De acordo com a tenente Luana Pontes, da 4ª Companhia do 1º BPM, que responde pelo policiamento da �rea, a ilegalidade da a��o dos flanelinhas est� prevista no artigo 47 da Lei de Contraven��es Penais. “Todos est�o sendo presos pelo exerc�cio da profiss�o ou atividade econ�mica sem preencher as condi��es estipuladas pela legisla��o. Ser�o conduzidos � Central de Flagrantes (Ceflan)”, explicou a oficial.
Em Belo Horizonte, para o exerc�cio da atividade de guarda carros � preciso um cadastro. “Nem o guardador cadastrado e nem o flanelinha podem pedir qualquer quantia em dinheiro para vigiar o ve�culo. O que ocorre � que os legalizados usam coletes ou crach�s, podendo ser identificados. Eles podem receber gratifica��es. A cobran�a � ilegal”, ressaltou a tenente Luana. Atualmente, h� 1,1 mil guardadores cadastrados pela PBH.
A advogada Yasmin Assrauy, de 57 anos, moradora da Savassi, refor�a as informa��es da oficial. “Muitos desses flanelinhas s�o criminosos, que obrigam as pessoas a pagar para estacionar em vias p�blicas. Alguns at� furtam objetos nos ve�culos. At� quem mora na regi�o sofre com as a��es deles, que orientam motoristas a estacionar em frente de garagens”, reclamou.
A investida contra os flanelinhas faz parte da Opera��o Alferes Tiradentes, que mensalmente � realizada em todo o estado, com a��es diversificadas da Pol�cia Militar no combate � criminalidade.
(RG)