O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com a��o civil p�blica contra a Mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton pelos impactos provocados pela lama liberada pelo rompimento da Barragem do Fund�o a bens de natureza espeleol�gica e a uma �rea de cerca de 2.000 hectares com potencial de ocorr�ncia desse patrim�nio natural.
De acordo com o MPMG, os rejeitos danificaram diretamente cinco cavidades naturais, que foram totalmente soterradas, e afetaram a �rea de influ�ncia de outras cinco cavernas e cinco abrigos. As cavidades atingidas se encontravam no interior de �rea de Prote��o Especial criada pelo Decreto Estadual 21.224/81.
Al�m disso, a a��o requer a repara��o pelos danos ambientais remanescentes no valor de R$ 100 milh�es e o pagamento de indeniza��o de outros R$ 50 milh�es pelos danos sociais e extrapatrimoniais decorrentes das les�es ao patrim�nio natural.
Se condenadas, as empresas ainda ter�o que instituir Reserva Particular do Patrim�nio Natural, com �rea m�nima de 2.023 hectares, em �rea da bacia do Rio Doce, al�m de desenvolver projeto de educa��o patrimonial e espeleol�gica, com dura��o de cinco anos, com atividades realizadas por equipe especializada, em todas as unidades de conserva��o inseridas na Reserva da Biosfera da Serra do Espinha�o.
O Minist�rio P�blico tamb�m pede a condena��o das empresas � ado��o de medidas compensat�rias, como a publica��o cient�fica de obra sobre os trabalhos realizados e de uma proposta de manual de repara��o de danos a bens espeleol�gicos, com pelo menos 2 mil exemplares cada, para distribui��o gratuita a entidades e �rg�os ambientais, escolas e universidades.
“A onda de rejeitos decorrente do rompimento da Barragem do Fund�o, al�m de provocar a morte de pessoas, destruir comunidades inteiras, causar danos ambientais de imensas propor��es, afetou ocorr�ncias espeleol�gicas protegidas como patrim�nio cultural, a exemplo de abrigos, grutas e cavernas, al�m de �reas de potencial espeleol�gico”, informou o MPMG.
Ainda de acordo com a a��o do MPMG, “os danos ao patrim�nio espeleol�gico provocaram forte sensa��o de perda no meio social, implicaram em priva��o da frui��o e acesso aos bens protegidos, al�m da perda da possibilidade de alcance de conhecimentos cient�ficos.”
Segundo a a��o, “as cavidades naturais subterr�neas comp�em ecossistemas de intensa complexidade e de grande fragilidade ambiental, ricos em fauna, beleza c�nica, multiplicidade de fei��es morfol�gicas, deposi��es minerais de diversos formatos e estrat�gicos reservat�rios de �gua, al�m de guardarem vest�gios paleontol�gicos, arqueol�gicos e de mudan�as clim�ticas".
Al�m das cavidades afetadas apontadas em laudo t�cnico, o MPMG informou que v�rias outras ocorr�ncias podem ter sido impactadas, “j� que a empresa contratada pela Samarco, de forma ilegal, apenas cadastrou ocorr�ncias espeleol�gicas com mais de cinco metros de profundidade, o que, para o Minist�rio P�blico, n�o encontra respaldo na legisla��o".
“A maior parte da �rea atingida ainda n�o havia sido objeto de pesquisas espeleol�gicas pr�vias, o que agrava sobremaneira a situa��o dos danos”, afirmam, na a��o, os promotores de Justi�a Ant�nio Carlos de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Marcos Paulo de Souza Miranda e Mauro da Fonseca Ellovitch. (Com informa��es do MPMG).
(RG)