
Atualmente, a edifica��o encontra-se em ru�nas. O munic�pio de Paracatu comprometeu-se a tomar provid�ncias para evitar o agravamento do processo de degrada��o da igreja, mas, em inspe��o realizada pelo MPMG na semana passada, foi constatado que essas medidas n�o foram adotadas, o que ensejou a recomenda��o.
De acordo com a promotoria de justi�a, caso a recomenda��o n�o seja cumprida, ser� ajuizada a��o contra os respons�veis. Segundo a Constitui��o Federal, � compet�ncia dos munic�pios “proteger os documentos, as obras e outros bens de valor hist�rico, art�stico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais not�veis e os s�tios arqueol�gicos”, bem como “impedir a evas�o, a destrui��o e a descaracteriza��o de obras de arte e de outros bens de valor hist�rico, art�stico e cultural”.