Na lista de denunciados, o engenheiro s�nior da VOGBR Samuel Santana Paes Loures � o �nico que n�o � acusado de homic�dio. Ele e a empresa foram denunciados por crime contra a administra��o ambiental, acusados de emitir laudo e declara��o enganosos sobre a estabilidade da Barragem do Fund�o.
Recebida a den�ncia, os acusados podem ir a j�ri popular e est�o sujeitos a condena��o a at� 54 anos de pris�o, al�m de multa, repara��o dos danos ao meio ambiente e daqueles causados �s v�timas. Pode ser o primeiro crime ambiental a ser julgado em um tribunal do j�ri no pa�s. Tecnicamente, a acusa��o se deve ao rompimento da represa de rejeitos, e mais especificamente ao recuo do eixo da barragem, deslocado em fun��o da liquefa��o do material armazenado.
AVISOS O procurador federal Jos� Ad�rcio Leite Sampaio disse que “as denunciadas sabiam dos acontecimentos e deram prioridade ao lucro, em detrimento da seguran�a”. Segundo ele, inqu�ritos das pol�cias Civil e Federal, al�m de documentos das empresas, foram os principais subs�dios do trabalho. “A Barragem do Fund�o pedia socorro e poderia se romper. Isso ficou mais claro a partir de 2014. As falhas foram verificadas e estavam em v�rias atas”, ressaltou. O procurador acrescentou que a partir de atas e documentos apresentados em reuni�es foi listado o rol de acusados.
Ele destaca que os problemas come�aram desde cedo, tendo a primeira paralisa��o ocorrido com apenas quatro meses de exist�ncia da barragem. E persistiram durante o tempo de opera��o da represa. A detec��o de um dano ao dreno levou a uma investiga��o interna que identificou falha na constru��o. “O dado foi relatado ao Conselho de Administra��o, que deliberou que a empresa respons�vel pela constru��o deveria pagar pela repara��o. Depois, em outro relat�rio, a empresa diz que provavelmente n�o conseguiria vit�ria judicial, pois as mudan�as foram pedidas pela pr�pria Samarco”, relata.
IMPROVISO Em 2012, pela velocidade e quantidade de alteamento (aumento da estrutura) da Barragem do Fund�o, houve uma “solu��o caseira”, nas palavras de Sampaio, tendo sido encomendado a engenheiro rec�m-contratado pela Samarco a elabora��o de projeto de recuo, em um “comportamento irrespons�vel”. “Em novembro, houve um grande buraco que fez com que tivessem que recuar ainda mais (cerca de 70 metros), e sequer houve projeto ou ele n�o veio a p�blico em momento algum”, relata o integrante do MPF. “Isso demonstra a reiterada conduta da empresa em colocar esparadrapos estruturais em algo que deveria ter uma resposta contundente”, avalia.
A informa��o sobre o problema de 2012, segundo as apura��es, foram reportadas em 2013 a grupo de consultores internacionais independentes denominado ITRB (International Tailings Review Board), um �rg�o de auditoria externa. Uma das recomenda��es foi para resolver rapidamente a quest�o. “A dire��o disse que resolveria no fim daquele ano, o que n�o ocorreu at� o rompimento. Essa foi a gota d’agua”, afirma.
‘OMISS�O CRIMINOSA’ O procurador Eduardo Santos de Oliveira explicou que laudo da Pol�cia Civil comprova o modo violento como as pessoas tiveram suas vidas ceifadas. Os homic�dios foram tratados como qualificados, segundo ele, por terem ocorrido de maneira torpe (a motiva��o, segundo ele, foi a “gan�ncia da empresa por lucro”) e sem chance de defesa. O procurador Jorge Munh�s de Souza, do Esp�rito Santo, acrescentou que “a trag�dia s� ocorreu por omiss�o criminosa e hedionda dos denunciados”.
N�o h� prazo para poss�vel julgamento dos acusados, caso a Justi�a aceite a den�ncia. Os procuradores acreditam que a defesa dos denunciados vai protelar ao m�ximo a a��o. Entre os acusados, seis s�o estrangeiros. Os procuradores informaram que � preciso aguardar qualquer ato relacionado a poss�veis extradi��es, j� que o Brasil tem acordo com os pa�ses dos quais os denunciados s�o origin�rios.
Empresas criticam den�ncia
A Samarco, a Vale e a BHP rebateram a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal. Em nota, a Samarco “refuta a den�ncia do MPF, que desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investiga��es (...) que comprovam que a empresa n�o tinha qualquer conhecimento pr�vio de riscos � estrutura”. “A seguran�a sempre foi uma prioridade na estrat�gia de gest�o da Samarco.”
A empresa garantiu tamb�m que a estrutura era regularmente avaliada por autoridades e consultores internacionais representados pelo ITRB (International Tailings Review Board). Destacou, ainda, que a estabilidade foi atestada pela consultora VOGBR. A consultora e o engenheiro s�nior da empresa Samuel Santana Paes Loures est�o sendo acusados por apresenta��o de laudo ambiental falso pelo MPF.
A Vale informou, tamb�m em nota, que adotar� “medidas cab�veis perante o Poder Judici�rio para comprovar sua inoc�ncia e de seus executivos e empregados”. Acrescentou que repudia a den�ncia apresentada e reafirmou seu “profundo respeito e total solidariedade para com todos os impactados pelo tr�gico acidente”. A companhia avaliou que o MPF optou por desprezar “as in�meras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investiga��o que evidenciaram a inexist�ncia de qualquer conhecimento pr�vio de riscos reais � Barragem do Fund�o pela Vale, por seus executivos e empregados, e tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes responsabilidade incab�vel.”
