Justi�a determina que a Prefeitura de Belo Horizonte isole capivaras

A Justi�a promove nova reviravolta na novela envolvendo o destino das capivaras da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Passado mais de um m�s da morte de um menino de 10 anos v�tima de febre maculosa – ap�s ser picado por carrapatos no parque ecol�gico �s margens da represa – e sem que nenhuma medida objetiva tenha sido tomada para controle dos roedores, a Prefeitura de Belo Horizonte deve novamente recolher os animais, que s�o hospedeiros do parasita. A decis�o, em car�ter liminar, � do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia. Foi proferida em apela��o proposta pela associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, na Regi�o da Pampulha.

Segundo a decis�o, a provid�ncia de isolar as capivaras – n�o apenas as do parque ecol�gico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deve ser adotada de imediato pelo munic�pio, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. De acordo com despacho do desembargador Souza Prudente, os animais devem ser confinados, em condi��o que os isole do contato com a popula��o e evite a propaga��o da febre maculosa.

O magistrado, que determinou a notifica��o imediata da Prefeitura de BH, criticou a postura de diferentes representantes do poder p�blico de tentar transferir responsabilidades no enfrentamento do problema, que entende ser urgente. “Os �rg�os p�blicos n�o podem ficar empurrando a responsabilidade em uma quest�o de interesse de toda a popula��o”, afirmou, em entrevista ao Estado de Minas. Souza Prudente, que tamb�m � professor de Direito Ambiental e Sustentabilidade do mestrado da Universidade Cat�lica de Bras�lia, classificou a decis�o como uma aplica��o dos princ�pios da precau��o e responsabilidade social, visando ao desenvolvimento urbano sustent�vel.

Para o desembargador, trata-se de um despacho de natureza ambiental, que ao mesmo tempo visa a proteger a popula��o e d� efic�cia a princ�pios de direito consagrados em n�vel mundial por v�rios �rg�os, conven��es e f�runs de debate internacionais. Souza Prudente afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi cientificada de seu despacho e que deve come�ar a cumpri-lo de imediato, sob pena de gerar direito de indeniza��o a cidad�os que se julgarem prejudicados por eventual demora.

BATALHA
O embate judicial em torno das capivaras da Lagoa da Pampulha come�ou na 20ª Vara da Justi�a Federal em Belo Horizonte, no ano passado, em a��o proposta pelo munic�pio contra o Ibama. A Prefeitura de Belo Horizonte defendia o recolhimento dos animais, com indica��o do instituto sobre onde deveriam ser mantidos. J� o �rg�o federal era contra a manuten��o em cativeiro, entendendo que os esp�cimes deveriam ser libertados e manejados de forma sustent�vel. Foi concedida liminar favor�vel ao isolamento. Por�m, quando o m�rito da a��o foi julgado improcedente, a liminar caiu e a prefeitura teve de libertar os roedores.

A decis�o do desembargador do TRF1 restabelece os efeitos da liminar at� que o m�rito da quest�o seja julgado pela 5ª Turma do tribunal federal. Consultada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou ontem que n�o se manifestaria sobre a quest�o, por ainda n�o ter se inteirado do despacho do magistrado.