Sacerdote e igreja ter�o de recuperar piso retirado de templo em 2011

Uma decis�o considerada hist�rica para a preserva��o do patrim�nio cultural do estado. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou o padre Jos� Fl�vio Garcia, ex-titular da Par�quia Divino Esp�rito Santo, de Divino, na Zona da Mata, e tamb�m a par�quia e a Mitra Diocesana de Caratinga, pela retirada do piso hidr�ulico do templo cat�lico. De acordo com a senten�a, os respons�veis ter�o que pagar R$ 34 mil por danos morais coletivos e reparar o dano, contratando, em at� 90 dias, o projeto de restaura��o do revestimento original que foi substitu�do por granito. Depois de aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrim�nio Cultural de Divino, a obra de recupera��o dever� ficar pronta em 120 dias, sob pena de multa di�ria de R$ 500.

O TJMG foi acionado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ap�s a Justi�a de primeira inst�ncia ter negado puni��o aos envolvidos no caso, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, pouco mais de um m�s depois de o p�roco ter sido comunicado pelo conselho sobre a aprova��o do tombamento provis�rio do bem hist�rico. Na data, moradores pr�ximos da igreja informaram ao conselheiros que o padre determinara a destrui��o do piso antigo do templo. A retirada teria come�ado �s 4 horas da madrugada e, �s 7 horas da manh�, todo o revestimento j� estaria removido.

“� realmente uma decis�o muito importante, hist�rica, e serve de alerta a todas as par�quias e administradores de bens culturais em Minas. Era um monumento inventariado pelo munic�pio e o p�roco, mesmo tendo sido informado sobre o tombamento da igreja, n�o o respeitou, preferindo destruir o piso antigo. Foram condenados o padre, a par�quia e a Mitra”, explica o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele destaca que, na decis�o da Justi�a, est� escrito que “n�o existe ‘fato consumado’ a ser preservado, nem ‘direito adquirido’ � destrui��o do patrim�nio cultural, ainda que particular”. Dessa forma, � necess�ria a obedi�ncia � lei do direito comum, resume Souza Miranda, autor da a��o junto com a ent�o promotora de Justi�a de Divino, Jackeliny Ferreira Rangel.

REVOLTA A destrui��o do piso da igreja, que fica no Centro de Divino, a 320 quil�metros de BH, foi documentada pelo Estado de Minas, mostrando, principalmente, a revolta de moradores e defensores do patrim�nio. Conforme a reportagem da �poca, “na madrugada, entre 4h e 5h, o titular da par�quia, padre Jos� Fl�vio Garcia, teria mandado um grupo de trabalhadores quebrar e arrancar os ladrilhos hidr�ulicos do templo cat�lico constru�do em 1944. Acionado por moradores, o MP, por meio da promotora de Justi�a da comarca, Jackeliny Ferreira Rangel, acionou a Pol�cia Civil para serem tomadas as provid�ncias necess�rias”. Na sequ�ncia, o religioso prestou depoimento na delegacia.

A mat�ria trouxe o depoimento da ent�o secret�ria do Conselho Cultural de Divino, Andreia Medeiros Chaves, que contou ter sido comunicada sobre a destrui��o do piso por volta das 7h: “Quando cheguei l�, n�o dava mais para salvar nem um metro quadrado. E o padre evitou qualquer contato conosco”. Em 20 de janeiro, segundo Andreia, o conselho se reunira para discutir o assunto, movido por coment�rios de paroquianos de que o padre pretendia trocar os ladrilhos hidr�ulicos por granito. “N�s o procuramos, mas ele disse que nada disso seria feito, apenas mandaria uma equipe para cuidar da manuten��o. Sa�mos confiantes desse encontro”, afirmou Andreia, na �poca.

A reportagem do EM tentou ouvir o padre Jos� Fl�vio Garcia, mas foi informada que o religioso atua agora na par�quia de Vargem Alegre, na Regi�o Leste. No local, ele n�o foi encontrado na tarde de quinta-feira, assim como o atual p�roco de Divino, padre Roberto, que estava em viagem. J� a Mitra Diocesana de Caratinga informou que recorreu da decis�o, mas na tramita��o do processo no TJMG “baixa definitiva”, ou seja, n�o cabe mais recurso.

Matriz em estilo neog�tico

A Matriz de Divino � uma obra em estilo neog�tico, inaugurada em 1944 no local onde havia uma capela erguida por desbravadores, que iniciaram o povoamento da regi�o, em 1833. Al�m de ter 22 vitrais “de excelente qualidade t�cnica”, conforme especialistas, a igreja forma um conjunto paisag�stico com a pra�a Genserico Nunes. Uma escadaria foi constru�da em 1960 para unir igreja e espa�o p�blico. Para os conselheiros, o templo tem “imensa” import�ncia para a comunidade local, sendo o maior patrim�nio hist�rico e cultural da cidade.