Com renegocia��o de contratos, PBH desiste de tr�s parcerias com iniciativa privada

A renegocia��o de contratos de parceria p�blico-privada (PPP), pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), traz benef�cios para o munic�pio, como a nova ilumina��o p�blica e abertura completa do Hospital Metropolitano Doutor C�lio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, e tamb�m perdas, caso do cancelamento da constru��o do centro de conven��es, de unidades de sa�de e do estacionamento subterr�neo. “A PPP � um instrumento de investimento, mas temos que reduzir os custos. A prefeitura n�o tem dinheiro, por isso estamos buscando recursos que sejam baratos, r�pidos, eficientes e de import�ncia para a popula��o”, disse, ontem, o secret�rio municipal de Finan�as, Fuad Noman.

Noman informou que, a partir do m�s que vem, os belo-horizontinos “ter�o uma cidade mais clara e mais bonita”, com ilumina��o moderna nas vias p�blicas das regi�es centrais e bairros da periferia e nos principais monumentos. Segundo ele, j� foi conclu�da a renegocia��o da PPP, firmada na administra��o anterior, que permitir� uma economia de 45% nos gastos da prefeitura.

Na sexta-feira, dever� ser assinada a ordem de servi�o para in�cio da troca de 180 mil pontos de luz na capital por l�mpadas LED. A expectativa � de que, no in�cio de junho, os moradores notem a diferen�a, devendo o servi�o come�ar na periferia. “Mas tamb�m locais como a Pra�a da Liberdade ser�o contemplados. Vamos mudar a cara de BH”, resume.

O contrato da nova ilumina��o – no valor de R$ 496 mil, sendo R$ 100 mil da PBH – ter� dura��o de 20 anos, com a implanta��o do projeto nos tr�s primeiros anos. A moderniza��o, destacou o secret�rio, inclui tamb�m “amplia��o energ�tica”, favorecendo iniciativas como o programa “cidade inteligente (smart city, em ingl�s) da Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel).

Outra novidade est� nas obras de infraestrutura na Vila S�o Tom�s, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, que v�o permitir a constru��o de moradias numa �rea totalmente degradada. Os recursos ser�o de R$ 70 milh�es e as obras ser�o gerenciadas pela Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).

HOSPITAL Tamb�m fruto da PPP, o Hospital do Barreiro, atualmente aberto com apenas 90 leitos, de um total previsto de 451 unidades, ganhou uma posi��o firme da prefeitura. “A determina��o do prefeito Alexandre Kalil � que, ainda este ano, 80% do hospital esteja funcionando. E 100% no in�cio de 2018. Que o dinheiro saia de onde sair, mas vamos abrir o hospital”, ressaltou o secret�rio. Ele explicou que a garantia dada pela prefeitura no valor de R$ 50 milh�es ser� usada para concluir a unidade de sa�de, que ter� 50 mil metros quadrados de �rea constru�da.

Adiamento Se a cidade ganha de um lado, perde do outro – e de forma muito significativa. Nomam disse que foi adiado por um ano o projeto de constru��o de novos centros de sa�de, “pois a PBH n�o tem dinheiro para dar como garantia”. Outra iniciativa suspensa � a da instala��o dos rel�gios digitais, assim como os estacionamentos subterr�neos, que n�o despertaram interesse comercial, conforme secret�rio.

Esperado h� muitos anos por empres�rios, comerciantes e outros setores da sociedade, o centro de conven��es, previsto para a Avenida Cristiano Machado, em terreno perto de um shopping, n�o vai sair do papel. Houve o projeto de licita��o, a��es na Justi�a e, com a PBH n�o � propriet�ria da �rea, a atual administra��o achou melhor suspender o projeto.

PERDAS E GANHOS

Veja as decis�es da PBH em rela��o �s PPP

Sinal Verde
» Ilumina��o p�blica, com troca de l�mpadas em 180 mil pontos

» Abertura, este ano, de 80% dos leitos do Hospital Metropolitano Doutor C�lio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro

Sinal Amarelo
» Adiada, por um ano, a constru��o de centros de sa�de

Sinal Vermelho
» Cancelamento da constru��o de estacionamentos subterr�neos

» Cancelamento da constru��o do centro de conven��es

» Cancelamento de implanta��o de rel�gios digitais nas vias p�blicas