Superlota��o aumenta o risco em pres�dios do Norte de Minas

Superlota��o e condi��es prec�rias tamb�m s�o problemas enfrentados em pres�dios do Norte de Minas. A Penitenci�ria de Seguran�a M�xima de Francisco S�, a unidade prisional mais estruturada dessa parte do estado, al�m da superlota��o, abriga detentos perigosos sob influ�ncia de fac��o criminosa paulista que domina os pres�dios, de acordo com um juiz da regi�o.

Com capacidade para 592 presos, o Pres�dio Regional de Montes Claros, conforme a Pastoral Carcer�ria da cidade, est� com 1.027 presos, e, por causa da superlota��o, ficou interditado entre 10 de maio e 7 de dezembro de 2016. Quando foi decretada a interdi��o pela Justi�a, a superlota��o era ainda maior: 1.298 detentos.

No pres�dio de Montes Claros h� uma divis�o entre os presos ligados a duas fac��es que disputam o tr�fico de drogas na cidade. Os dois grupos t�m como l�deres Dem�stenes Tavares Rodrigues, o “Ninha”, e Waldemir Tavares da Silva Filho, o “Marlboro”, que j� chegaram a serem levados para a Penitenci�ria Federal de Campo Grande (MS) e, atualmente, est�o recolhidos na Penitenciaria de Francisco S�. Ontem, a pol�cia informou que Marlboro encomendou a morte do comerciante Fernando,  em Montes Claros em 27 dezembro �ltimo. O motivo seria uma d�vida de compra de drogas. A v�tima tamb�m teria se envolvido com grupo rival de Marlboro

Segundo apurou a reportagem, dentro da unidade, os presos ligados �s duas fac��es s�o colocados em pavilh�es diferentes. Outra estrat�gia usada para evitar conflitos entre parentes dos grupos rivais � que as visitas aos presos de determinados pavilh�es s�o feitas em dias diferentes – em uma semana, os parentes dos detentos de uma fac��o realizam as visitas aos s�bados, enquanto os presos ligados ao grupo rival fazem as visitas aos domingos. Na semana seguinte, a ordem � invertida.

A administra��o do Pres�dio Regional de Montes Claros confirmou que adota a estrat�gia de colocar os presos dos grupos rivais em pavilh�es separados. Informou que na unidade jamais houve rebeli�o ou casos de viol�ncia ligados � disputa de fac��es.

O coordenador da Pastoral Carcer�ria de Montes Claros, Dilson Ant�nio Marques, disse que, de fato, nunca registrou problemas no Pres�dio Regional da cidade devido � disputa de fac��es. Marques � tamb�m presidente do Conselho da Comunidade na Execu��o Penal de Montes Claros, que, em relat�rio emitido no fim de dezembro, apontou uma s�rie de dificuldades na unidade, destacando a inexist�ncia de local adequado para presos com doen�as infectocontagiosas e a falta de mais profissionais para a assist�ncia � sa�de dos detentos, como dentistas e psic�logos. Tamb�m aponta que o pres�dio conta com 257 agentes penitenci�rios, embora precise de, no m�nimo, 412.

ALBERGADOS O relat�rio descreve ainda condi��es prec�rias em outra unidade prisional de Montes Claros, o pres�dio do Bairro Alvorada, destinado a presos albergados e de menor potencial de criminalidade. Com capacidade para 262 detentos, a unidade est� superlotada, com 411.

Dilson Marques afirma que as instala��es prec�rias se repetem em cadeias em v�rios munic�pios do Norte de Minas como Jana�ba, Salinas, Cora��o de Jesus e Janu�ria. A unidade desta �ltima est� interditada. “As rebeli�es, de maneira em geral, s�o gritos por socorro dos exclu�dos de toda sorte”, comenta o coordenador da Pastoral Carcer�ria de Montes Claros.

DOM�NIO E RISCO “Infelizmente, o dom�nio de uma fac��o criminosa paulista nos pres�dios tamb�m ocorre em v�rias regi�es do pa�s e de Minas Gerais. Essa fac��o atua como ex�rcito, que vem crescendo dentro das pris�es”, afirma um juiz que tem mais de 10 anos na �rea de execu��es penais no Norte de Minas.

Segundo ele, a fac��o paulista come�ou a atuar na Penitenci�ria de Seguran�a M�xima de Francisco S�, que recebe condenados perigosos. “Infelizmente, o grupo criminoso que atua nos pres�dios se aproveita da pr�pria frouxid�o da Lei de Execu��es Penais para se impor. Se o governo n�o tomar provid�ncias, essa fac��o poder� representar uma s�ria amea�a � seguran�a no pa�s”, alerta o magistrado.

O coordenador da Pastoral Carcer�ria de Montes Claros, Dilson Ant�nio Marques, disse que n�o chegou a tomar conhecimento de que a fac��o paulista que atua nos pres�dios tenha tent�culos diretamente na Penitenci�ria de Seguran�a M�xima de Francisco S�. Por outro lado, afirmou que recebeu informa��es de que foi constatado que uma tentativa frustrada de presos na unidade de Franciscos S�, em maio de 2013, teve o envolvimento do grupo criminoso de S�o Paulo. Na tentativa de fuga, bandidos fortemente armados chegaram a atingir a h�lice de um helic�ptero da PM com bala de um fuzil Ak-47. Mas os dois presos que estavam sendo resgatados foram mortos no confronto com a Pol�cia Militar. Consultada pela reportagem, a diretoria da penitenci�ria alegou que n�o poderia comentar o tema.

