T�cnicos do minist�rio estiveram em Belo Horizonte, no primeiro semestre de 2016, para apurar o gasto das escolas com o dinheiro repassado pelo Minist�rio da Educa��o, em 2014 e 2015, por meio do Programa de Apoio � Alimenta��o Escolar na Educa��o B�sica (Pnae). Os alimentos impr�prios ao consumo dos alunos foram localizados na cantina da Ari da Franca, no Bairro Santa M�nica (Regi�o da Pampulha), e na da Santos Dumont, no Venda Nova.
O relat�rio n�o informou se alunos, professores e outros trabalhadores nas escolas consumiram as mercadorias, mas fotografias anexadas pelos auditores mostram o descaso das institui��es de ensino com o dinheiro pago pelo contribuinte. Numa das imagens, batatas deterioradas. Em outra, uma embalagem de canjica com o prazo de validade vencido. As imagens foram feitas na Santos Dumont. Tanto l� quanto na Ari da Franca os t�cnicos conclu�ram que os alimentos se perderam por falta de controle adequado do estoque da merenda.
O texto aproveita a neglig�ncia das escolas para um pux�o de orelha: “Destaca-se que a realiza��o adequada de controle de estoque, al�m de servir como importante ferramenta no acompanhamento dos quantitativos dos produtos adquiridos e consumidos, serve tamb�m para a verifica��o das datas de vencimentos dos alimentos, bem como da respectiva qualidade”.
Diante do fato, integrantes do pr�prio �rg�o foram � escola Santos Dumont e constataram que o problema foi sanado. Acrescentou, no of�cio, que os alimentos deteriorados encontrados pela ex-CGU “foram devidamente descartados pela nova gest�o (da escola), com orienta��o para que os controles de tais caracter�sticas e da qualidade dos produtos sejam aprimorados e mais rigorosos, inclusive no ato do recebimento dos g�neros aliment�cios, n�o aceitando produtos em desacordo com as normas vigentes”.
Representantes do �rg�o tamb�m foram � Ari da Franca ap�s o relat�rio do minist�rio. “O �nico controle de estoque � realizado pela cantineira do turno da manh�, que retira os alimentos para todos os turnos, mas ainda n�o realiza o controle do estoque geral da escola”, informou a subsecret�ria no of�cio.
No mesmo comunicado ao MTFC, a subsecretaria estadual reconheceu que a falha n�o � in�dita: “Vale ressaltar que na visita realizada em 14 de abril de 2014 foi constatada tal neglig�ncia e tal orienta��o j� havia sido transmitida � gest�o escolar. O diretor recebeu novamente as orienta��es espec�ficas para implanta��o das planilhas de controle de estoque mensal e anual e o mesmo informou que servidor financeiro da escola j� est� realizando tais procedimentos”.
Ind�cios de fraude em licita��es O relat�rio da Auditoria do Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controle (MTFC), ex-CGU, sobre a merenda escolar encontrou tamb�m ind�cios de fraudes na compra dos produtos. A investiga��o n�o acusa a participa��o de gestores das institui��es de ensino ou da Secretaria de Estado da Educa��o (SEE) nas eventuais irregularidades, mas sugere ao menos neglig�ncia no trato com o er�rio. Os t�cnicos descobriram que empresas cujos s�cios s�o parentes concorreram em muitos certames.
A situa��o, que pode representar conluio entre os empres�rios, poderia ter sido evitada, segundo os auditores do minist�rio. Parentes que s�o s�cios de empresas diferentes concorreram, por exemplo, no certame para o fornecimento de alimentos aos alunos da Santos Dumont, no Venda Nova.
“A firma Ind�strias Aliment�cias Kibamba Ltda venceu as dispensas de licita��o n�meros 02/2014, 06/2014, 11/2014 e 01/2015, recebendo R$ 34,3 mil. Os s�cios s�o pais dos donos da Vila�a Ribeiro Ind�stria e Com�rcio Ltda, bem como dos s�cios da Santana Carvalho Comercial de Alimentos Ltda. Restou evidente a frustra��o do car�ter competitivo das licita��es”, conclu�ram os t�cnicos em relat�rio.
“Tais v�nculos entre s�cios, respons�veis ou empregados de empresas participantes das dispensas de licita��o podem ensejar conluio e combina��o de propostas, resultando em apresenta��o de pre�os majorados. A situa��o prejudica o objetivo primordial do procedimento licitat�rio, qual seja, obter a proposta mais vantajosa para a administra��o (...)”, alertou o relat�rio do MTFC.
RESPOSTAS Em of�cio encaminhado ao Minist�rio, a Subsecretaria de Administra��o do Sistema Educacional de Minas informou que outras empresas al�m daquelas com v�nculos familiares participaram dos certames: “De acordo com o n�mero de empresas que atenderam o chamamento dos certames, entendemos que foi assegurado o car�ter competitivo do processo”. O of�cio destaca ainda que “com base nos documentos previstos na legisla��o e apresentados pelas empresas, as caixas escolares n�o teriam como identificar a exist�ncia de liga��es familiares entre os participantes”. Por sua vez, o MTFC, avaliou que a Lei de Licita��o (8.666/93) exige dos concorrentes do certame a c�dula de identidade.
A reportagem n�o conseguiu contato com representantes da Kimbanda, cujo n�mero de telefone dispon�vel s� deu ocupado, e da Vila�a, cujo telefone tocou e ningu�m atendeu. Em rela��o ao supermercado Santana, n�o houve retorno da demanda encaminhada.