Os trabalhadores da educa��o p�blica estadual cruzaram os bra�os em 15 de mar�o, em protesto contra a PEC de reforma da Previd�ncia apresentada pelo governo Michel Temer. A mobiliza��o tamb�m visa a pressionar o governo estadual a definir como ser� o pagamento dos valores retroativos do piso salarial, desde janeiro deste ano.
A categoria n�o aprovou proposta enviada pelo governo estadual, mas uma nova data foi marcada para seguir com as negocia��es.
De acordo com Marilda Abreu Ara�jo, diretora Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), milhares de trabalhadores participaram da assembleia e concordaram com a suspens�o da paralisa��o, por�m, com a manuten��o do estado de greve, pelo menos at� o dia 28 deste m�s, quando est� prevista greve geral no pa�s contra a proposta de reforma previdenci�ria do Pal�cio do Planalto.
A sindicalista n�o relacionou a suspens�o da paralisa��o �s informa��es de altera��es no projeto de reforma de Temer, que mant�m o tempo de contagem de 25 anos para aposentadoria de policiais e professores. “N�o! Foi uma decis�o da categoria, que segue contr�ria a essa reforma arbitr�ria. Vamos continuar mobilizados, em sintonia com os trabalhadores de todo o pa�s”, afirmou Marilda.
Governo estadual busca negocia��o
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE-MG) informou que n�o foi comunicada oficialmente sobre o fim da greve dos trabalhadores. Segundo a secretaria, nesta quinta-feira, das 3.662 unidades de ensino da rede estadual, 1.688 encontravam-se em greve e 743 em atividade. Outras 1.231 n�o informaram a situa��o. No total, 909.176 estudantes ficaram sem aulas no estado.
A SEE-MG explicou que as negocia��es com os representantes dos trabalhadores da educa��o continuaram esta semana, com a apresenta��o de propostas pelo governo estadual. “Primeiramente, destacamos que a pauta principal da greve dos trabalhadores da educa��o � a Reforma da Previd�ncia (PEC 287) proposta pelo governo federal, como j� foi amplamente divulgado pelo Sind-UTE. Com rela��o � pauta estadual, o governo de Minas Gerais prop�s o envio de projeto de lei para cumprimento do reajuste do piso nacional, fixado em 7,64%, na primeira semana de junho, nos termos da legisla��o fiscal vigente”, diz o comunicado.
De acordo com a nota, “o governo assinala que garantiu, atrav�s da Lei 21.710, em maio de 2015, o pagamento do piso nacional da educa��o at� 2018. Mesmo tendo entrado na Lei de Responsabilidade Fiscal no dia 30 de setembro de 2015, e com toda a dificuldade financeira para pagar a folha dos servidores em dia, o governo n�o tem medido esfor�os para cumprir o acordo assinado com os representantes dos trabalhadores”, assinalou.
Ainda, segundo a SEE-MG, o governo prop�s ainda o pagamento do Adicional de Valoriza��o da Educa��o B�sica na folha de abril de 2017, com os retroativos dos meses de janeiro a abril. E prop�s a realiza��o de concurso p�blico no segundo semestre de 2017, com nomea��es previstas para 2018; a manuten��o das nomea��es pactuadas com o Sind-UTE, totalizando 23 mil em 2017; e o pagamento do saldo retroativo do piso de 2016 e 2017 durante o ano de 2018, em 12 parcelas.
“As aulas perdidas em fun��o da greve dever�o ser devidamente repostas, em calend�rio a ser definido por cada escola em conjunto com o seu colegiado, de forma a garantir os dias letivos previstos em resolu��o”, finalizou a nota.
(RG)