Uma mulher ser� indenizada em R$40 mil - R$30 mil por danos materiais e R$10 mil por danos morais - ap�s tentativa frustrada de receber pr�mio obtido em concurso de uma loja de roupas, em Belo Horizonte. Ela foi sorteada com um carro pela empresa Croiff Jeans, com realiza��o da Propagaminas Ltda.
A consumidora comprou produtos da Croiff Jeans e, em troca, recebeu cupons para sorteio de pr�mios, que foi realizado pela Propagaminas. Ap�s ser sorteada, ela tentou resgatar o pr�mio na Croiff Jeans, que repassou a responsabilidade da entrega para a Propagaminas. Esta alegou que a consumidora demorou para retirar o pr�mio e que, nesse per�odo, a empresa entrou em crise financeira.
Inconformada, a reclamante recorreu � Justi�a, pedindo o valor referente ao carro e indeniza��o por danos morais. As duas empresas negaram a ocorr�ncia de dano material ou moral. Em sua decis�o, a Justi�a reconheceu a realiza��o das compras que deram direito aos cupons e o fato de a mulher ter sido sorteada. O magistrado n�o aceitou o argumento de demora na retirada do pr�mio como motivo para perda de direito, uma vez que n�o houve provas nesse sentido, responsabilizando ambas as empresas.
Ao deferir a indeniza��o por dano moral em R$ 10 mil, o juiz Christyano Lucas Generoso, titular da 22ª Vara C�vel de Belo Horizonte, levou em conta “a expectativa frustrada de receber o pr�mio de valor consider�vel”, que causou na autora “transtornos e constrangimentos indeniz�veis”.
RB