“A Vale, como j� sabido e comprovado, jamais praticou atos de gest�o operacional na Samarco e tampouco na Barragem do Fund�o”, diz a companhia. Segundo a empresa, seus executivos e empregados confirmaram que, como membros do Conselho de Administra��o e dos Comit�s de Assessoramento da Samarco, nunca foram informados sobre quaisquer irregularidades e riscos.
“Muito pelo contr�rio, frise-se, sempre lhes foi assegurado que a Barragem do Fund�o era regularmente avaliada, n�o s� pelas autoridades (...) como tamb�m por um renomado grupo de consultores internacionais independentes denominado ITRB, e que toda e qualquer medida por eles proposta para a gest�o da estrutura seguia as melhores pr�ticas de engenharia e seguran�a, (...) tendo tamb�m a renomada consultoria VOGBR atestado a estabilidade da Barragem do Fund�o”, destacou a Vale.
A BHP Billiton informou que repudia “veementemente as acusa��es contra a empresa e os indiv�duos denunciados e ir� apresentar sua defesa (...), prestando tamb�m todo o suporte na defesa dos indiv�duos denunciados.”
A VOGBR foi procurada para se manifestar sobre a den�ncia, mas nenhum representante da empresa foi localizado.
Onda de acusa��es
Procuradores denunciam 26 pessoas f�sicas e jur�dicas por desastre
- Dessas, 21 s�o acusadas por homic�dio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar)
- Al�m disso, s�o acusados de crimes de inunda��o, desabamento e les�es corporais graves, todos com dolo eventual
- Denunciados respondem ainda por crimes ambientais, os mesmos imputados �s empresas Samarco, Vale e BHP Billiton
- Samarco, Vale e BH Billiton v�o responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, de polui��o a delitos contra a fauna e a flora, contra o ordenamento urbano e o patrim�nio cultural
- Samarco e Vale tamb�m s�o acusadas de tr�s crimes contra a administra��o ambiental. No total, as tr�s empresas v�o responder por 12 tipos de crimes ambientais
- A VOGBR Recursos H�dricos e Geotecnia Ltda. e o engenheiro s�nior da empresa Samuel Santana Paes Loures s�o acusados de crime contra a administra��o ambiental, por apresentar laudo ambiental falso
A DEN�NCIA
- O MPF lista os problemas ocorridos na Barragem do Fund�o e omiss�o dos denunciados em rela��o �s decis�es desde o licenciamento do empreendimento. Segundo a den�ncia, os acusados sabiam dos riscos e deram prioridade ao lucro, em detrimento da seguran�a
- Para a for�a-tarefa, as investiga��es mostraram que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem e, em vez de paralisar seu funcionamento, continuaram operando-a de forma irrespons�vel
- A a��o indica que n�o foi dada a devida import�ncia �s comunidades do entorno e que as decis�es tomadas foram inconsequentes at� mesmo com os funcion�rios da mineradora. Considera que a empresa n�o ofereceu treinamento adequado aos empregados e aos membros da comunidade para situa��es cr�ticas. Tamb�m n�o tinha, para casos de emerg�ncia, sirenes ou avisos luminosos
- A Samarco n�o prestava as informa��es completas aos �rg�os de controle – inclusive os da pr�pria empresa –, nem seguia plenamente as recomenda��es t�cnicas de seguran�a que deles recebia
- A Samarco n�o seguiu recomenda��es do Manual de Opera��o, elaborado em 2007, revisado em 2012 e que deveria ser revisto a cada dois anos – o que n�o foi feito
- A carta de risco, uma esp�cie de protocolo de checagem da barragem, tamb�m estava desatualizada
- O MPF identificou nas investiga��es documento interno da Samarco que previa, em caso de rompimento da barragem, a possibilidade de provocar de duas a 20 mortes, dano ambiental grave e paralisa��o das atividades por at� dois anos
Denunciados
EMPRESAS
» Samarco Minera��o S/A
» Vale S/A
» BHP Billiton Brasil Ltda
» VOGBR Recursos H�dricos
e Geotecnia Ltda
PESSOAS F�SICAS
1 - Ricardo Vescovi de Arag�o, diretor-presidente afastado da Samarco
2 - Kleber Luiz de Mendon�a Terra, diretor de Opera��es e Infraestrutura da Samarco
3 - Germano Silva Lopes, gerente-geral de Projetos Estruturantes da Samarco
4 - Wagner Milagres Alves, gerente-geral de Opera��es de Mina da Samarco
5 - Daviely Rodrigues Silva, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia da Samarco
6 - Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da Vale (brit�nico)
7 - Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da Vale
8 - Pedro Jos� Rodrigues, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da Vale
9 - H�lio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da Vale
10 - Jos� Carlos Martins, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da Vale
11 - Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governan�a da Samarco
12 - Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governan�a da Samarco
13 - Maria In�s Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governan�a da Samarco
14 - James John Wilson, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton (sul-africano)
15 - Antonino Ottaviano, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton (australiano)
16 - Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton (norte-americana)
17 - Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton (franc�s)
18 - Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton (norte-americano)
19 - S�rgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administra��o da Samarco por indica��o da BHP Billiton
20 - Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP Billiton na Governan�a da Samarco
21 - Andr� Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP Billiton na Governan�a da Samarco
22 - Samuel Santana Paes Loures, engenheiro s�nior da VogBR