Entenda aumento do IPTU em 65 mil im�veis de BH acima do previsto

Embora a Prefeitura de Belo Horizonte tenha reajustado o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 em 6,58%, propriet�rios de 65.203 im�veis – ou 7% das constru��es tributadas – v�o desembolsar um percentual maior. H� casos que v�o doer no bolso do contribuinte, como o do dono de um im�vel que antes era isento e agora receber� um boleto de R$ 2,7 mil. Outro, que era tributado em R$ 430, pagar� R$ 9 mil – diferen�a de quase 2.000%.

A discrep�ncia de percentuais se deve a uma atualiza��o no cadastro da planta imobili�ria da capital, cuja �ltima edi��o havia sido feita em 2009. No ano passado, a prefeitura contratou uma empresa de Curitiba especializada em fotos a�reas. Foi feito o chamado aerolevantamento de toda a cidade. Em seguida, as imagens de cada im�vel foram comparadas com os dados do ent�o �ltimo cadastro.

Quando a foto a�rea de um im�vel revelou uma �rea constru�da superior a 30% � registrada no cadastro da prefeitura, t�cnicos do munic�pio eram enviados ao local. Ao fim do ano passado, 65.203 propriedades haviam sido recadastradas. Destas, 50 mil receberam a visita de um t�cnico.

Uma delas foi no Bairro Mantiqueira, na Regi�o de Venda Nova, onde a imagem a�rea mostrou uma casa grande com piscina e churrasqueira. “No cadastro da prefeitura, por�m, a informa��o era bem diferente. Tratava-se de um barrac�o, sem piscina e churrasqueira”, comparou Ervio de Almeida, gerente da �rea de Tributos Imobili�rios.

H� casos que registros de lotes vagos que foram ocupados por grandes constru��es. A maioria do recadastramento ocorreu em Venda Nova. “A segunda regi�o � a do Barreiro. As duas �reas respondem por cerca de 60% (dos dados atualizados)”, informou Almeida, que n�o descarta novos recadastramentos ao longo de 2017.

Propriet�rios que n�o concordam com o valor do IPTU podem pedir a revis�o do tributo at� 1º de fevereiro, sempre das 8h �s 17h, no posto do BH Resolve (Caet�s, 342, Centro), na Regional Barreiro (Avenida Sinfr�nio Brochado, 587) ou na Venda Nova (Avenida Padre Pedro Pinto, 1.055).

Mas o contribuinte deve ficar atento � data de 20 de janeiro, quando vence o prazo para o desconto de 7% a quem optar pelo pagamento � vista ou de pelo menos duas parcelas. Quem pedir a revis�o depois desta data perder� o desconto – vantajoso segundo especialistas em economia, j� que � superior ao rendimento da caderneta da poupan�a.

Outro desconto, mas apenas para o pr�ximo ano, se refere ao programa BH Nota 10, que garante abatimento de at� 30% no valor do tributo �s pessoas f�sicas que pedem no com�rcio a Nota Fiscal de Servi�os eletr�nica. Em 2016, mais de 15 mil documentos foram apresentados para a redu��o no IPTU de 2017, somando quase R$ 1,1 milh�o.

ARRECADA��O Os descontos, por�m, est�o bem abaixo dos R$ 70 milh�es a mais no caixa da prefeitura apenas com os 65 mil im�veis recadastrados. No total, a PBH lan�ou R$ 1,72 bilh�o em IPTU, incluindo taxa de coleta de lixo e outras despesas. A cifra � 13,8% superior � de 2016, mas a cidade arrecada em torno de 80% do total lan�ado. H� 99.998 im�veis com valor venal at� R$ 59.951,14 isentos.