A audi�ncia deve contar com a presen�a de representantes de diversas secretarias, como a de Direitos Humanos Social e Cidadania (Sedpac), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Sa�de (SES), de Educa��o (SEED) e de Seguran�a P�blica (Seds), com o F�rum Interinstitucional de Enfrentamento � Viol�ncia Sexual contra Crian�as e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG), o Conselho Estadual da Crian�a e do Adolescente (CEDCA-MG), o Centro de Apoio Operacional �s Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente do Minist�rio P�blico Estadual e com a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da C�mara Municipal de Belo Horizonte.
O deputado estadual Jean Freire (PT), presidente da Comiss�o de Participa��o Popular da ALMG, foi quem requereu a audi�ncia. "Dados como os que mostram que, no Brasil, a viol�ncia sexual � a quarta viola��o mais recorrente contra crian�as e adolescentes s�o alarmantes. E a Assembleia n�o pode ficar de fora dos debates", justifica. Segundo levantamento do Disque Den�ncia, em Minas Gerais a maior parte das v�timas � do sexo feminino: 31% das den�ncias indicam viol�ncia sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das den�ncias se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos e outros 5,8% de crian�as entre 0 e 3 anos. H� relatos em todas as faixas et�rias.
De acordo com a assessoria do deputado, a inten��o do 18 de maio � destacar a data para mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta e proteger crian�as e adolescentes. A data reafirma a import�ncia de se denunciar e responsabilizar os autores de viol�ncia sexual contra a popula��o infanto-juvenil.
Belo Horizonte
Na capital, segundo informa��es da 17ª Companhia do 34º Batalh�o da Pol�cia Militar, tr�s casos de estupro foram registrados nos �ltimos 50 dias nos bairros Bandeirantes e Itatiaia, Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte. A Pol�cia Civil est� investigando se uma mesma pessoa � respons�vel pelos casos.
De acordo com a corpora��o, em todos os tr�s casos as v�timas, de 14, 17 e 41 anos, foram abordadas por um indiv�duo que aparentemente estava em uma via pr�xima a algum local ermo.
Luta
Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos da cidade de Vit�ria (ES) foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercuss�o do caso e forte mobiliza��o do movimento em defesa dos direitos das crian�as e adolescentes, 18 de maio foi institu�do como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e � Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes. Desde ent�o, esse se tornou o dia para que a popula��o brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de viol�ncia.
Den�ncias
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica � um servi�o de recebimento, encaminhamento e monitoramento de den�ncias de viol�ncia contra crian�as e adolescentes. Os dados mostram que, de mar�o de 2003 a mar�o de 2011, o Disque recebeu 52 mil den�ncias de viol�ncia sexual contra este p�blico, sendo que 80% das v�timas s�o do sexo feminino.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h �s 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As den�ncias s�o an�nimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o n�mero 100; e do exterior pelo n�mero telef�nico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endere�o eletr�nico: [email protected].
(RG)