Segundo Costa Filho, as opera��es da Pol�cia Federal feitas em oito estados no segundo dia de provas do Enem, no �ltimo dia 6, j� est�o no processo do MPF. “Est� claro que h� uma quadrilha que organiza fraudes no Enem. Foi mostrada a atua��o dele e como opera, mas h� uma pergunta que precisa ser respondida. Como a quadrilha teve acesso ao exame?”, questiona. “A pris�o em flagrante de um candidato do Cear� prova que ele chegou com respostas prontas e reda��o feita. O grupo criminoso teve acesso �s provas antes da aplica��o do Enem. Mas, quando, onde e como? Supomos que o tiveram com grande anteced�ncia, porque caso contr�rio, n�o teriam tempo de prepara��o e atua��o”, diz o procurador.
Segundo ele, se o vazamento ocorreu na gr�fica, como em 2009, � suficiente para dizer que houve contamina��o do concurso. “O ministro da Educa��o (Mendon�a Filho) n�o descartou que pode haver gente envolvida na realiza��o do Enem respons�vel por isso. Se tiver sido na origem, a�, fica dif�cil sustentar que foi um fato localizado.”
Ontem, o MPF do Cear� ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Regi�o (TRF-5) pedindo a anula��o da decis�o da 4ª Vara da Justi�a Federal no Cear� de n�o invalidar a prova de reda��o do Enem. No pedido, o procurador tamb�m requer o envio do processo para a 8ª Vara da Justi�a Federal no Cear�. O procurador Oscar Costa Filho argumenta que a a��o apreciada pela 4ª Vara deveria ter sido julgada pela 8ª Vara, onde j� havia sido apreciado pedido anterior do MPF relacionado ao Enem 2016. “Processos conexos devem ser julgados juntos. O juiz da 4ª Vara n�o tinha compet�ncia para ter apreciado a segunda a��o”, defende.
De acordo com Oscar Costa Filho, o vazamento da prova violou o princ�pio de isonomia que deve ser garantido aos candidatos. O tema da reda��o – Caminhos para combater a intoler�ncia religiosa no Brasil – foi divulgado em publica��o do Minist�rio da Educa��o (MEC) em 2015 para desmentir uma prova falsa que foi divulgada na v�spera do exame. Ele ressalta que, al�m da falta de ineditismo no tema proposto pelo teste, durante o Enem 2016, opera��o da PF prendeu estudantes em flagrante portando o texto da reda��o j� pronto para ser transcrito durante a aplica��o da prova, evidenciando o vazamento.
Pris�es
A Opera��o Embuste, deflagrada no segundo dia de provas, prendeu em Montes Claros quatro integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar processo seletivo para ingresso no ensino superior. A opera��o foi feita em conjunto com o Minist�rio P�blico e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep). O golpe contava com escutas t�o pequenas que eram incapazes de serem vistos ou percebidos por detectores de metais. A quadrilha cobrava at� R$ 180 mil por uma vaga na faculdade.
A PF investiga agora o vazamento do gabarito de uma das provas, segundo reportagem exibida no domingo pelo Fant�stico. De acordo com a reportagem, a quadrilha do Norte do estado
conseguiu, com anteced�ncia, as respostas das perguntas de Ci�ncias Humanas e Ci�ncias da Natureza da prova azul, aplicada no s�bado. O gabarito chegou �s m�os de um informante apenas seis minutos ap�s o fechamento dos port�es.
Por meio de nota, o Inep informou que as opera��es deflagradas no fim de semana do Enem s�o reflexo da a��o conjunta entre as institui��es, “que trabalham em parceria para garantir a seguran�a e a lisura do certame”. Segundo o �rg�o, os casos identificados, que est�o sob investiga��o, v�o delimitar a responsabilidade dos envolvidos. “O Inep e a PF reiteram o empenho para apurar os fatos, para que n�o haja preju�zo aos participantes do Enem 2016. A investiga��o est� em andamento para que os casos sejam apurados e os envolvidos punidos e eliminados do exame”, finaliza a nota.