Prefeituras v�o cobrar verba da sa�de na Justi�a

Em meio � crise na sa�de, prefeituras mineiras j� anunciam uma enxurrada de a��es judiciais para cobrar do estado e da Uni�o recursos empenhados e n�o liquidados pelas duas inst�ncias de governo. A informa��o partiu do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems-MG), Jos� Maur�cio Lima Rezende, durante audi�ncia p�blica realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “A d�vida chega a R$ 1,4 bilh�o, de janeiro a outubro, e precisamos achar uma solu��o para esse gargalo. J� tentamos o di�logo e a negocia��o in�meras vezes, sem solu��o. A sa�da ser� judicializar”, afirma.

A decis�o foi tomada, segundo o presidente, tanto por causa das dificuldades de atendimento � popula��o e cumprimento de compromissos com prestadores de servi�o quanto pelas cobran�as, tamb�m via Justi�a, para arcar com gastos do setor. “Os munic�pios est�o gastando at� 27% da sua receita com sa�de e n�o t�m mais como tirar dinheiro do seu or�amento”, afirmou. Segundo ele, investimentos em programas da aten��o b�sica, como os de preven��o a doen�as end�micas como a dengue, j� est�o comprometidos em algumas cidades, que tamb�m reduziram servi�os e fecharam leitos hospitalares, por falta de recursos.

“A m�dio prazo, o impacto dessas medidas ser� sentido de forma ainda mais grave”, avalia. De acordo com o presidente, muitos munic�pios j� come�aram a preparar peti��es para entrar na Justi�a requerendo os recursos. � o caso de Padre Para�so, no Vale do Jequitinhonha. “Nossa situa��o est� muito dif�cil. Temos um valor aproximado de R$ 700 mil em atraso e o paciente n�o pode esperar para ser atendido, nem o m�dico para receber. Esses atrasos t�m levado o munic�pio a assumir custos que deveriam ser do estado e da Uni�o e com isso j� estamos empenhando 22% da receita com sa�de”, disse o secret�rio municipal Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, durante o encontro na ALMG.

Um dos propositores da audi�ncia, o deputando Ant�nio Jorge, ressaltou que os atrasos s�o reflexo atual momento de crise que vive o pa�s, mas destacou que eles “levam � desconstru��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS) em Minas, especialmente no interior, que enfrenta dificuldades para pactua��o de servi�os e fixa��o de profissionais”.

Por nota, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou que “como � de conhecimento p�blico, o estado de Minas Gerais, assim como os demais estados brasileiros, passa por dificuldades financeiras e busca solu��es para os problemas em v�rias frentes, inclusive com negocia��es com o governo federal”. J� o Minist�rio da Sa�de informou que precisava dos repasses que o Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de diz estar em atraso para que fosse feita uma busca detalhada.

Santas Casas

O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, assinou ontem, em Belo Horizonte, portarias que autorizam o repasse de R$ 122,1 milh�es para 56 entidades filantr�picas e seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Minas Gerais que, at� o momento, n�o recebem financiamento do governo federal ou recebem recursos insuficientes.

Aos hospitais e santas casas, ser� destinado valor anual de R$ 106,9 milh�es; enquanto �s unidades de pronto atendimento v�o receber custeio com recursos federais de R$ 15,2 milh�es por ano. Tamb�m ser�o enviados R$ 23,8 milh�es em emendas �s entidades assistenciais de sa�de. Em todo o pa�s, 216 entidades filantr�picas ser�o beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milh�es por ano. Essas unidades s�o respons�veis por 43% das interna��es que ocorrem no pa�s.

 

(RG)