Rebeli�es e fugas

Em 2016/2017

» 23 de abril
Detentos da Penitenci�ria Francisco Floriano de Paula, no distrito de Nova Floresta, a 20 quil�metros de Governador Valadares, Vale do Rio Doce, renderam um agente penitenci�rio e o fizeram ref�m. O homem foi liberado depois de mais de quatro horas sob poder dos presos em regime semiaberto. Eles exigiram a presen�a do juiz da Vara de Execu��es Penais (VEC) de Valadares, Thiago Connago Cabral, que recebeu uma carta dos detentos com v�rias reivindica��es. A confus�o foi registrada no in�cio da visita de parentes. Uma das prov�veis causas do motim foi a instala��o de bloqueadores de celulares no pres�dio.

» 6 de junho
Durante o banho de sol, sete detentos fugiram do Pres�dio de Jaboticatubas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. No mesmo dia, um preso foi recapturado. A dire��o-geral do pres�dio instaurou um procedimento interno para apurar as circunst�ncias do ocorrido.
» 10 de junho
Detentos da Penitenci�ria Inspetor Jos� Martins Drummond, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, colocaram fogo em colch�es e cobertores. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. A Pol�cia Militar (PM) tamb�m foi acionada para ajudar a controlar o motim. Ningu�m ficou ferido. As causas do motim n�o foram informadas.

» 10 de junho
Presidi�rias do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul colocaram fogo em colch�es, cobertores e outros objetos. Viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local e conseguiram controlar a situa��o na unidade, que fica na Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcion�rios. O motim ocorre por causa da greve dos agentes penitenci�rios. As presas estavam insatisfeitas com o boato de que as visitas seriam suspensas.

» 22 de julho
Cinco homens que cumpriam pena no pres�dio de Pomp�u, no Centro-Oeste de Minas, abriram um buraco na parede de uma das celas e fugiram da penitenci�ria, que fica no Centro da cidade. A a��o foi vista por moradores vizinhos ao local, que acionaram a Pol�cia Militar (PM). Dois detentos foram recapturados no mesmo dia.

» 19 de setembro
Revoltados com a superlota��o, detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga, no Vale do A�o, iniciaram uma rebeli�o na unidade. Os detentos colocaram fogo em colch�es. Os presos quebraram celas na tentativa de fugir. Por�m, ningu�m deixou a pris�o. No tumulto, um detento morreu e outros oito ficaram feridos.

» 26 de setembro
Sete detentos fugiram do Pres�dio de Te�filo Otoni, no Vale do Mucuri. A fuga ocorreu por volta das 2h, segundo a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap). De acordo com o �rg�o, um agente penitenci�rio que estava em uma das guaritas do pres�dio ouviu alguns ru�dos. Ao se deslocar pela muralha para verificar o que estava acontecendo, ele avistou tr�s detentos j� descendo pela parte externa do pres�dio por meio de uma corda feita de len��is.

» 24 de outubro
Detentos fizeram dois agentes penitenci�rios ref�ns no Pres�dio de Itajub�, na Regi�o Sul de MinasGerais. De acordo com a Pol�cia Militar (PM), os detentos alegaram sofrer opress�o por parte da diretoria da unidade, o que teria motivado a revolta no bloco B, que abriga 165 dos 500 presos. Os ref�ns foram capturados quando intervieram em um conflito entre presos em uma das alas. Eles foram liberados 18 horas depois do in�cio do tumulto. A dupla sofreu ferimentos leves.

» 24 de outubro
Detentos da Penitenci�ria D�nio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Rio Doce, fizeram um motim. Os presos queimaram colch�es e outros materiais dentro da cela. Ningu�m ficou ferido. O tumulto foi controlado 30 minutos depois. A Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap) n�o informou os motivos da confus�o.

» 1º de novembro
Presos colocaram fogo em colch�es e atiraram no p�tio do Pres�dio de Caratinga, na Regi�o do Rio Doce. Ningu�m ficou ferido. O tumulto foi controlado por agentes penitenci�rios que se encontravam no local. O motivo da insatisfa��o dos presos n�o foi informado.

» 12 de dezembro
Quatro presos da Cadeia P�blica de Martinho Campos, Centro-Oeste de Minas Gerais, fizeram um buraco na parede da unidade e conseguiram fugir. De acordo com a Pol�cia Militar (PM), a cadeia abrigava 45 detentos antes da fuga, mas teria capacidade para 12 ou 15. Dez detentos estavam na cela onde ocorreu a fuga. Os homens usaram ferramentas, entre elas um p�-de-cabra, para abrir
a parede.

» 1º de janeiro de 2017
O ano come�ou tenso no Pres�dio de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Detentos colocaram fogo em colch�es dentro da unidade. Dois presos ficaram levemente feridos, passaram por atendimento m�dico e receberam alta. Os motivos da revolta n�o foram informados. Agentes do Comando de Opera��es Especiais (Cope) controlaram a situa��o.