Instru��o t�cnica publicada nesta quarta-feira pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais flexibiliza as exig�ncias feitas a blocos carnavalescos para desfiles de rua em Belo Horizonte. At� ent�o enquadrados como eventos tempor�rois, os grupos deveriam apresentar plano de seguran�a completo. No documento deveria constar itiner�rio final, n�mero exato de foli�es, previs�o de brigadistas, respons�vel t�cnico, medidas de seguran�a para trios el�tricos.
Com a nova instru��o dos bombeiros, grupos carnavalescos ganham nova defini��o: “manifesta��o cultural de especial interesse p�blico, com aglomera��o de pessoas em determinada via p�blica, com finalidade festiva de carnaval, de car�ter moment�neo, estacion�rio ou itinerante, inclusive aquelas ocorridas em per�odos diversos ao calend�rio oficial”.
Os blocos ficam tamb�m dispensados de apresentar formul�rio de evento tempor�rio e pagar taxa de seguran�a p�blica, mas devem comunicar ao Corpo de Bombeiros as condi��es sob as quais ocorrer�o os desfiles.
Segundo o Capit�o Frederico Pascoal, do Corpo de Bombeiros, a nova legisla��o surge ap�s uma s�rie de negocia��es com os blocos de carnaval e representam uma simplifica��o dos procedimentos de atendimento a eles. “As modifica��es permitir�o uma comunica��o mais efetiva entre o Corpo de Bombeiros e os blocos carnavalescos, al�m de permitir uma atua��o ainda mais eficaz”, avaliou o Capit�o.
O militar explicou que as mudan�as foram feitas ap�s a constata��o de que, de fato, os blocos de carnaval possuem especificidades que, legalmente, n�o se enquadram na tipifica��o “evento tempor�rio”. S�o elas: ocorr�ncia em via p�blica, n�o-delimita��o por barreiras e aus�ncia de estrutura como tendas e arquibancadas.
A medida alivia apenas em parte o impasse entre a corpora��o e os blocos carnavalescos da capital mineira. Essa � a avalia��o do advogado e m�sico Matheus Brant, fundador do Bloco Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro. Para ele, o novo documento publicado pelo Corpo de Bombeiros representa uma conquista para os blocos de carnaval, mas ainda apresenta limita��es.
Segundo Matheus, a falta de uma defini��o espec�fica para os conjuntos carnavalescos provocava o que ele chamou de “v�cuo legal”, pois os desfiles eram enquadrados em tipifica��es que n�o atendiam a todas as suas caracter�sticas.
Apesar do progresso, o m�sico acredita que falta a alguns �rg�os reconhecerem a exist�ncia do que ele chamou de excesso de responsabiliza��o. “N�s, organizadores dos blocos, entendemos a necessidade de assegurar a manuten��o da seguran�a, da limpeza e do tr�nsito dos locais de desfile, mas acredito que falta uma parceria, j� que muito do que nos foi atribu�do na instru��o t�cnica compete ao poder p�blico”, afirmou Matheus.
Para ele, muitas das reivindica��es feitas aos organizadores s�o material, pessoal e financeiramente imposs�veis de serem atendidas de forma plena devido a limita��es dos blocos. Segundo o m�sico, isso culmina no desaparecimento de blocos, j� que muitos n�o conseguem atender �s exig�ncias.