Desembargador aposentado do TJMG � indiciado por crime ambiental junto com tr�s amigos pescadores

Um desembargador aposentado do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, um advogado e dois empres�rios mineiros foram indiciados por crime ambiental, devido ao transporte de pescado ilegal. Na tarde desse domingo, o avi�o em que estavam foi interceptado no aeroporto de Porto Jofre, no Mato Grosso, quando quase 200 quilos de peixe, alguns abaixo da medida prevista pela legisla��o, e 16 quilos de carne de jacar� estavam sendo embarcados na aeronave. Os quatro foram presos em flagrante, pagaram fian�a e foram liberados.

De acordo com o tenente-coronel Henrique Correia da Silva Santos, coordenador do Centro Integrado de Opera��es A�reas (Ciopaer) do Mato Grosso, foi necess�rio o uso de um helic�ptero para interceptar o avi�o do grupo mineiro, que estava numa �rea de dif�cil acesso no Pantanal, antes que a aeronave decolasse rumo a Belo Horizonte.

Levantamentos do setor de intelig�ncia do Batalh�o de Prote��o Ambiental do Mato Grosso vinha monitorando a pesca ilegal na regi�o havia dois meses. O desembargador e seus amigos chegaram ao local na quinta-feira. Eles pousaram com o avi�o Beechcraft King Air 90, de propriedade do advogado, no campo de pouso de Porto Cercado, de onde seguiram de barco para um pesqueiro em Ilha Camargo.

A aeronave n�o teve condi��es de levantar voo em Porto Cercado, que � pista de grama, o que levou os quatro mineiros a embarcar a carga no aeroporto de Porto Jofre, que fica �s margens de um rio. O carregamento de pescado foi levado em um barco e policiais mato-grossenses fizeram a abordagem no momento em que as bolsas t�rmicas estavam sendo embarcadas.

Os militares encontraram numa das bolsas um dourado, esp�cie que tem pesca proibida, independentemente do tamanho. Outra irregularidade foram os pescados que estavam abaixo da medida -  tr�s pintados, tr�s cacharas, sete barbados, dois jaus e dois pacus – que, se fisgados, deveriam ser devolvidos �s �guas. Tamb�m foram apreendidos 16 quilos de carne de jacar�, cujo transporte n�o constitui crime desde que acompanhado de comprovante de compra em criadouro. Por�m, segundo informa��es da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp-MT), os acusados n�o apresentaram o documento exigido.

Os quatro pescadores mineiros foram presos em flagrante e levados para a Delegacia de Pocon�, que fica a 104 quil�metros de Cuiab�. Eles foram atuados em fragrante com base no texto do artigo 34 da Lei 9.603/98, que considera crime “transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar esp�cimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas”, cuja pena � de 1 a 3 anos, ou multa. Depois de pagar fian�a de um sal�rio m�nimo cada acusado, eles foram liberados ainda no domingo e v�o responder ao inqu�rito policial em liberdade.

RB