Audi�ncias de cust�dia s�o aquelas em que, por lei, o preso em flagrante precisa ser encaminhado � presen�a de um juiz, em at� 24 horas, para que o magistrado decida se ele aguardar� o julgamento numa institui��o penal ou em liberdade. Em 45,8% dos casos pesquisados, a liberdade foi concedida, contudo, muitas vezes vinculada a uma ou mais condicionantes cautelares, como o pagamento de fian�a.
Um dos objetivos do estudo foi analisar o perfil dos presos que aguardaram o julgamento em liberdade e o daqueles que ficaram encarcerados. Mas as estat�sticas n�o devem ser analisadas friamente. Os n�meros mostram onde o poder p�blico precisa investir em programas sociais e econ�micos para a forma��o de cidad�os de bem. Tamb�m quais crimes necessitam de maior aten��o das for�as policiais.
Em nota, a Pol�cia Militar informou que “a redu��o da reincid�ncia criminal perpassa por pol�ticas integradas de retirada dos infratores do mundo do crime e (que � preciso) investimentos num sistema penal efetivo e numa rede de ressocializa��o capaz de resgatar a cidadania de quem estiver em conflito com lei”.
“Informa��es como sexo, cor, idade, escolaridade, estado civil, moradia e ocupa��o importam no sentido de verificar qual a posi��o do indiv�duo no estrato social e qual o tratamento dado a ele pelos operadores da Justi�a”, disse Ludmila, coordenadora da pesquisa. O trabalho de campo foi de setembro de 2015 a mar�o de 2016, sendo a an�lise dos dados conclu�da recentemente.
De acordo com Yolanda, 30,8% dos presos nas 825 audi�ncias foram acusados de roubo. Outros 19,6%, de furto. O tr�fico de drogas foi a terceira tipifica��o que mais gerou flagrantes em BH, com percentual de 17,7%. O crime de recepta��o respondeu por 9,4% dos casos. Ainda ocorreram porte ilegal de arma (5,8%), corrup��o de menores (5,1%), infra��o ao C�digo Brasileiro de Tr�nsito (3,6%) e Maria da Penha (1,5%).
TRABALHO Chama aten��o o fato de a maioria dos custodiados (53,5%) terem uma ocupa��o. J� 31,4% disseram ser desocupados. Outros 6,8% declararam ser estudantes, enquanto 6,5% afirmaram n�o ter profiss�o definida. O trabalho, na vis�o de alguns operadores do direito, destacam as pesquisadoras, seria a �nica forma de deixar uma carreira de cometimento de delitos.
“Para os operadores do direito, a baixa escolaridade perpetua a pobreza, uma vez que poucas oportunidades de inser��o no mercado de trabalho surgir�o e o mais comum ser� essas pessoas ocuparem postos de trabalho informais ou pouco valorizados, o que pode empurr�-las novamente para uma vida de cometimento de crimes. Nesse cen�rio, os operadores transformam a an�lise da legalidade da pris�o em flagrante e a possibilidade de sua substitui��o por uma medida cautelar em um mecanismo jur�dico de diferencia��o de trabalhadores e bandidos”, escreveram as pesquisadoras no relat�rio final.
A an�lise delas vai al�m: “Seguindo a l�gica da cidadania regulada, que tem na carteira de trabalho o seu principal operador, somente os presos que comprovaram o seu registro conseguiram sair sem qualquer suspei��o, sem a restri��o de sua liberdade pela imposi��o da tornozeleira eletr�nica”.
SEM SA�DA A liberdade provis�ria por meio do pagamento de fian�a � outra medida cautelar. Mas, dependendo de artimanhas, tamb�m pode ser uma brecha para que o magistrado a conceda sabendo que o custodiado continuar� detido por n�o ter condi��es de efetuar o pagamento estipulado.
“Era comum verificar que a fian�a era arbitrada com intuito de manter o r�u na pris�o, uma vez que o desejo do juiz era converter o flagrante em preventiva, mas a inexist�ncia de requisitos para tal o impedia. Assim, era estipulado um valor de fian�a que sabidamente o preso n�o tinha condi��es de pagar, o que o faria ficar detido at� que um habeas corpus fosse concedido”, revelou o relat�rio.
Em apenas 1,7% dos casos, a liberdade provis�ria foi decretada sem qualquer condicionalidade e somente 0,6% de flagrantes, ou cinco dos 825 casos acompanhados, foram relaxados em fun��o de alguma situa��o que os invalidava.
Pol�cia defende debate
A Pol�cia Militar de Minas Gerais defende um debate com v�rios setores da sociedade, inclusive o cidad�o comum, para que a reincid�ncia criminal deixe de ser um dos grandes problemas enfrentados pela corpora��o. Em nota, a PM informou o que boa parte da popula��o j� testemunhou e que o levantamento das pesquisadoras do Crisp constatou: “Muitos infratores s�o conduzidos mais de uma vez por crimes violentos”. A corpora��o refor�ou que “todo policial militar segue firme na sua miss�o preventiva de realizar o policiamento ostensivo e ainda na realiza��o de repress�o qualificada, identificando e conduzindo quem cometer crimes”. A nota informou ainda que o “compromisso com a seguran�a p�blica, assumido junto � comunidade, renova-se diariamente, mesmo com as dificuldades que o fen�meno da criminalidade apresenta”.