Uma pol�mica antiga em Belo Horizonte pode ter um fim. A Justi�a concedeu liminar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para que novos animais n�o sejam levados para o Mercado Central. Al�m disso, determinou a retirada planejadas dos bichos que hoje s�o comercializados no local, que � um dos pontos tur�sticos da cidade, e a suspens�o das vendas. Em caso de descumprimento, os comerciantes est�o sujeito a multa de R$ 10 mil.
Na decis�o, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, determinou a proibi��o da entrada de novos animais no Mercado Central e a retirada planejada dos ali existentes, em at� 10 dias. Os comerciantes tamb�m ter�o que fazer a contagem e descri��o de todas as esp�cies existentes em seus estabelecimentos.
O Munic�pio de Belo Horizonte ter� que acompanhar a execu��o da liminar. O juiz tamb�m determinou a imediata suspens�o das autoriza��es de venda de animais vivos no local. Outra atividade que est� suspensa � o uso de equipamentos sonoros para reprodu��o de m�sica mec�nica ou apresenta��es ao vivo no per�odo compreendido entre as 18h e 06h. Em caso de descumprimento, os trabalhadores est�o sujeitos a multa de R$ 10 mil que ser� depositada no Fundo Estadual do Minist�rio P�blico (Funemp).
A a��o foi impetrada na �ltima quinta-feira pelas Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e de Defesa da Sa�de. No pedido, os promotores solicitaram que a comercializa��o de animais vivos no Mercado Central seja reconhecida “como pr�tica que os submete a sofrimento e crueldade injustific�veis”. Pediu a cassa��o de todos os alvar�s de funcionamento dos comerciantes que fazem as vendas dos animais, e que indeniza��o por danos materiais e morais coletivos contra o meio ambiente, consumidor e sa�de p�blica no valor de R$ 1 milh�o.
Na a��o, que o Jornal Estado de Minas teve acesso, o MP afirma que as irregularidades com a venda de animais foram constatadas por anos no local. “Ap�s quase vinte anos de investiga��es, fiscaliza��es e acompanhamento das condi��es de manejo e comercializa��o de animais vivos no interior do Mercado Central Abastecimento e Servi�os, ajuizou a presenta a��o em raz�o das condutas ativas e omissivas observadas no estabelecimento ao longo do tempo”, disse os promotores.
“Ela se justifica no fato de que nenhuma a��o p�blica ou tentativa de concilia��o foi capaz de compatibilizar essas atividades com as normas de prote��o aos animais, ao consumidor e � sa�de p�blica previstas na Constitui��o Federal, na lei dos crimes ambientais, no C�digo de Defesa do Consumidor, nas leis sanit�rias, ou nas regulamenta��es do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria e outros �rg�os de prote��o � sa�de p�blica”, completaram.
Entre as irregularidades destacadas pelo �rg�o est�o as p�ssimas condi��es de higiene, organiza��o, espa�o, ventila��o e ilumina��o do local, grande n�mero de animais abrigados em um �nico compartimento ou gaiola, irregularidade na oferta de �gua e alimenta��o, deficiente controle sanit�rio entre outras irregularidades, as quais foram integralmente comprovadas por laudos t�cnicos do Ibama, Conselho Regional de Medicina Veterin�ria (CRMV), Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA), Pol�cia Civil, entre outros �rg�os p�blicos”.
Segundo Luiz Carlos, superintendente do Mercado Central, os lojistas ainda n�o foram notificados da decis�o. “Ainda n�o fomos notificados. Por isso, n�o estamos cientes desta decis�o. S�o v�rias lojas l� dentro, mas n�o sabemos ainda do teor”, explicou. A Procuradoria informou que n�o foi notificada sobre a decis�o.
Protestos
A proibi��o da venda de animais � um pedido antigo de associa��es protetoras e de deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No final do ano passado, uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais foi aberta por deputados federais. Os parlamentares fizeram uma visita no Mercado Central para averiguar as irregularidades. Eles foram acompanhados por peritos criminais da Pol�cia Civil de Minas Geral e da Pol�cia Federal.
Em setembro de 2015, a Promotoria de Defesa da Sa�de do Minist�rio P�blico de Minas Gerais abriu inqu�rito para investigar as situa��es dos animais. O �rg�o foi provocado pelo deputado estadual Noraldino J�nior (PSC), que apresentou laudo t�cnico-pericial sobre as Condi��es Sanit�rias e de Trato dos Animais Mantidos e Comercializados no Mercado Central de Belo Horizonte.