Para PF, falta de fiscaliza��o em obra do Move pode ter causado desabamento de viaduto

A Pol�cia Federal concluiu o inqu�rito que apurava fraudes em licita��es p�blicas envolvendo a constru��o de uma parte do sistema Move em Belo Horizonte. Segundo a PF, a obra do corredor Ant�nio Carlos/Pedro I foi feita sem fiscaliza��o externa, o que pode ser uma das causas do desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes, que matou duas pessoas e deixou outras 21 feridas em julho de 2014. Pelo menos duas empresas teriam recebido dinheiro para prestar esse servi�o, que nunca saiu do papel.

Segundo a investiga��o, os contratos que garantiriam “aux�lio na medi��o de servi�os, revis�o de projetos, bem como a contrata��o de engenheiros consultores e profissionais para apoio t�cnico �s obras da Prefeitura, seriam fraudados”, o que pode ter tido impacto n�o s� no Batalha dos Guararapes, mas tamb�m em falhas em outros elevados que fazem parte do corredor, como o Viaduto Montese.

Ainda conforme a Pol�cia Federal, foi identificada a formaliza��o “de contrata��es de profissionais de confian�a de funcion�rios da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), os quais, muitas vezes, n�o possu�am os requisitos m�nimos exigidos para o cumprimento de suas fun��es. Assim, haveria a manuten��o do controle das obras exclusivamente na Sudecap, sem a interfer�ncia de terceiros imparciais”.

Outro ponto levantado pela investiga��o � a licita��o da obra mesmo antes da finaliza��o do projeto b�sico, o que indica que n�o havia a comprova��o m�nima da viabilidade do empreendimento. Nesse ponto, a delegada M�rcia Franco explicou que um dos 18 indiciados � funcion�rio da Caixa Econ�mica Federal, que aprovou o financiamento da obra mesmo sem informa��es que atestassem a viabilidade das interven��es.
O Viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou em julho de 2014, matando duas pessoas e ferindo outras 21, foi constru�do na Avenida Pedro I, que faz parte do corredor em quest�o.

Os investigadores entenderam que 18 pessoas praticaram crimes financeiros, crimes licitat�rios (de superfaturamento) e peculato, incluindo servidores da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e dois ex-secret�rios do governo Marcio Lacerda, sendo um deles de Obras e Infraestrutura, al�m de engenheiros das empresas envolvidas. Os indiciados s�o das empresas Consol e Cowan, que fizeram projeto e obra, respectivamente, do corredor Ant�nio Carlos/Pedro I, da Prefeitura de BH, da Caixa Econ�mica Federal e das duas empresas contratadas para gerenciar e dar apoio t�cnico � obra.

Por meio de nota, o diret�rio municipal do PSB, partido do ex-prefeito  Marcio Lacerda, informou que espera tomar conhecimento do inteiro teor do relat�rio, mas esclarece que a iniciativa de apura��o das irregularidades partiu da gest�o de Lacerda. O diret�rio ainda afirma que a PBH seguiu todos os procedimentos exigidos pela legisla��o, manteve total rigor e transpar�ncia na aplica��o dos recursos, e nega que houve superfaturamento. Leia a nota na �ntegra:

Sobre as informa��es divulgadas pela Pol�cia Federal a respeito de supostas irregularidades em obras do BRT/Move, o Diret�rio Municipal do Partido Socialista Brasileiro, conforme informa��es j� anteriormente divulgadas pela pr�pria Prefeitura, aguarda tomar conhecimento do inteiro teor do relat�rio e desde j� esclarece que:

1)    A iniciativa de apura��o de supostas irregularidades na implanta��o do Sistema Move partiu da pr�pria iniciativa da gest�o do ent�o prefeito Marcio Lacerda.  Ap�s as primeiras manifesta��es da Controladoria Geral da Uni�o, em meados de 2012 foram tomadas todas as provid�ncias da PBH para sanar as quest�es levantadas nos relat�rios daquele �rg�o;

2) O sistema BRT/Move da capital mineira foi implantado em etapas, que exigiram diversas interven��es e v�rios processos licitat�rios e de assinatura de contratos;

3) A Prefeitura de Belo Horizonte seguiu, em todas as etapas de implanta��o do BRT/Move, todos os procedimentos exigidos pela legisla��o e sempre manteve total rigor e transpar�ncia na aplica��o dos recursos;

4) Todas as etapas do BRT/Move passaram por um rigoroso processo de fiscaliza��o por parte do Tribunal de Contas da Uni�o, Tribunal de Contas do Estado e da Caixa Econ�mica Federal, que foi a institui��o financiadora da obra;

5) N�o houve superfaturamento, conforme demonstrado atrav�s dos documentos encaminhados e esclarecidos junto � Controladoria Geral da Uni�o e Minist�rio das Cidades. Todas as quest�es levantadas e constatadas como pertinentes foram devidamente corrigidas, adequadas e sanadas junto �s empresas e relatadas � CGU, durante o andamento das obras, ainda no inicio de 2013. N�o h� pend�ncia sobre o assunto;

 6) Por �ltimo, o PSB v� com profunda estranheza a divulga��o deste relat�rio mais de dois anos e meio ap�s a conclus�o das obras. O Diret�rio Municipal do PSB espera que a divulga��o do relat�rio logo ap�s o t�rmino do mandato de Marcio Lacerda na Prefeitura de Belo Horizonte seja apenas uma coincid�ncia e n�o tenha sido motivada por quest�es pol�tico/eleitorais na tentativa de prejudicar a imagem do ex-prefeito.
 
Diret�rio Municipal do Partido Socialista Brasileiro – BH