Cerca de 1,8 mil funcion�rios da Samarco ter�o a garantia de emprego at� mar�o do pr�ximo ano, j� que a mineradora n�o vai fazer dispensa coletiva. S�o trabalhadores que n�o aderiram ao Programa de Demiss�o Volunt�ria (PDV) e nem inclu�dos no Programa de Demiss�o Involunt�ria (PDI) e poderiam ser dispensados dentro da necessidade de redu��o do quadro de pessoal da empresa.
Desde novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central do estado, a mineradora suspendeu a retirada de min�rio e, por consequ�ncia, suas atividades comerciais.
Nesta quinta-feira foi realizada audi�ncia de concilia��o em virtude da a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), questionando o PDV/PDI. A reuni�o teve a participa��o de representantes da Samarco, dos Sindicatos (Metabase-Mariana/BH e Sindimetal-ES) e do MPT.
A mineradora firmou acordo na Vara do Trabalho de Ouro Preto, em que amplia o pacote de benef�cios concedidos no acordo coletivo para redu��o de quadro.
E com rela��o a quest�o �s demiss�es involunt�rias, os trabalhadores tiveram a garantia de que n�o haver� dispensa coletiva at� mar�o de 2017.
No acordo, a Samarco assumiu o compromisso de, antes de efetuar novos desligamentos previstos no prazo acima, reunir-se com as entidades sindicais para negociar solu��es visando a preserva��o dos postos de trabalho em 2017 e apresentar relat�rios ao Minist�rio P�blico do Trabalho.
A mineradora vai ainda adiar at� 31 de dezembro deste ano os 90 desligamentos previstos no programa de redu��o de 40%, que inicialmente estavam previstos para setembro.
Samarco melhora pacote de indeniza��es trabalhistas
E, visando a melhoria do pacote de indeniza��o para quem aderiu ao PDV, a Samarco se comprometeu a pagar dois sal�rios nominais para os empregados a t�tulo de PLR do ano de 2015, incluindo os j� desligados.
O pagamento ser� realizado em duas vezes, sendo a primeira at� 31 de janeiro de 2017 e a segunda at� 31 de mar�o do mesmo ano. E n�o mais ter� o desconto da antecipa��o de um sal�rio nominal j� recebido pelos empregados a t�tulo de parcela de PLR. Por fim, foi acertada a exclus�o da cl�usula de compensa��o do PDV anteriormente firmado.
Com o acordo, fica extinta a a��o civil p�blica movida pelo MPMG e MPT, assim como as duas a��es propostas pelos sindicatos (Metabase Mariana e Sindimetal-ES) com rela��o � PLR 2015.
Segundo a Samarco, desde o rompimento da barragem de Fund�o, a empresa fez o poss�vel para manter sua for�a de trabalho, mesmo com suas opera��es suspensas. Concedeu licen�as remuneradas, f�rias coletivas e dois per�odos de suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho (lay-off).
O acordo coletivo para redu��o de quadro (PDV/PDI) foi uma solu��o constru�da pela Samarco com os Sindicatos (Metabase Mariana e Belo Horizonte e Sindimetal ES). A Samarco esclarece, tamb�m, que os empregados que foram beneficiados pelas indeniza��es previstas no PDV/PDI j� receberam os valores do acordo anterior.
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Samarco garante que at� mar�o n�o faz demiss�es coletivas e melhora PDV
A��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), questionando demiss�es, levou empresa a realizar amplia��o do pacote de indeniza��es
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