Hospitais filantr�picos est�o � beira de um colapso em Minas Gerais

Uma crise sem precedentes tem afetado gravemente a sa�de financeira dos hospitais filantr�picos em Minas Gerais, institui��es sem fins lucrativos que atendem prioritariamente ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) e que dependem majoritariamente dessa fonte de renda para se manter.

Somente por parte do governo do estado, a d�vida com esses hospitais j� remonta a R$ 250 milh�es, segundo informa��es da Federa��o das Santas Casas e Hospitais Filantr�picos de Minas Gerais (Federassantas). Por causa do atraso no repasse de verbas, que segue pelo menos desde agosto do ano passado, e devido a outras dificuldades, como os baixos e defasados valores pagos pela Tabela SUS, al�m da demora de at� dois meses para que as prefeituras faturem e paguem por procedimentos, a situa��o est� ca�tica.

Interna��es t�m sido suspensas e parte dos leitos est� ociosa. Faltam medicamentos e insumos b�sicos, enquanto d�vidas com fornecedores e impostos se acumulam. Para piorar, na tentativa de manter os servi�os abertos, os filantr�picos somam d�vidas milion�rias com empr�stimos banc�rios, que se agravam com o or�amento que opera sempre no vermelho.

Minas tem atualmente 314 filantr�picos, n�mero que chegou a 326 unidades hospitalares em 2014. Para fazer jus ao t�tulo e ficar isentas de tributa��o, essas institui��es devem ter no m�nimo 60% de atendimento SUS, que pode ser complementado com outras fontes particulares e de conv�nios. Muitos delas atendem ao sistema �nico at� mesmo com taxas acima desse percentual e s�o quase que exclusivamente dependentes dos recursos municipais, do estado e da Uni�o. Por isso, qualquer atraso no pagamento desses recursos resulta em um total endividamento.

“Os atrasos eram normais, mas ocorriam por burocracias or�ament�rias. Desta vez, o estado est� sem recurso financeiro. N�o est� mandando dinheiro, o que tem gerado uma press�o enorme para os hospitais”, afirma a presidente da Federassantas, K�tia Rocha, que � advogada especialista em direito de sa�de. Ela diz que o problema se estende a todo o estado, e como exemplos cita institui��es de Caratinga e Passos, que sofrem para lidar com a falta de dinheiro. E alerta para outro risco: “Mesmo diante dessa situa��o, n�o vemos nenhum tipo de planejamento sendo adotado para enfrentar a crise”, critica.

Em Belo Horizonte, a situa��o dos 10 hospitais filantr�picos n�o foge � regra de crise. Um deles, o Hospital da Baleia, tenta vencer o pior de seus momentos financeiros em toda sua hist�ria de 72 anos: fechou o ano passado com um passivo de R$ 16 milh�es e atualmente tem um d�bito de R$ 60 milh�es com prestadores de servi�os, mas principalmente com bancos. A institui��o, que tem 85% do seu atendimento financiado pelo SUS, j� estuda reduzir esse �ndice para 60% e aumentar o atendimento particular e a planos de sa�de na tentativa de alcan�ar equil�brio financeiro, j� que a opera��o do hospital tem deficit mensal acima de R$ 1 milh�o.

DEFASAGEM Diretora-presidente do Hospital da Baleia, Tereza Guimar�es Paes explica as raz�es do endividamento da institui��o, que recebe recursos diretamente do munic�pio de Belo Horizonte, pleno gestor de todas as verbas que chegam da Uni�o e do governo do estado.

“O problema de or�amento no Baleia � hist�rico, mas se agravou no fim de 2016. O ciclo financeiro de pagamentos tem sido muito longo. A prefeitura tem feito os pagamentos at� 60 dias ap�s o faturamento. Enquanto isso, o hospital precisar ter um capital de giro para fazer frente aos pagamentos de fornecedores, folha de pessoal, compras. Tudo isso em uma situa��o de falta de recursos, o que acaba resultando na necessidade de novos empr�stimos e mais d�vidas”, afirma Tereza.

