Ao lado de uma selva de pedra, um para�so ecol�gico desprezado. O Parque Estadual Florestal da Baleia, primeira unidade de conserva��o ambiental de Belo Horizonte, criada em 1932 na Regi�o Leste, com 102 hectares, n�o existe apenas no papel, como quer a omiss�o, e pede socorro. A denuncia � do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), que investigou a situa��o de abandono do lugar e entrou com a��o civil p�blica na Justi�a contra o estado e a prefeitura, pedindo provid�ncias.
Segundo o MPE, inc�ndios, invas�es, desmatamento e polui��o das �guas de seis nascentes s�o alguns dos problemas que est�o acabando com a �rea verde, totalmente desprovida de infraestrutura para cumprir com o objetivo para o qual foi criada, ou seja, tornar-se uma das maiores reservas protegidas de vegeta��o nativa de BH. Somente neste ano, o parque j� sofreu pelo menos 15 inc�ndios. Para complicar, moradores de bairros vizinhos transformaram a mata em bota-fora e dep�sito de lixo.
O MPE pediu � Justi�a a concess�o de tutela antecipada para obrigar os respons�veis, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil, a criar, em 180 dias, um conselho consultivo do parque e elaborar plano de preven��o e combate a inc�ndio. Tamb�m pediu a contrata��o, em 30 dias, de um gerente e quatro guarda-parques, com ve�culos e equipamentos. Outro exig�ncia � a implanta��o, em 180 dias, de guaritas para o controle e fiscaliza��o de acesso � �rea, assim como cercamento e sinaliza��o do per�metro.
As medidas t�m que ser definitivas, ressaltam os quatro promotores de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Cultural e Tur�stico que assinam a a��o civil p�blica. Caso os pedidos sejam julgados procedentes pela Justi�a, eles pedem prazo de 18 meses para que seja editado o Plano de Manejo da Unidade de Conserva��o e que seja criado o Jardim Bot�nico, conforme o Decreto 10.232, de 1932.
A unidade de conserva��o faz divisa com o Parque das Mangabeiras, o Pared�o da Serra do Curral e as matas do Jambreiro e da Baleia. Juntos, formam um corredor ecol�gico de grande valor ambiental. Somando a �rea do parque com a da Mata da Baleia s�o mais de 3 milh�es de metros quadrados.
O supervisor de seguran�a Roseni Ant�nio Santana, de 40 anos, 19 deles trabalhando no Hospital da Baleia, onde � tamb�m brigadista de inc�ndio, conta que somente neste ano ajudou a apagar mais de 10 focos de fogo na Mata da Baleia e no parque. Ele conta que j� viu bichos na mata, como tei�, esquilos, maritacas, cobras, gavi�es, tucanos e at� um veado-campeiro. “J� vieram estudiosos de v�rios pa�ses.” Roseni lembra que o �ltimo inc�ndio foi quarta-feira passada e a parte mais alta do parque foi queimada. Segundo o MPE, s�o quase 200 esp�cies de aves na �rea, entre elas o campainha-azul ou azul�o-do-cerrado e a tesourinha-da-mata.
Apesar do descaso, a paisagem do parque � surpreendente. Do alto, aprecia-se BH por �ngulos jamais explorados. � poss�vel avistar o Mineir�o, a Cidade Administrativa e at� a Serra do Rola Mo�a, no munic�pio de Brumadinho.
O coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, conta que o MPE tentou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Funda��o Municipal de Parques e Jardins e Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Mas, o empurra-empurra foi imenso e n�o avan�amos.” Ele vistoriou o parque e constatou os problemas. “Pude presenciar inc�ndios e entulho. N�o h� placas, gerente ou vigilante. Em raz�o disso, ingressamos com a a��o para que o poder p�blico cumpra o seu papel.”
Para o promotor, o estado de abandono da �rea � um pequeno retrato da situa��o das unidades de conserva��o em Minas. A atua��o do MPE n�o se restringe ao Parque da Baleia, segundo ele. “Temos uma investiga��o para cada uma das unidades de conserva��o do estado e constatamos que 70% delas existem apenas no papel e est�o sofrendo com inc�ndios. O papel da unidade de conserva��o � trabalhar, de maneira preventiva, a conscientiza��o ambiental e o di�logo com a comunidade.”
