O delegado regional de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, respons�vel pelo novo procedimento, vai apurar a situa��o de crime de les�o corporal de natureza grave, previsto no Art. 129, par�grafos 1º e 2º do C�digo Penal. De acordo com o delegado, a requisi��o do MPF formaliza as informa��es que a Pol�cia Civil mineira j� tinha.
“Mesmo que haja determina��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em rela��o � compet�ncia da Justi�a Federal em julgar as a��es penais decorrentes da ruptura da barragem, cabe � Pol�cia Civil a apura��o desses crimes de les�es corporais graves e grav�ssimas”, acrescenta.
O primeiro inqu�rito, instaurado pela Pol�cia Civil em 6 de novembro de 2015, apurou os fatos e circunst�ncias que causaram o rompimento da barragem, homic�dios, delitos de perigo comum e contra a sa�de p�blica. Sete pessoas foram indiciadas pelos crimes de homic�dio qualificado pelo dolo eventual, inunda��o e corrup��o ou polui��o de �gua pot�vel. O inqu�rito foi enviado � Justi�a em 23 de fevereiro.
O segundo procedimento foi instaurado em 22 de fevereiro, para apurar crimes ambientais e licenciamentos da Barragem do Fund�o. Os dois inqu�ritos foram encaminhados ao MPF. A Samarco informou que n�o tem conhecimento desse terceiro procedimento.
RB