Morada Nova de Minas – Se h� “pescadores” como o pastor Roberto Marcos dos Santos, que vive em Belo Horizonte e recebe a bolsa pesca, embora admita n�o se dedicar � profiss�o, a proximidade com consagradas �reas pesqueiras n�o torna menos frequentes as fraudes contra o benef�cio em Minas. Na fazenda de 24 hectares de Josu� de Souza Freitas, de 44 anos, conhecido como Josu� da Aurora, Em Morada Nova de Minas, o port�o abre caminho para uma estradinha que vai at� a sede. Poucos metros abaixo da casa se encontram fornos de barro usados para queimar toras de eucaliptos. �rvores plantadas por toda a regi�o s�o levadas por caminh�es e carretas para serem transformadas em carv�o na sua propriedade. Apesar de confort�vel, a casa da propriedade n�o � onde ele e sua fam�lia dormem.
Sua moradia, na verdade, fica a cinco quil�metros dali, no distrito de Vau das Flores, na cidade da Regi�o Central do estado. Na garagem, os ve�culos que declarou quando se candidatou a vereador: um VW Fox ano 2011, um Fiat Fiorino ano 1991 e uma moto Titan ano 2010. Mesmo tendo declarado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na �ltima elei��o para a C�mara da cidade, ser um “carvoeiro”, e apesar de n�o sobreviver da pesca rudimentar, Josu� � uma das 644 pessoas do munic�pio que recebem Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal durante a piracema, �poca que os peixes se reproduzem.
O ex-vereador Darlan de Oliveira Couto, de 60 anos, aparece como o quarto maior benefici�rio do programa na cidade: embolsou R$ 5.059 nas �ltimas tr�s piracemas. O homem, contudo, admite ser fazendeiro, ou “ter um s�tio de 66 hectares”. � dono de planta��es e de criat�rios de peixes em tanques, al�m de ser artes�o. Atividades que lhe deram conforto e destoam da necessidade de recebimento de aux�lio para sobreviv�ncia na �poca de fechamento da pesca. O fazendeiro n�o esconde isso de ningu�m. “Nenhum pescador artesanal daqui vive de pescar. Sen�o, teria morrido de fome h� muito tempo. Aqui em Morada Nova s� conhe�o dois pescadores que n�o t�m outra atividade. O resto � pedreiro ou trabalha em s�tios”, disse.
O motivo disso, de acordo com o fazendeiro, seria a dificuldade para pescar. “Se n�o tiver outra atividade morre de fome mesmo, porque tem dia que n�o consegue pegar nenhum peixe.” E ele revela que, por causa das condi��es do clima, em 2013 mais gente abandonou a pescaria. “Este foi o ano em que mais se descumpriu a lei, porque n�o choveu e tinha pouca �gua na lagoa. Eu mesmo tive de dar pasto para pescadores cuidarem para n�o ficarem sem trabalho”, diz o benefici�rio da bolsa-pesca.
At� paulistas constam em col�nias mineiras
Em Pirapora, segunda cidade em faturamento de seguro-desemprego para a pesca em Minas Gerais, com R$ 2.870.020 repassados nos �ltimos dois anos, o Estado de Minas identificou pelo menos cinco pescadores suspeitos de fraudar a bolsa-piracema. A grande surpresa � que, apesar de estarem inscritos na cidade, nenhum deles � conhecido nas col�nias de pesca do munic�pio, ou do vizinho Buritizeiro, onde alegaram ser pescadores artesanais e dependerem da atividade para sobreviver. O tesoureiro da col�nia de Pirapora, Piovaldo Pinto de Souza, admite que h� pessoas desconhecidas e de outros locais que fazem a carteira de pescador na cidade, mas n�o vivem por l�. “Tem gente de S�o Paulo que tem carteira daqui de pescador artesanal. Agora, a gente n�o atesta que a pessoa pesca aqui o ano inteiro”, afirma.
O Minist�rio do Trabalho informou por meio de nota que tem implementado mecanismos de controle para coibir a��o fraudulenta no pagamento do benef�cio, como a habilita��o da documenta��o na presen�a do pescador. “As informa��es apresentadas s�o validadas nas bases de dados do governo para pagamento de benef�cio, as mesmas utilizadas para pagamento do bolsa-fam�lia e Previd�ncia.”
Segundo o minist�rio, o benef�cio Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal ser� cancelado quando houver in�cio de atividade remunerada, percep��o de outra renda, desrespeito ao per�odo de defeso (piracema) ou falsidade nas informa��es prestadas para a obten��o do benef�cio. Quanto aos registros em metr�poles afastadas de recursos pesqueiros, o minist�rio informou apenas que “a atividade pode ser exercida em qualquer localidade do pa�s, sujeita � condicionalidade de interrup��o da atividade pesqueira”.
A desorganiza��o do pagamento da bolsa-pesca levou o minist�rio a cancelar preventivamente 89.522 carteiras de pescadores para impedir que R$ 195,1 milh�es fossem pagos sem a comprova��o de necessidade, em agosto de 2011. De acordo com o �rg�o, foram encontradas pessoas que tinham o registro, mas que n�o poderiam ter direito, pois n�o viviam exclusivamente da pesca.