Caf� com Letras � condenado a pagar indeniza��o de R$ 1 mil a auxiliar de cozinha

Tr�s meses depois da den�ncia, o Caf� com Letras, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar indeniza��o de R$ 1 mil, por danos morais, � auxiliar de cozinha que acusa o chef de ass�dio sexual e tentativa de estupro. A Justi�a do Trabalho entendeu que houve omiss�o do estabelecimento, por permitir brincadeiras de cunho sexual no ambiente de trabalho. A advogada de acusa��o Suellen Passos Garcia avalia que o valor � muito baixo e adianta que recorrer� da decis�o no in�cio desta semana. "S� os rem�dios que ela toma para dormir custam R$ 100 por m�s. Por tudo o que aconteceu, a repercuss�o negativa, a sa�da do emprego, acho justo pagar pelo menos R$ 10 mil", defendeu, repercutindo a senten�a publicada na �ltima ter�a-feira.

No texto, o juiz do trabalho Washington Timoteo Teixeira Neto ressalta que a empresa n�o cumpriu o seu dever de manter um ambiente de trabalho formal e saud�vel. Ressaltou, inclusive, que o dono do Caf� com Letras admitiu em depoimento que n�o poderia permitir que o chef tocasse as n�degas da auxiliar de cozinha, como mostram as imagens das c�meras de seguran�a, com ou sem o consentimento dela. Mesmo assim, considerou  "baixo  grau  de  culpa  da  reclamada,  atenuado  ainda  mais  por  sua r�pida  a��o  ao  demitir  o  funcion�rio  e,  assim,  tentar  minimizar  quaisquer  danos." Por isso, estipulou o valor de R$ 1 mil.

Em sua decis�o, a Justi�a do Trabalho tamb�m considerou o fato de que n�o h� como comprovar a tentativa de estupro, j� que n�o h� relato de testemunhas, apenas a vers�o da v�tima. Baseado nos depoimentos de parte da equipe do Caf� com Letras � pol�cia, o juiz concluiu que a auxiliar de cozinha voltou a trabalhar normalmente no dia da poss�vel tentativa de estupro, sem demonstrar nervosismo. "A  reclamante era uma pessoa extrovertida, que tamb�m falava besteiras, al�m de  participar das brincadeiras feitas no ambiente da cozinha, seu local de trabalho, muitas delas com teor sexual", acrescentou o texto. O juiz se refere ao relato de alguns funcion�rios, que disseram que a auxiliar de cozinha n�o levava a s�rio os convites do chef e que j� teria feito brincadeiras de cunho sexual com colegas de trabalho.

Segundo a advogada da auxiliar de cozinha, � rid�cula a alega��o de que h� provas do crime. "Estupro � um crime silencioso, que geralmente n�o tem testemunha ocular, por isso a palavra da v�tima tem um peso muito forte. Ent�o, como provar um estupro? � muito dif�cil, at� mesmo porque no caso dela houve tentativa. O corpo de delito n�o conseguiria mesmo provar", ponderou.

Suellen conta que a auxiliar de cozinha ficou muito chateada com o resultado. "A defesa da empresa quis mostrar que ela falava palavr�o, entao dava liberdade para as brincadeiras, querendo colocar a culpa nela. N�o tenho um discurso feminista, mas continuamos mantendo a cultura do estupro e a culpabiliza��o da vitima", destaca. A advogada acrescenta que um dos funcion�rios do caf� chegou ao absurdo de dizer que a auxiliar de cozinha fez de tudo para ganhar o seguro-desemprego, sendo que nunca houve esse tipo de conversa, principalmente com esse homem, que seria amigo �ntimo do acusado.

A advogada disse que a auxiliar de cozinha est� desempregada desde que deixou o Caf� com Letras. Ela n�o estava comendo, n�o dormia e sentia dores por todo o corpo, mas agora est� melhor. A v�tima frequenta um centro de apoio psicol�gico e toma rem�dios para ansiedade e para dormir.

Em nota, o Caf� com Letras esclarece que est� contribuindo com as autoridades para a completa apura��o dos fatos sobre o epis�dio envolvendo ex-funcion�rios da empresa e que respeita processos e decis�es da Justi�a do Trabalho. Al�m disso, salienta que repudia qualquer forma de viol�ncia ou preconceito e reafirma a sua disposi��o e esfor�os de zelar pela rela��o de respeito e dignidade entre seus colaboradores, clientes e fornecedores.