A legaliza��o da maconha ser� tema de audi�ncia p�blica no pr�ximo dia 16 de novembro, na Assembleia Legislativa de Minas. A proposta foi aprovada nesta ter�a-feira pela Comiss�o de Preven��o e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, atendendo a requerimento do deputado Ant�nio Jorge (PPS). O convidado ser� o jurista Santiago Pereira, que elaborou o texto de regulamenta��o do uso da maconha no Uruguai.
“A reuni�o ser� realizada com a presen�a de uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o jurista Santiago Pereira, respons�vel pelo texto que regulamentou a legaliza��o da droga no Uruguai, durante o governo de Jos� Mujica”, informou a Assembleia Legislativa de Minas.
Segundo o deputado, Santiago Pereira � um jurista conceituado, integrante do grupo de pesquisas do Banco Mundial sobre sa�de. “� tamb�m professor de direito processual da Universidade de Montevid�u e membro do Instituto �bero-Americano de Direito Processual”, completa.
Ainda de acordo com Ant�nio Jorge, com a legaliza��o da maconha pelo pa�s vizinho os olhares do mundo se voltaram para o Uruguai, devido � experi�ncia radical que adotou. “Al�m disso, o assunto tem sido muito discutido tamb�m no Brasil, e o pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) vem se debru�ando sobre o tema, com a manifesta��o expl�cita de tr�s ministros, dois com posi��es favor�veis e um com posi��o mais restritiva”, completa.
“N�o se trata de tomar partido, contra ou a favor da legaliza��o, mas de promover o debate aberto na sociedade. E a Assembleia Legislativa � o espa�o adequado para repercutir as posi��es de forma bastante plural. Essa discuss�o ultrapassa os limites acad�micos, j� que diz respeito tamb�m �s dimens�es social, religiosa, familiar e de seguran�a p�blica”, ressalta o deputado. (Com informa��es da Assembleia Legislativa de Minas)
(RG)