Um para�so ecol�gico na Regi�o Leste de Belo Horizonte pede socorro. Conhecida por abrigar um dos principais hospitais filantr�picos da cidade, a Mata da Baleia � na verdade uma enorme �rea de conserva��o ambiental – o Parque Estadual da Baleia, que se tornou ponto de bota-fora e dep�sito de lixo dos moradores do entorno. A situa��o est� na Justi�a, em a��o do Minist�rio P�blico (MP), h� quase tr�s anos, exigindo provid�ncias do poder p�blico para a preserva��o. Enquanto o Judici�rio n�o bate o martelo sobre a quest�o, uma resposta para salvar o patrim�nio natural t�o importante para a qualidade de vida dos belo-horizontinos poder� vir de parceria entre estado e munic�pio.
Segundo apurou o Estado de Minas, est� em an�lise proposta que prev� cess�o da �rea do Instituto Estadual de Florestas (IEF), respons�vel pela gest�o da unidade, para a Prefeitura de BH (PBH), unindo Baleia e Parque das Mangabeiras num corredor ecol�gico de 342 milh�es de metros quadrados.
O Parque da Baleia resulta da primeira unidade de conserva��o ambiental de Belo Horizonte, criada em 1932, e tem 102 hectares. A paisagem � formada por campos de altitude, cerrado e uma pequena mata de galeria. A �rea abriga seis nascentes que beneficiam a popula��o do Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul de BH.
Na a��o, o MP destaca que inc�ndios, invas�es, desmatamento e polui��o das �guas das nascentes s�o alguns dos problemas que est�o acabando com a �rea verde, totalmente desprovida de infraestrutura para cumprir com o objetivo para o qual foi criada – tornar-se uma das maiores reservas protegidas de vegeta��o nativa de BH.
Em outubro de 2014, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Cultural e Tur�stico conseguiu a concess�o de tutela antecipada para obrigar estado e munic�pio a criarem, em 180 dias, um conselho consultivo do parque e elaborar plano de preven��o e combate a inc�ndio. Tamb�m pediu a implanta��o, em 180 dias, de guaritas para o controle e fiscaliza��o de acesso � �rea, assim como cercamento e sinaliza��o do per�metro.
Numa das �ltimas movimenta��es do processo, que ainda tramita na 5ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias, o desembargador Edilson Fernandes, relator do processo, negou, em junho de 2015, recurso da PBH. A administra��o alegava que a responsabilidade para gest�o de um parque estadual n�o pode ser imputada ao munic�pio.
Mas o relator assinalou que, diante dos ind�cios apresentados pelo Minist�rio P�blico de s�rios danos ambientais no Parque Estadual da Baleia, cabe “aos entes que assumiram o dever de proteger o meio ambiente o encargo de provar que sua conduta n�o foi lesiva”.
Facilidades A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) n�o se manifestou sobre o assunto, limitando-se a informar que se trata de uma proposta ainda embrion�ria. J� a PBH informou que o secret�rio municipal de Meio Ambiente, M�rio Werneck, est� viajando e, por isso, n�o poderia destacar uma fonte.
Professor de ecologia e evolu��o da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), S�rvio Pontes Ribeiro diz que, do ponto de vista ecol�gico, quanto mais cont�nua for a �rea preservada, melhor. Mas pondera: “Uma quest�o � estarem fisicamente cont�nuas e outra � estarem continuamente sob uma gest�o �nica, o que faz toda a diferen�a”.
Ribeiro, que � morador do Bairro Mangabeiras, v� com bons olhos a uni�o dos parques e destaca que ter a gest�o de uma extensa �rea tem diversas facilidades, como a obten��o de recursos para se trabalhar uma unidade �nica. “Agora, � preciso saber: quem hoje tem mais dificuldade financeira? Estado ou munic�pio?”, questiona.
Ele afirma que se deve tamb�m levar em conta quais s�o os objetivos de um parque municipal e de um estadual. “Em geral, o estadual tem visita��o em determinada �rea, mas a fun��o � muito mais intensiva. J� o municipal tem uso mais intensivo. � muito dif�cil ver o que ser� melhor, pois depender� de pol�ticas p�blicas”, diz.
“As pessoas n�o mudar�o a cultura de amor e interesse pela natureza sem conviver com ela. O interessante � que parques de BH sejam de real visita��o, a exemplo do Itacolomi, em Ouro Preto, onde as pessoas fazem circuito de bicicleta. Aqui n�o tem isso, talvez por causa do medo”, opina o especialista. “O Mangabeiras tem uso intenso, mas � importante a combina��o de fatores: �reas de preserva��o, �reas para serem visitadas e uso consciente, al�m de intensificar a seguran�a”, acrescenta.
A possibilidade de extens�o � regi�o do Taquaril tamb�m � bem vista: “� importante ter um parque com essas perspectivas para os moradores do entorno”.