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Estado de Minas

MP estadual notifica prefeitura de Paracatu, Noroeste de Minas, para preservar igreja

Constru�da em 1860, Igreja de S�o Sebasti�o do Pouso Alegre, um dos monumentos hist�ricos da cidade, est� em processo de degrada��o


postado em 29/05/2017 23:42 / atualizado em 29/05/2017 23:56

Igreja tem sofrido com ação do tempo sem obras para minimizar danos(foto: MPMG/Reprodução)
Igreja tem sofrido com a��o do tempo sem obras para minimizar danos (foto: MPMG/Reprodu��o)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justi�a de Paracatu, Noroeste mineiro, expediu recomenda��o ao munic�pio para que sejam adotadas uma s�rie de medidas emergenciais voltadas � preserva��o da Igreja de S�o Sebasti�o do Pouso Alegre. A igreja, tombada pela Lei Municipal nº 406/1958, foi constru�da em 1860 e � um dos monumentos hist�ricos mais significativos da cidade.

Atualmente, a edifica��o encontra-se em ru�nas. O munic�pio de Paracatu comprometeu-se a tomar provid�ncias para evitar o agravamento do processo de degrada��o da igreja, mas, em inspe��o realizada pelo MPMG na semana passada, foi constatado que essas medidas n�o foram adotadas, o que ensejou a recomenda��o.

De acordo com a promotoria de justi�a, caso a recomenda��o n�o seja cumprida, ser� ajuizada a��o contra os respons�veis. Segundo a Constitui��o Federal, � compet�ncia dos munic�pios “proteger os documentos, as obras e outros bens de valor hist�rico, art�stico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais not�veis e os s�tios arqueol�gicos”, bem como “impedir a evas�o, a destrui��o e a descaracteriza��o de obras de arte e de outros bens de valor hist�rico, art�stico e cultural”.


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