi um dos fatores que afetaram o resultado da companhia referente ao segundo trimestre, com queda de 34% no lucro l�quido, para US$ 1,106 bilh�o, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado e recuo de 38% sobre o primeiro trimestre.