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) e a Prefeitura de Belo Horizonte informaram que n�o foram oficialmente notificados da a��o do MPE e que, portanto, n�o v�o se manifestar agora sobre o assunto.
PARA LEMBRAR
Em 1932, o Decreto Estadual 10.232 criou um jardim bot�nico no lugar onde existe o Parque Estadual da Baleia. O objetivo foi preservar a vegeta��o e a paisagem da capital mineira. Segundo o MPE, foi a primeira unidade de conserva��o de BH e uma das primeiras de Minas Gerais e do Brasil. Em 1988, o Decreto Estadual 28.162 criou o Parque Florestal Estadual da Baleia, colocando-o sob a administra��o do Instituto Estadual de Floresta (IEF). O pr�prio Plano Diretor Municipal determinou a implanta��o do parque pela prefeitura, em parceria com o Executivo estadual, segundo o MPE.
PALAVRA DE ESPECIALISTA: Doralice Barros Pereira, professora do Departamento de Geografia da UFMG
“As press�es v�m de todos os lados”
“A iniciativa do Minist�rio P�blico � interessante. � algo que a gente sempre est� tentando defender, porque as �reas de conserva��o s�o criadas e depois n�o s�o outorgadas. Realmente, elas ficam s� como unidades no papel e a press�es todas v�o acontecendo, principalmente do setor imobili�rio, para us�-las como reserva para futuros projetos, ou a pr�pria minera��o, e tamb�m como elemento de possibilidade de agregar valor aos empreendimentos que v�o ter, por exemplo, a vista definitiva para a Mata da Baleia, e us�-la como elemento a mais de agrega��o de venda. A preserva��o de uma �rea verde como essa representa muito, n�o somente para a qualidade de vida da popula��o, como para a biodiversidade e sociodiversidade, pois h� muitas pessoas que usam aquela mata para pegar plantas medicinais e outros recursos. H� ainda a preserva��o da qualidade do ar e da �gua. Estamos praticamente acabando com todos os espa�os verdes de BH. A Mata da Baleia, o c�mpus da UFMG, o Horto Florestal e a Granja Werneck s�o as maiores extens�es de �reas verdes da cidade, localizadas em pontos estrat�gicos”.
Biribiri pede socorro
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o estado ter�o que tomar medidas de preserva��o do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), que alegou degrada��o da reserva ecol�gica. Biribiri � uma unidade de conserva��o criada em 1998, �s margens da �rea urbana de Diamantina, com a finalidade de proteger a biodiversidade, nascentes e c�rregos.
O parque tem ainda v�rios s�tios arqueol�gicos, com pain�is e pinturas rupestres. O MPE abriu investiga��o depois de receber den�ncias de degrada��o. As apura��es apontaram que o local estava sendo alvo de vandalismo, extra��o de lenha, garimpo, pesca e ca�a, devido a aus�ncia de fiscaliza��o.
O juiz analisou o pedido e determinou a implanta��o de infraestrutura adequada ao parque, incluindo equipamentos de comunica��o, corpo t�cnico e guardas, ve�culos, sinaliza��o educativa e brigada de inc�ndio. O TJMG decidiu ainda que o estado e o IEF devem tomar provid�ncias para a regulariza��o fundi�ria e para a atualiza��o do Plano de Manejo da �rea, que deve ser integrado � vida econ�mica e social das comunidades que a rodeiam.
UNIVERSIDADE Depois de receber recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, definiu interven��es de car�ter imediato e paliativo para que os impactos causados no Parque Estadual do Biribiri sejam diminu�dos ao m�ximo, devido a ocorr�ncia de processos erosivos no terreno da institui��o de ensino.
De acordo com o pr�-reitor de Administra��o da UFVJM, Paulo C�sar de Resende Andrade, ser� retirada a areia alojada entre o asfalto e a cerca do c�mpus e o plantio de vegeta��o adequada, com aduba��o e assist�ncia t�cnica. Al�m disso, o terreno ser� nivelado e uma camada de grama ser� plantada para melhorar absor��o de �gua dentro da universidade.