A m�e afirma que feito o exame de corpo de delito ficou comprovado que n�o houve rela��o sexual. Mas, o artigo 213 do C�digo Penal brasileiro j� caracteriza como estupro o ato de “constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O homem foi detido logo depois pela Guarda Municipal. Segundo a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, o suspeito j� tem v�rias passagens pela pol�cia, principalmente por furto, e j� foi enquadrado pela Lei Maria da Penha. Ele est� preso no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Regi�o Oeste de BH, por estupro qualificado (v�tima menor de 18 anos), cuja pena varia de 8 a 12 anos de pris�o.
� Radio Itatiaia, a adolescente contou ter agido por inoc�ncia, enganada pelo suspeito e que ficou impressionada de tudo ter ocorrido em um hor�rio de intensa movimenta��o e com a pra�a cheia de gente. “Eu estava conversando normalmente com ele e, de repente, ele parou de falar e come�ou a me agredir. Tentou tirar minha roupa e a querer ficar comigo, do nada. Minha rea��o foi chutar e arranhar ele. A� eu sa� e fui ajudada por umas meninas que estavam ali perto, que chamaram a pol�cia”, disse. Ela afirmou ainda que “o rapaz contou que fica na pra�a o tempo todo e que ela n�o desconfiou tamb�m porque ele estava ‘guardando carros’ ali por perto. “Al�m do mais, tinha muita gente ali. A pra�a estava lotada. Nunca imaginei que ele fosse tentar fazer algo contra mim”.
O presidente da Associa��o dos Amigos da Pra�a da Liberdade (Apralibe), Aroaldo de Macedo, lamenta o ocorrido e diz que a situa��o do local tem preocupado muito. “As autoridades n�o d�o muita esperan�a. Falamos com a Secretaria de Seguran�a, com a Prefeitura, e a situa��o continua a mesma. � preocupante ver como est� um lugar onde as fam�lias podiam passear e hoje n�o podem mais”, diz. Para ele, a pra�a mudou depois da sa�da do governo do estado para a Cidade Administrativa. “� um s�mbolo da cidade e ficamos desanimados com a falta de interesse das autoridades.”
A ilumina��o � um ponto-chave nessa quest�o. O Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) informou, por meio de nota, que restaurou 39 postes e, atualmente, est� fazendo um projeto, em parceria com a Cemig, de revis�o de paisagismo e manejo da pra�a – o que tamb�m implica a melhoria da ilumina��o. A execu��o desse projeto � de responsabilidade da Vale. H� ainda projeto de ilumina��o das fachadas dos edif�cios, que j� foi aprovado pelo Conselho Estadual de Patrim�nio e est� aguardando a aprova��o do Conselho Municipal de Patrim�nio. Mas antes, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve fazer um projeto de requalifica��o de ilumina��o da pra�a. Destacou ainda que a responsabilidade da ilumina��o da Pra�a da Liberdade � da PBH, mas orienta a PBH a retirar os postes hist�ricos para instal�-los nas �reas de sombreamento da pra�a – que s�o os lugares com pouca ilumina��o.
A Vale esclareceu, por meio de nota, que � respons�vel pela manuten��o da ilumina��o na pra�a, seguindo um padr�o original. Acrescenta que n�o tem autoriza��o para instalar novos pontos que possam vir a descaracterizar o patrim�nio tombado pelo Iepha. A ilumina��o do entorno, como no caso das cal�adas em frente aos pr�dios do Circuito Cultural Pra�a da Liberdade, � de responsabilidade da concession�ria de energia.
J� a Cemig informou, tamb�m por meio de nota, que, de acordo com resolu��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a ilumina��o p�blica de Belo Horizonte � de responsabilidade do munic�pio, cabendo � estatal apenas a an�lise de varia��o de carga para a amplia��o do servi�o.
DROGAS Os problemas levaram um dos maiores atrativos da pra�a a, praticamente, parar as atividades. Alegria das crian�as h� 35 anos, o Trenzinho da Pra�a da Liberdade h� � um ano e meio sai esporadicamente e n�o roda mais que o intervalo das 10h �s 12h. O ve�culo est� voltado a eventos particulares. O dono, Mateus Viana Machado, relata que passou por alguns percal�os que o fizeram repensar a atividade. “Algumas pessoas que tomam conta de carros no local usam muita droga. Eles tentavam subir no trenzinho, o que n�o autorizo, e � complicado cont�-los.
Entrevista: M.T.A, m�e da adolescente que denunciou a agress�o
‘Gra�as a Deus ela conseguiu sair’
Como a sua filha reagiu a essa agress�o?
Ela est� muito abalada, porque n�o imaginava que o rapaz, que se passou por uma pessoa abandonada pela fam�lia e necessitada, iria ter tal atitude. Ela disse que parou para falar com ele por ter ficado com pena, pelo fato de ele estar morando na rua, falando de uma situa��o de pobreza, e que jamais imaginava que ele fosse tentar atac�-la. Gra�as a Deus ela conseguiu sair e todos os exames comprovaram que estava tudo normal com o corpo dela. Mas ela ficou muito assustada com tudo, inclusive com a repercuss�o que o caso tomou.
Como a senhora avalia a seguran�a na Pra�a da Liberdade?
Minha filha sempre relatou que o policiamento � bom, que tamb�m tem agentes da Guarda Municipal e funcion�rios do Conselho Tutelar fiscalizando se h� menores bebendo ou fumando. Acho que esse n�o � o problema. Mas percebo que o local poderia ser mais bem iluminado, porque tem muitas �rvores. Tamb�m penso que a Pra�a da Liberdade, que � um ponto tur�stico da cidade, n�o seja local para morador de rua armar barraca. Com certeza, isso facilita a��es criminosas como a que ocorreu com minha filha.
Como � sua filha no dia a dia?
Ela � uma menina muito tranquila. Ela tem muitos amigos, mas n�o � de ficar andando em turma que sai pra balada, que bebe.... Ela estuda o 3º ano do ensino m�dio, � boa aluna e muito ligada a atividades culturais. Gosta de andar com gente culta e de bom papo e gosta muito dos museus e centros culturais que h� no entorno da Pra�a, aonde vai pelo menos uma vez por m�s com os colegas.