A iniciativa conta com a ajuda de �rg�os governamentais, empresas privadas, ONGs, entidades e o voluntariado de pessoas f�sicas. Atualmente, s�o 304 empresas parceiras da Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) e de �rg�os p�blicos que oferecem oportunidades de atividade laboral aos detentos.
S�o oferecidas oportunidades em mais de 100 segmentos diferentes de atua��o, como nas ind�strias t�xtil, moveleira, aliment�cia e autope�as, manufatura eletroeletr�nica e constru��o civil. Em muitos casos os presos s�o remunerados.
De acordo com a Lei de Execu��o Penal, os detentos recebem 85% do sal�rio m�nimo vigente. O valor ent�o � divido em tr�s partes: 25% destinados a pec�lio, levantado quando o indiv�duo se desliga do sistema prisional; 25% para ressarcimento do estado; e 50% para o interno por meio do cart�o “Trabalhando a Cidadania”.
Al�m disso, algumas atividades, aliadas ao bom comportamento, ajudam a contribuir para a remi��o da pena, ou seja, a cada tr�s dias de atividades laborais, um � retirado da senten�a.
Profissionalizar-se na culin�ria e montar o pr�prio neg�cio. Esta � a perspectiva de vida da Magna Alves que cumpre pena no Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, em Belo Horizonte. Magna integra um grupo de presos beneficiados com a capacita��o ofertada pelo Servi�o Volunt�rio de Servi�o Social (Servas), em parceria com a Seap), Servi�o Social da Ind�stria (Sesi), Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Servi�o Social do Com�rcio (Sesc).
Como forma de reconhecimento aos parceiros que empregam m�o de obra prisional, e tamb�m para incentivar a cria��o de mais vagas de trabalho para esse p�blico, o Selo Social, criado pelo governo de Minas Gerais, possibilita � empresa associar a pr�pria imagem e a de seus produtos e servi�os a uma conduta de responsabilidade social.
Para receber o selo o parceiro deve cumprir requisitos de responsabilidade social. S�o eles: manter pelo menos dez presos empregados h� no m�nimo seis meses, pagar o sal�rio em dia, oferecer e cobrar o uso de equipamentos de prote��o individual (EPIs) adequados para cada tipo de atividade, dar uniformes iguais aos usados pelos demais empregados, evitando qualquer discrimina��o no ambiente de trabalho e promover a��es que garantam o desenvolvimento profissional e intelectual dos contratados.
A empresa interessada em oferecer oportunidade de trabalho � popula��o carcer�ria deve se dirigir � unidade prisional da regi�o, ou na pr�pria Secretaria de Administra��o Prisional, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte – telefones (31) 3915-5644 e (31) 3915-5645 ou e-mail [email protected].