Prefeito veta funcionamento do metr� at� a meia-noite em Belo Horizonte

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) vetou o projeto de lei que ampliava o hor�rio de fechamento do metr� de Belo Horizonte at� a 0h. Entre os argumentos que utilizou para n�o acatar a proposi��o, foi que a linha metrovi�ria � intermunicipal, ultrapassando a compet�ncia do munic�pio para legislar. A decis�o foi publicada na edi��o desta quinta-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).

O Projeto de Lei 956/14, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PMDB), foi aprovado em dezembro. No texto, o parlamentar pedia que todas as esta��es, que hoje fecham �s 23h, ficassem abertas at� a 0h. Entre as suas justificativas, estava a de desafogar as linhas de �nibus e fornecer aos alunos e trabalhadores do turno noturno mais op��es de transporte.

Ao vetar o projeto, Kalil informou que n�o tem com legislar sobre a situa��o, pois o metr� tamb�m chega a Contagem. “No caso em tela, o sistema de transporte metrovi�rio que atende ao munic�pio de Belo Horizonte abrange tamb�m o munic�pio de Contagem, configurando-se, portanto, como transporte p�blico intermunicipal, cuja gest�o, opera��o e manuten��o est�o sob a responsabilidade do governo federal, atrav�s da Superintend�ncia de Trens Urbanos de Belo Horizonte – STU-BH, subordinada � Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU”, afirmou.

Outro ponto utilizado pelo prefeito foi sobre os gastos com a medida. “Afora os v�cios jur�dicos insan�veis apontados, � oportuno lembrar que, sendo exequ�vel a extens�o do hor�rio de funcionamento do metr�, ser� necess�rio que os �rg�os competentes procedam � avalia��o da medida sob o aspecto financeiro e or�ament�rio, j� que a proposi��o nada menciona sobre os custos e as fontes dos recursos necess�rios para sua implanta��o e sobre a sua viabilidade t�cnica e operacional”, disse.

 

(RB)