Mesmo com leis voltadas para prote��o, crian�as ainda sofrem com abandono e viol�ncia

Nem tudo � brincadeira, fantasia e divers�o no mundo das crian�as, ainda mais quando os pequenos est�o nas m�os de adultos – a seguran�a pode cair no la�o da imprud�ncia, a inoc�ncia resvalar para a maldade e os sonhos infantis se tornarem traumas que duram uma vida inteira. Apesar do arcabou�o de leis e entidades criadas para prote��o dos menores de 12 anos, ainda s�o muitos os casos de viol�ncia, abandono e explora��o, com preju�zos que se tornam enormes. Somente na semana dedicada ao Dia das Crian�as, pelo menos tr�s epis�dios marcaram negativamente a data: um garoto de 3 anos morreu na noite do dia 9, depois de cair do 8º andar do pr�dio no Bairro S�o Crist�v�o, em Belo Horizonte, onde morava com a m�e, uma jovem de 23, presa em flagrante por abandono de incapaz. No mesmo dia, a Pol�cia Civil de Barbacena, no Campo das Vertentes, abriu inqu�rito para investigar a morte de um beb� de um m�s e 20 dias depois de a crian�a ser deixada pelos pais com um vizinho, enquanto o casal saiu para se divertir � noite. Um dia depois, em Belo Horizonte, cinco crian�as ficaram feridas, duas em estado grave, em um acidente no Bairro Horto, em que o motorista – inabilitado e sob efeito de �lcool – levava nove pessoas em um kadett.

Os casos, que n�o s�o isolados, representam uma �nfima parcela das ocorr�ncias policiais de viol�ncia – que assombram o universo infantil em Minas e na capital – e ainda n�o revelam a totalidade, diante da subnotifica��o. Para se ter uma ideia, somente nos oito primeiros meses deste ano, 2.039 crian�as de 0 a 11 anos ficaram feridas em acidentes de tr�nsito no estado, uma m�dia de 255 a cada m�s. Em BH, foram 212 no mesmo per�odo, o que representou 26 a cada 30 dias, ou seja, praticamente todos os dias uma crian�a esteve envolvida em acidente de tr�nsito em BH, no intervalo citado. As trag�dias em vias p�blicas e rodovias tamb�m mostram sua fatalidade sobre os pequenos. Os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apontam ainda que, de janeiro a agosto, 50 crian�as morreram v�timas de acidentes em Minas, enquanto em todo o ano passado foram 60 mortes nessa faixa et�ria. Em atos mais cru�is, 22 meninos e meninas foram assassinados no estado, no mesmo per�odo, n�mero que chegou a 30 no ano passado e j� atingiu a marca de 51 em 2014.

Apesar da prote��o prevista em lei, o adulto ainda insiste no comportamento agressivo com menores de 11 anos, como mostram os dados da Seds: de janeiro a setembro deste ano, 1.540 crian�as nessa faixa et�ria foram v�timas de les�o corporal no estado, o que soma m�dia de 171 a cada m�s. Na capital, os n�meros seguem em queda, mas ainda foram 131 registros de ocorr�ncia relativos a esse crime contra menores nos primeiros nove meses, m�dia de 15 casos mensais.

No dia a dia do trabalho com crian�as impostas a situa��es de risco e vulnerabilidade, o coordenador da Defensoria Especializada de Inf�ncia e Juventude de Minas Gerais, Wellerson Eduardo da Silva Corr�a, d� detalhes da condi��o especial que essa faixa et�ria exige. “Pela pr�pria fase que a crian�a vive, de desenvolvimento f�sico e mental, ela precisa de prote��o, e, por isso, ela confia naquele adulto pelo qual ela tem uma rela��o de amor ou de temor, seja o pai, a m�e ou outro respons�vel”, explica.

Segundo Wellerson, os casos de viola��o �s pol�ticas previstas nas legisla��es criadas para estabelecer prote��o, direitos e tamb�m deveres da crian�a e do adolescente (como o ECA) s�o levados � defensoria por meio dos conselhos tutelares, familiares ou pela Pol�cia Militar. “As ocorr�ncias mais comuns s�o as de neglig�ncia, que se referem � falta de cuidados b�sicos como alimenta��o, vacina��o e presen�a na escola. Em seguida est�o os casos de abandono, quando pais ou respons�vel deixam os menores sozinhos em casa, e depois os de viol�ncia, seja ela f�sica ou psicol�gica”, afirma. Os casos, segundo ele, ocorrem em todas as classes sociais, mas est�o muito mais relacionados �s faixas de renda mais baixas, impactadas pela car�ncia de pol�ticas p�blicas, desemprego, baixa qualifica��o e falta de profissionaliza��o. “H� ainda uma rela��o direta das ocorr�ncias com fam�lias que t�m hist�rico de trajet�ria de rua, pessoas com sofrimento mental ou depend�ncia de �lcool e outras drogas”, afirma.

MEDIA��O De olho em uma nova realidade social, o chefe da sala de imprensa da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), capit�o Fl�vio Santiago, tra�a outro panorama. Ele afirma que os agentes atuam muitas vezes na media��o, para que esses conflitos n�o ocorram. E diz ainda que a corpora��o tem percebido uma nova tend�ncia nas fam�lias. “Os pais t�m assumido jornadas duplas e at� triplas de trabalho e t�m dedicado pouco tempo para os filhos. E quando est�o com as crian�as, est�o mergulhados nas redes sociais, distantes do ambiente f�sico e dos pr�prios filhos.” Segundo ele, � preciso haver equil�brio para que os momentos sejam aproveitados, mas que o cuidado e a prote��o sejam assegurados.

Palavra de especialista

Marco Aur�lio Romeiro Alves Moreira, promotor de justi�a

Plano de prote��o

“A crian�a e o adolescente s�o a matriz motora do desenvolvimento do nosso pa�s, mas ainda precisamos caminhar bastante para alcan�ar o plano ideal de prote��o e cuidado previsto na Constitui��o, porque h� um terr�vel hist�rico de explora��o. De explora��o do trabalho, explora��o sexual, viol�ncia f�sica e psicol�gica, e tamb�m de abandono. O adulto n�o tem, de modo geral, um entendimento sobre as peculiaridades dessa fase da vida e por isso, ainda traz o instinto de que pode delegar responsabilidades, expor ao risco, violentar, sem a previsibilidade do dano. Isso tudo � reflexo de uma sociedade antiga e de uma cultura que precisa ser passada a limpo.”