Minas vai alugar 15 mil tornozeleiras para amenizar superlota��o de pres�dios

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e o governo do estado v�o alugar 15 mil tornozeleiras eletr�nicas para tentar diminuir o n�mero de presos provis�rios e a superlota��o nas 180 unidades prisionais do estado. Hoje, a popula��o carcer�ria mineira � de 69.765 pessoas. Minas Gerais tem cerca de 40 mil vagas em pres�dios e um excedente de quase 29 mil presos. Desse total, 44%, ou cerca de 31 mil, s�o presos provis�rios que ainda n�o foram julgados em nenhuma inst�ncia da Justi�a. O estado conta apenas com cerca de 2 mil tornozeleiras. Boa parte do recurso para o aluguel desses equipamentos vir� dos cofres do TJMG.

O an�ncio foi feito pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Conselho de Criminologia e Pol�tica Criminal de Minas Gerais e integrante da 5ª C�mara Criminal do TJMG. Segundo ele, os recursos do tribunal oriundos de fian�as e multas pecuni�rias v�o bancar cerca de dois ter�os dos gastos com o aluguel desses equipamentos de monitoramento dos presos. Ele n�o quis revelar o custo, por quest�es de sigilo impostas pelo comando do tribunal, pois ainda faltam alguns detalhes para fechar o acordo com o estado e com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), que est� � frente do assunto, mas garantiu que as tratativas est�o adiantadas.

Segundo Carvalho, essa � uma das medidas que o Conselho de Criminologia e tamb�m o Conselho Penitenci�rio est�o propondo para tentar reduzir a superlota��o carcer�ria. O desembargador defendeu tamb�m a mudan�a da mentalidade encarceradora que, segundo ele, n�o produziu resultados efetivos para a garantia da seguran�a p�blica. “Pelo contr�rio. O que vemos � um aumento do n�mero de presos em todo o pa�s e uma escalada da viol�ncia”.
Para Carvalho, a redu��o do n�mero de presos provis�rios, que muitas vezes cumprem penas superiores � condena��o imposta ao final do julgamento, � fundamental para diminuir o “funil do sistema penitenci�rio”. Segundo ele, o ritmo de constru��o das penitenci�rias n�o segue o mesmo do encarceramento.

O presidente do Conselho Penitenci�rio de Minas Gerais, Bruno C�sar Gon�alves da Silva, tamb�m defendeu o uso das tornozeleiras e mudan�as na forma��o dos agentes penitenci�rios que hoje, em sua avalia��o, � muita militarizada, contribuindo pouco para a ressocializa��o dos detentos. Al�m disso, ele defende a altera��o do decreto de indulto publicado pelo governo federal no fim do ano. O decreto, alvo de cr�ticas por parte de diversas entidades que trabalham no sistema penitenci�rio, praticamente acabou com a comuta��o da pena. Na avalia��o de Silva, o decreto vai na contram�o de tudo que foi discutido e aprovado pelo Conselho Penitenci�rio Nacional e tende a contribuir para a superlota��o, j� que acaba com a possibilidade de redu��o da pena para presos com bom comportamento e que n�o tenham sido condenados por crimes graves e hediondos.