Fiscaliza��o contra pescaria na piracema aborda 500 pescadores e estabelecimentos

As a��es de fiscaliza��o e de conscientiza��o para o fechamento da pesca profissional durante a piracema, entre 1º de Novembro de 2016 e encerrado em 28 de fevereiro de 2017, resultaram em 65 opera��es em todo estado, capitaneadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), culminando com a aplica��o de R$ 15.360,56 em multas.

Nos rios e margens as a��es abordaram 129 pescadores amadores e seis pescadores profissionais. O trabalho foi realizado tamb�m em 335 estabelecimentos comerciais como frigor�ficos, peixarias, feira, restaurantes, entrepostos etc. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e at� deten��o e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os m�todos utilizados para a captura das esp�cies.

"Na piracema, tamb�m conhecido como per�odo de defeso, acontece a desova dos peixes, o que � fundamental para a preserva��o das esp�cies e manuten��o da abund�ncia de pescado nas �guas de rios e lagoas", informou a Semad. A legisla��o permite apenas a pesca com limite de quantidade para esp�cies ex�ticas (de outros pa�ses), al�ctones (de outras bacias brasileiras), h�bridos (produzidos em laborat�rio), al�m de esp�cies aut�ctones (nativas da bacia). “No per�odo, a atividade � restrita como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva e principalmente a captura de esp�cimes aptos para a reprodu��o”, explica o superintendente de Estrat�gia em Fiscaliza��o Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

“Durante a piracema, fica restrito o uso de equipamentos e petrechos de m�o, como linhas, vara simples e cani�o com molinete ou carretilha, por exemplo, e o tamanho dos peixes e quantidades de pescado que pode ser retirado dos rios � estipulado”, observa Fonseca. “O uso de redes e a pesca subaqu�tica ficam proibidos durante o per�odo de defeso por n�o ser poss�vel verificar se o peixe est� ovado antes de sua captura e porque peixes capturados nas redes dificilmente sobrevivem � soltura”, completa.

As a��es foram realizadas por regi�o ou por bacia hidrogr�fica e se dividiram em atividades preventivas e fiscalizat�rias. Como exemplo de fiscaliza��es preventivas est�o as Blitze educativas, como a realizada em conjunto com a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e com a Pol�cia Militar de Meio Ambiente (PMMG), em Sete Lagoas, no dia 25 de outubro de 2016. No km 471 da BR 040, no posto PRF, os motoristas foram informados sobre as restri��es da pesca no per�odo de piracema, com a entrega de material educativo. Cerca de 400 ve�culos foram abordados.

No com�rcio, as a��es tiveram car�ter preventivo, mas tamb�m aconteceram nas opera��es de fiscaliza��o, que incluem fiscais da Semad e integrantes da Pol�cia Militar de Meio Ambiente e de outras institui��es. No rio Grande, no Sul do Estado, foi realizada em janeiro a Opera��o Piracema I. Foram visitados 246 estabelecimentos em oito munic�pios da regi�o, bem como realizadas quatro blitze educativas.

Opera��es de fiscaliza��o aqu�tica foram realizadas nos rios, utilizando barcos, sendo abordados pescadores amadores e profissionais. Uma dessas a��es foi realizada em Uberl�ndia, de 17 a 26 de janeiro de 2017. Com o apoio de policiais militares, 49 pescadores amadores foram abordados e nove redes foram apreendidas.Estima-se que, atualmente, existam 300 mil pescadores amadores e 25 mil profissionais em Minas Gerais.