Alta velocidade e n�o uso do farol lideram multas nas estradas de Minas

Foram necess�rios apenas quatro meses de aplica��o de multas nas rodovias federais que cortam Minas Gerais para que a infra��o de n�o usar o farol baixo durante o dia nas estradas pulasse do posto de novidade para o terceiro lugar no ranking das infra��es mais flagradas pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) no estado em 2016. Foram 53,4 mil autua��es, m�dia de 417 todos os dias em que a fiscaliza��o atuou. As �nicas condutas pass�veis de puni��o que multaram mais do que o uso do farol foram dois tipos de excesso de velocidade: at� 20% do limite permitido (359.538) e entre 20% e 50% do m�ximo estipulado pela sinaliza��o (109.382). As multas para aqueles motoristas que permaneceram com os far�is desligados mesmo depois que a conduta se tornou infra��o superaram, inclusive, o n�o uso do cinto de seguran�a (35.565) e as ultrapassagens desrespeitando a faixa cont�nua (36.693), condutas que foram fiscalizadas durante o ano inteiro em Minas (veja quadro).

Tanto a PRF quanto especialistas acreditam que, apesar de n�o ser poss�vel mensurar, o uso do farol de dia � um aliado para combater o tipo de acidente mais letal nas estradas: as colis�es frontais. Por isso, as autua��es ganham papel de destaque para consolidar uma conduta que pode ajudar a salvar vidas. Em 2015, por exemplo, foram 905 batidas de frente, que mataram 357 pessoas nas BRs que cortam Minas Gerais. Ano passado, esse n�mero caiu para 823, com a morte de 294 pessoas. Apesar de ter entrado em vigor em julho, o artigo do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), que estipula multa de R$ 130,16 para quem n�o usar o farol baixo durante o dia em uma rodovia, ficou quase dois meses, entre setembro e outubro, em suspenso por uma decis�o da Justi�a. Por isso, a fiscaliza��o teve poder de autua��o espec�fico para combater essa infra��o apenas em 128 dias de 2016, o que significa 417 pessoas transitando todos os dias pelas rodovias federais mineiras com o farol desligado.

CONFUS�O O inspetor Aristides J�nior, assessor de comunica��o da PRF em Minas Gerais, destaca que flagrar o farol baixo apagado � uma a��o relativamente f�cil, que n�o demanda nenhuma organiza��o ou estrutura espec�fica montada. Basta o policial observar o ve�culo do pr�prio posto ou ent�o de dentro das viaturas em atendimento aos acidentes, al�m dos momentos em que os agentes est�o fazendo opera��es espec�ficas com qualquer outro objetivo. Isso explica a quantidade elevada de autua��es. “O que acontece � que realmente existe um processo de conscientiza��o e nem sempre � poss�vel abordar o ve�culo para explicar a forma correta, at� porque muitos motoristas ainda est�o confundindo o farolete ou o farol de neblina com o farol baixo, mesmo depois de toda a divulga��o que foi feita. A norma fala em farol baixo e n�o em farolete ou farol de neblina”, diz o inspetor.

Outro fator levantado pela pol�cia � a confus�o que ainda � feita pelos motoristas quando transitam por rodovias em �reas urbanas e rurais. “Muitos flagrantes t�m ocorrido nas regi�es urbanas. Ao sair de casa, as pessoas precisam pensar que se v�o passar em alguma rodovia t�m que ligar o farol j� antes de sair”, acrescenta o inspetor. As multas come�aram a valer em 8 de julho do ano passado, mas em 2 de setembro a Justi�a suspendeu a penaliza��o. Em 20 de outubro, a suspens�o foi derrubada, mediante o argumento de que as multas s� poderiam ser aplicadas se a rodovia em quest�o oferecesse as informa��es suficientes para que o motorista tenha a no��o de que est� em uma estrada.

SINALIZA��O Nesse contexto, a PRF em Minas solicitou que as 18 delegacias da corpora��o no estado fizessem um levantamento para saber se algum trecho demandava interven��es de sinaliza��o. Em dois pontos, na BR-153 no Tri�ngulo Mineiro e na BR-146 no Sul de Minas, foi verificado que n�o � poss�vel multar, por conta da aus�ncia de sinaliza��o. Em outros oito pontos espalhados pelas BRs 381, 262, 116 e 050 a PRF entendeu que a sinaliza��o pode melhorar. Esse levantamento motivou um pedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que tomem as medidas cab�veis implantando ou refor�ando as placas.

O mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Rog�rio Monteiro destaca que n�o existe um estudo que comprove o impacto real, medido com n�meros, do uso do farol para evitar, por exemplo, as colis�es frontais. Por�m, ele destaca a import�ncia de seguir a norma. “O farol antecipa a percep��o e quanto mais r�pida � a percep��o, melhor � a rea��o. E isso tem uma import�ncia para aumentar a seguran�a”, afirma. Monteiro tamb�m lembra que muitas vezes os motoristas em uma rodovia se deparam com o sol no rosto, ofuscando a visibilidade. “O farol tamb�m ajuda a tratar essa quest�o do sol frontal”, diz.

J� o professor do Departamento de Engenharia de Transportes do Cefet/MG Agmar Bento Teodoro lembra que muitos carros acabam camuflados em determinadas situa��es nas estradas. “Os ve�culos mais escuros podem se misturar ao pavimento e o farol ligado ajuda a deixar esses carros mais vis�veis, podendo levar o condutor a evitar uma batida”, afirma. Ele tamb�m acredita que a veicula��o de campanhas educativas mais incisivas sobre a quest�o poderia ter contribu�do para a consolida��o do uso do farol de maneira mais r�pida. “Precisamos de campanhas, principalmente pela televis�o, que � o meio a que os brasileiros t�m mais acesso”, afirma. O professor M�rcio Aguiar, do Departamento de Transportes da Fumec, diz que � normal o n�mero alto de multas por conta de a fiscaliza��o ainda estar no in�cio. “A tend�ncia � que as pessoas se acostumem e as multas diminuam. Principalmente a partir do momento em que essas multas estiverem nas m�os dos condutores e eles sentirem no bolso”, afirma.