Nos pr�ximos dois dias, a capital mineira recebe representantes de v�rios setores ligados ao rio, na segunda plen�ria de 2016 do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF). O ministro da Integra��o Nacional, Helder Barbalho, confirmou presen�a na abertura do evento, na qual vai apresentar detalhes do Plano Novo Chico, do governo federal, visando � revitaliza��o de toda a calha do rio.
Na plen�ria, que ser� realizada no audit�rio do BH Othon Palace, no Centro da capital, ser� apresentado para aprova��o o Plano de Recursos H�dricos da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, que envolve uma s�rie de informa��es e progn�sticos para uma gest�o mais efetiva da bacia nos pr�ximos 10 anos. Tamb�m ser�o empossados os 72 novos integrantes do colegiado do CBHSF, e igual n�mero de suplentes, para atuar nos pr�ximos quatro anos.
O plano h�drico vem sendo desenvolvido h� dois anos pelo colegiado do comit�. O estudo, que teve investimentos de R$ 6,9 milh�es, ser� apresentado ao ministro Barbalho, na expectativa de auxiliar o governo federal em seu programa de revitaliza��o, anunciado no m�s passado, com previs�o de recursos iniciais de R$ 904 milh�es.
Minas � a "caixa d'�gua" do Velho Chico
A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), K�nia Marcelino, foi indicada pelo Minist�rio da Integra��o Nacional para uma das vagas no colegiado do CBHSF. Para ela, Minas Gerais ocupa posi��o “caixa d'�gua” dentro da bacia, e por isso deve receber boa parte dos recursos visando a a��es de recupera��o do rio.
De acordo com ela, o programa Novo Chico depende dos estudos que v�m sendo realizados pelas cinco c�maras t�cnicas para definir quais s�o as a��es priorit�rias na aplica��o do dinheiro. Mas a presidente da Codevasf alerta para o fato de que a interven��o federal n�o � suficiente para recupera��o da bacia. “N�o s�o apenas os recursos p�blicos federais, mas todos os investimentos poss�veis, incluindo o do setor privado. A sociedade como um todo deve se conscientizar sobre a necessidade de revitaliza��o, e n�o apenas os governos federal, estaduais e municipais”, destaca.
Dados de 2015 do CBHSF apontam que os afluentes mineiros do S�o Francisco s�o respons�veis por nada menos que 80,7% da vaz�o da bacia, mas � tamb�m essa �gua a principal fonte de contamina��o do Rio da Integra��o Nacional. S� a Bacia do Rio das Velhas, a segunda em volume, depois do Rio Paracatu, descarrega seus 321,9 metros c�bicos por segundo (m3/s) de �gua cheia de polui��o por esgotos – constatada em 54,4% das amostras colhidas em seu percurso – e de minera��o, detectada em 28% dos testes, sob a forma de altas cargas de ars�nio, um semimetal t�xico que em concentra��es elevadas pode provocar c�ncer de pele, p�ncreas e pulm�o, abalos ao sistema nervoso, malforma��o neurol�gica e abortos.
Melhorias em apenas 21% dos munic�pios mineiros da bacia
K�nia Marcelino considera de grande import�ncia a melhora da qualidade do rio no estado, maior produtor da �gua da bacia. Por meio de programas da Codevasf, ela destaca que em 50 munic�pios mineiros j� se obteve avan�os nesse sentido. Por�m, em 189 cidades, 79% do total de munic�pios mineiros que comp�em a bacia, h� situa��es cr�ticas de despejo de esgoto, retirada ilegal de areia e de �gua acima da outorga, al�m de desmatamento, incluindo remo��o de matas ciliares, entre outras interven��es que v�m causando assoreamento do Velho Chico.
Para a presidente da Codevasf, a revitaliza��o de um rio leva de 50 a 60 anos. Ela acredita que em 10 anos seja poss�vel conseguir melhor qualidade da �gua do S�o Francisco no estado. Mas faz o alerta de que h� risco de acidentes ambientais na bacia, como o que ocorreu na Bacia do Rio Doce, depois do vazamento da barragem de min�rio da mineradora Samarco. Mas, cautelosa, K�nia Marcelino evita criticar o atual mecanismo de fiscaliza��o, lembrando que o programa Novo Chico contempla todos os setores, incluindo a estrutura de vistoria.