Rede de corrup��o d� bolsa-pesca at� para fazendeiros e pol�ticos

A �poca mais sens�vel do ciclo natural dos peixes de rios � alvo de atividades predat�rias que amea�am extinguir esp�cies nas �guas mineiras, e j� comprometem o sustento de pescadores, enquanto a principal pol�tica oficial para evitar capturas predat�rias acaba sustentando pessoas que est�o longe de depender da atividade. Compreendida entre novembro e fevereiro, a chamada piracema chega hoje ao �ltimo dia. � o per�odo de reprodu��o, em que os exemplares est�o mais vulner�veis �s redes e anz�is dos profissionais. Capturar animais nessa �poca � proibido, mas surubins, dourados e matrinch�s – esp�cies amea�adas de desaparecer – continuam sendo fisgados sem interfer�ncia da pol�cia ou de �rg�os ambientais e de regula��o da atividade, como mostra a partir de hoje s�rie de reportagens do Estado de Minas. O Minist�rio da Pesca e Aquicultura (MPA) entende que a solu��o � “conscientizar”, mas o instrumento mais usado para inibir transgress�es vem alimentando uma rede de corrup��o. O Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal, um sal�rio m�nimo mensal pago na �poca do defeso a quem sobrevive da pescaria rudimentar, acaba em muitos casos engordando os bolsos de pessoas como pol�ticos, fazendeiros, comerciantes e at� religiosos. Os reais necessitados muitas vezes n�o veem a cor do dinheiro.

Vasculhando as listas de recebimento dessas bolsas para pescadores artesanais e cruzando-as com comprovantes de pagamentos de institui��es p�blicas, registros de outras atividades e lastros de campanhas pol�ticas, a reportagem do EM encontrou pelo menos 55 pessoas em Minas Gerais suspeitas de receber aux�lios fraudados. S�o ex-vereadores, carvoeiros, donos de neg�cios privados e empres�rios que dirigem carros novos, t�m propriedades e ainda assim desviam o recurso que poderia ampliar as pol�ticas de preserva��o da fauna e das comunidades ribeirinhas. N�o � pouco dinheiro envolvido. S� em Minas Gerais foram liberados, nos �ltimos quatro anos, R$ 62.474.905,44 para o seguro, 2% dos  R$ 2.921.112.552,70 pagos no Brasil. Por�m, Minas � exatamente um dos estados que t�m a fiscaliza��o mais fr�gil. Nos �ltimos dois anos houve 90 mil benef�cios suspensos no Brasil e 98.336 carteiras de pesca cassadas por suspeitas de fraude. Em Minas, 3.757 carteiras foram suspensas, mas nenhuma delas devido a desvios do seguro-desemprego do pescador artesanal, segundo os minist�rios da Pesca e do Trabalho.

A apenas tr�s quil�metros da Lagoa da Pampulha, um dos s�mbolos de Belo Horizonte, mora uma pessoa que, segundo o registro no Minist�rio do Trabalho, sobrevive do sustento que tira de rios e lagos. Ou seja, um pescador artesanal em plena �rea urbana da capital. Mas esse homem, de 60 anos, n�o est� entre aqueles que insistem em tentar capturar til�pias das �guas polu�das pelo esgoto na Pampulha. O pescador, que recebeu R$ 3.924 desde 2011 – dinheiro que deveria prover seu sustento para n�o morrer de fome na piracema –, est� inscrito a 220 quil�metros da capital mineira, como integrante da col�nia pesqueira de Abaet�, no Centro-Oeste do estado. Mas esse homem, o pastor Roberto Marcos dos Santos, est� longe de ser um pescador artesanal.

Na verdade, o pastor Santos � administrador de uma institui��o para tratamento de dependentes qu�micos tamb�m na Pampulha. Os 36 pacientes que ela mant�m precisam pagar um sal�rio m�nimo mensalmente e contribuir com cestas b�sicas enquanto tentam se livrar dos v�cios, segundo o programa seguido pelo religioso. O s�tio onde funciona a institui��o tem piscina, �rea de lazer e lago com peixes, e ela emprega tamb�m a mulher e o filho do pastor-pescador.

Roberto Marcos dos Santos n�o se constrange quando perguntado se � pescador artesanal. Sua primeira resposta � afirmativa: “Sou, sim. Pesco na represa de Tr�s Marias”. Quando confrontado com suas outras atividades remuneradas, que por s� s� o impediriam de receber o recurso, e questionado se precisa da pesca para sobreviver, a conversa muda de rumo. “� um dinheiro que uso para repor meus alimentos. Tudo o que pesco � para manter essa institui��o (para dependentes). Quando tinha folga, ia pescar e o peixe que eu adquiria fazia com que virasse alimento aqui dentro da institui��o”, tenta justificar.

Ao procurar o pastor, uma semana antes, a equipe de reportagem foi informada por um dos recepcionistas da casa de recupera��o que o religioso estaria pescando na represa de Tr�s Marias, no Rio S�o Francisco – mesmo recebendo, irregularmente, uma bolsa para n�o fazer isso, em pleno per�odo da piracema. “Fui para l� para passear com minha fam�lia. Os peixes que tenho aqui s�o todos de antes da piracema”, argumentou, ao receber o EM.. O homem ent�o mostra uma por��o de esp�cimes congelados, bem ao lado de uma tabela de pre�os. Santos entra novamente em contradi��o, ao confirmar que, al�m de manter sua institui��o, vende peixes para os vizinhos. Diante de tantas evid�ncias, acaba admitindo as irregularidades. “N�o digo que a pesca � meu sustento, mas ajuda na minha manuten��o”, alega, dizendo que precisa do dinheiro da bolsa para se manter � frente da institui��o que administra.

PESCADORES DO ASFALTO Mas o pastor-pescador est� longe de ser o �nico. Para se ter uma ideia dos disparates que ocorrem contra o est�mulo p�blico para a preserva��o dos peixes, os registros do governo federal mostram que em grandes capitais, distantes de locais onde se pesca por subsist�ncia e com recursos h�dricos polu�dos e in�spitos aos peixes, h� pessoas recebendo aux�lio p�blico como se fossem pescadores artesanais. Na capital mineira, por exemplo, 25 pessoas recebem religiosamente o benef�cio desde 2010, em um montante que j� soma R$ 82.556. S�o Paulo, que apesar de ter lagoas com peixes n�o tem col�nias pesqueiras, registra o impressionante n�mero de 175 pescadores que declaram sobreviver dessa atividade e precisar de subven��o federal para se manter na piracema. Os “pescadores paulistanos” consumiram, nos �ltimos anos, R$ 418.674. At� a capital federal, aparentemente, tem pescadores de subsist�ncia que n�o t�m outra forma de sobreviver no per�odo de reprodu��o dos peixes: s�o cinco pessoas registradas em Bras�lia.