“N�s temos as iniciativas de recupera��o da bacia do S�o Francisco, estimadas at� 2020, com iniciativas da Funda��o Nacional de Sa�de, Minist�rio das Cidades, junto aos munic�pios, para garantir a qualidade da �gua, e para a quantidade a m�dio prazo onde estamos estimando at� 2026 na ordem de R$ 6 bilh�es, espa�ados durante todo este per�odo dentre todos os componentes que envolvem o governo”, detalha Helder Barbalho. As interven��es ser�o integradas entre minist�rios, governos estaduais, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) e outros grupos. “Um conjunto de esfor�os que possa garantir que o Rio S�o Francisco possa estar em condi��es de plena atividade para esta regi�o, e para que cumpra tamb�m o papel de levar �gua para o Nordeste e efetivamente exercer o papel do rio da integra��o nacional”.
Nesta quinta, o CBHSF tamb�m apresentou o Plano de Recursos H�dricos da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, desenvolvido em 18 meses pelo colegiado. O estudo, que teve investimentos de R$ 6,9 milh�es, revelou que o curso d'�gua corre grandes riscos caso a gest�o n�o passe por mudan�as expressivas. Se aprovado, ele pode ser anexado ao Novo Chico, do governo federal.
O presidente do comit�, Anivaldo Miranda, explica que a entidade ouviu desde ribeirinhos a agricultores, o setor de hidrel�tricas. “Todos t�m a percep��o de que o Rio S�o Francisco est� morrendo. Essa percep��o � clara. Muito esgoto, muita devasta��o de mata ciliar, destrui��o dos dois biomas mais importantes, que � o bioma do serrado e e o bioma da caatinga. Enfim, p�ssima qualidade da �gua. Todos s�o unanimes de que n�s precisamos fazer alguma coisa agora”, enfatiza. “� a bacia mais vulner�vel do Brasil. Ela que tem que atravessar uma regi�o semi�rida de quase 1 milh�o de quil�metros quadrados. N�s n�o podemos continuar fazer as coisas como faziamos at� o final do s�culo passado. � preciso mudar muita coisa e esse � o trabalho que o plano vai nos dar a instrumenta��o para junto com todos esses atores come�ar esse novo momento do Rio S�o Francisco”, diz.
Miranda informou que o comit� tamb�m est� propondo tr�s pactos para garantir a seguran�a do Velho Chico. “O Pacto das �guas, para que a aloca��o de �gua dos afluentes principais do S�o Francisco seja acordada entre os diversos governos, as vaz�es de entrega no S�o Francisco. Em segundo lugar, o Pacto da Legalidade, para que os estados de fato se comprometam com a gest�o da bacia, empoderar os comit�s, cobrar pela �gua, fazer os planos e, finalmente, o Pacto da Revitaliza��o”, listou.
TRANSPOSI��O EM DEZEMBRO No evento em BH, o ministro Helder Barbalho falou sobre o andamento da transposi��o do Rio S�o Francisco, que teve in�cio em 2007 com previs�o de conclus�o em 2012. O ministro detalhou em que patamar est�o as obras. “As transposi��es do Rio S�o Francisco, tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte, est�o em plena a��o. N�s devemos entregar o Eixo Leste at� Monteiro, na Para�ba, o curso das �guas, at� o final deste ano, deixando apenas as obras complementares do Eixo Leste para 2017”, afirma. “J� no Eixo Norte, deveremos nos pr�ximos dias estar licitando o trecho que at� ent�o estava com a Mendes J�nior e a mesma sinalizou que n�o tem mais condi��o de dar continuidade � sua resposabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haver� de ser entregue em 2017”.
A previs�o � de que at� o fim do ano a primeira passagem de �gua seja ativada. “Neste momento, n�s estamos apenas garantindo o in�cio da funcionalidade dos trechos que j� est�o conclusos para teste. A perspectiva � de que n�s estaremos fazendo a efetiva passagem de �gua do Eixo Leste at� dezembro de 2016”.