Segundo ela, toda essa “manobra financeira” gera um grande estresse entre funcion�rios e preju�zos ao hospital e pacientes. “Gasta-se muita energia em todas essas negocia��es. Uma energia que poderia ser usada para melhorar processos e servi�os”, diz.

Com d�vidas e sem novos pagamentos, o resultado tem se mostrado cruel para o Baleia, como detalha a diretora-presidente. “Foi preciso fazer uma s�rie de redu��es. T�nhamos 210 leitos e estamos fazendo uma reconfigura��o. Estivemos muito perto do colapso no fim do ano passado e, por sorte, conseguimos estender o prazo para pagamento da d�vida de R$ 60 milh�es em 10 anos. Mas a sustentabilidade do hospital est� amea�ada se a situa��o se mantiver, inclusive com o fechamento de servi�os. Precisamos que o poder p�blico acene com investimentos”.


Santa Casa pisa no freio por falta de verbas

A falta de recursos para financiar atendimentos e servi�os de sa�de tamb�m tem desafiado os gestores da Santa Casa de Belo Horizonte na hora de receber os pacientes no maior hospital do Brasil em n�mero de leitos exclusivos do SUS. Com um d�ficit mensal de R$ 4 milh�es, a institui��o amarga falta de medicamentos e insumos b�sicos e mant�m 385 dos 1.085 leitos vazios, pois n�o h� dinheiro para garantir o funcionamento de 100% da estrutura a pleno vapor.

Diretor financeiro da Santa Casa, Gon�alo de Abreu Barbosa revela que a falta de reajuste dos valores pagos pelo governo de Minas e pela Prefeitura de BH desde 2013 � o principal fator que explica esse cen�rio. Al�m disso, atrasos desses dois �rg�os e a falta de corre��o pelo governo federal nas tabelas do SUS h� 10 anos tamb�m contribuem para essa situa��o, que j� representa o corte de 30% em exames e interna��es e pode evoluir para fechamentos de servi�os importantes, como transplantes e hemodi�lise.

Por enquanto, as a��es mais complexas est�o mantidas. Todos os meses s�o 1.768 sess�es de quimioterapia e 5.452 de radioterapia, al�m de 4.364 de hemodi�lise. Mas o diretor n�o descarta cortes nessas �reas, pois a Santa Casa j� acumula uma d�vida de R$ 40 milh�es com fornecedores e est� perdendo o poder de negocia��o. Dos R$ 26 milh�es que o hospital precisa todos os meses para se manter, R$ 22 milh�es est�o entrando nos cofres da institui��o. “Os or�amentos do estado e da prefeitura tiveram reajustes que consideraram, no m�nimo, a infla��o. Estamos recebendo os mesmos valores desde 2013. Para continuar funcionando � necess�rio recorrer a bancos e fazendo isso o custo interno aumenta. Se atrasamos impostos, o governo n�o perdoa. Mas quando ele te atrasa, n�o tem nenhum problema”, afirma o diretor.

Al�m do problema do subfinanciamento, Gon�alo Barbosa explica que existem atrasos de pagamentos. S� o estado, segundo ele, deve R$ 21 milh�es ao hospital. O diretor garante que ouviu do secret�rio de Planejamento de Minas, Helv�cio Magalh�es, no in�cio de mar�o, que R$ 13,5 milh�es da d�vida seriam quitados em tr�s parcelas, com o pagamento da primeira em 30 de mar�o. Por�m, a sinaliza��o positiva acabou sendo atropelada por mais um descumprimento e o dinheiro n�o entrou.

Ainda segundo o diretor, a restri��o nas interna��es na Santa Casa fez o secret�rio de Sa�de de BH, Jackson Machado, procurar o hospital pedindo que a unidade recebesse mais pacientes. “A gente estava com uma falta de medicamentos em estoque na ordem de R$ 790 mil e ele prometeu mandar esse dinheiro at� 3 de mar�o. Entraram apenas R$ 11 mil. Quem hoje est� financiando a Santa Casa s�o os fornecedores”, afirma.