C�mara aprova projeto que regulariza food bikes

A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, em reuni�o plen�ria na tarde desta segunda-feira, o Projeto de Lei 1619/15, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), que regulariza a atividade de food bikes.

Pr�tica gastron�mica mundial, que vem na esteira dos food trucks, as chamadas food bikes t�m ocupado as ruas da capital, oferecendo diferentes tipos de alimentos e bebidas nas garupas das bicicletas. Apesar do apelo popular, a pr�tica contraria o C�digo de Posturas e exige regulamenta��o.

O pr�ximo passo do PL ser� a reda��o final do texto, que ser� aprovado pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a. A partir da�, ser� enviado para o prefeito, que decidir� se o sanciona.

Para ser sancionado, o C�digo de Posturas do Munic�pio ter� que ser alterado, incluindo as bicicletas e triciclos entre os ve�culos de tra��o humana autorizados a comercializar alimentos nas ruas da cidade.

O texto regulamenta a atividade, permitindo, inclusive, a circula��o de bicicletas com extens�es e mercadorias expostas nas partes externas, pr�tica vedada aos demais ve�culos de tra��o humana que atuam no com�rcio de rua.

Para o vereador Adriano Ventura, o “estilo de vida urbano � marcado pela agilidade e pela praticidade, sendo assim, o com�rcio de alimentos e bebidas que atenda a esta necessidade deve ser objeto de regulamenta��o”.

 

RB