Os t�xis de Belo Horizonte poder�o contar, a partir de agora, com uma categoria de ve�culos semelhante ao Uber e Cabify - aplicativos de transporte que atuam na capital. A BHTrans anunciou nesta quarta-feira a cria��o do T�xi Premium, que permite a ades�o de carros pretos para prestar o servi�o de transporte de passageiros em BH.
Em breve, ainda segundo a BHTrans, a categoria T�xi Premium tamb�m ter� um aplicativo em que os usu�rios poder�o solicitar os ve�culos e realizar uma avalia��o da qualidade do servi�o ofertado, semelhante ao que j� ocorre nos aplicativos de transporte dispon�veis em BH.
A nova categoria, que de in�cio deve ter 400 t�xis na capital, exige como requisito b�sico que o ve�culo seja preto. Caso os carros sejam de outra cor, como os t�xis que circulam pela pela Grande BH atualmente, a BHTrans permitir� que os propriet�rios adesivem os ve�culos com material de PVC polim�rico sem textura e com brilho intenso.
O incremento na frota de t�xis de Belo Horizonte, que inclui as 400 placas de ve�culos mais confort�veis e tamb�m outras 200 placas do modelo convencional, faz parte de uma licita��o lan�ada em dezembro de 2015 pela Prefeitura de BH destinada apenas a empresas. Foram escolhidas 40 empresas, sendo que cada uma tem o direito de explorar 15 permiss�es (10 dos ve�culos premium e 5 do convencional).
O contexto dessa licita��o � justamente a �poca de maior embate entre motoristas ligados aos aplicativos privados, especialmente os parceiros da empresa Uber, e os taxistas. No fim de 2015, a PBH instituiu uma comiss�o formada por vereadores, t�cnicos da BHTrans e taxistas para analisar o assunto e definir qual seria a postura da administra��o municipal em rela��o ao caso. Esse grupo construiu uma lei, aprovada em dois turnos na C�mara Municipal, contr�ria ao modo que os aplicativos funcionam atualmente.
Pela legisla��o aprovada pelos vereadores, os apps s� podem funcionar se intermediarem corridas realizadas por taxistas, mediante puni��o financeira. Por�m, a Justi�a garantiu liminares para que motoristas de aplicativos possam rodar e o caso segue aguardando uma defini��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para que o poder p�blico defina as estrat�gias de fiscaliza��o.
Al�m da cria��o da nova categoria, o Regulamento do Servi�o P�blico de Transporte por T�xi do Munic�pio de Belo Horizonte tamb�m foi modificado. As altera��es, que incluem a autoriza��o do uso de pel�culas nos vidros dos ve�culos para conter os efeitos dos raios solares, o uso de Kit G�s Natural Veicular nos t�xis destinados �s pessoas com defici�ncia f�sica, al�m da permiss�o para a instala��o de engates ou suporte de reboque para o transporte de bicicletas, foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio.
Em breve, ainda segundo a BHTrans, a categoria T�xi Premium tamb�m ter� um aplicativo em que os usu�rios poder�o solicitar os ve�culos e realizar uma avalia��o da qualidade do servi�o ofertado, semelhante ao que j� ocorre nos aplicativos de transporte dispon�veis em BH.
A nova categoria, que de in�cio deve ter 400 t�xis na capital, exige como requisito b�sico que o ve�culo seja preto. Caso os carros sejam de outra cor, como os t�xis que circulam pela pela Grande BH atualmente, a BHTrans permitir� que os propriet�rios adesivem os ve�culos com material de PVC polim�rico sem textura e com brilho intenso.
O incremento na frota de t�xis de Belo Horizonte, que inclui as 400 placas de ve�culos mais confort�veis e tamb�m outras 200 placas do modelo convencional, faz parte de uma licita��o lan�ada em dezembro de 2015 pela Prefeitura de BH destinada apenas a empresas. Foram escolhidas 40 empresas, sendo que cada uma tem o direito de explorar 15 permiss�es (10 dos ve�culos premium e 5 do convencional).
O contexto dessa licita��o � justamente a �poca de maior embate entre motoristas ligados aos aplicativos privados, especialmente os parceiros da empresa Uber, e os taxistas. No fim de 2015, a PBH instituiu uma comiss�o formada por vereadores, t�cnicos da BHTrans e taxistas para analisar o assunto e definir qual seria a postura da administra��o municipal em rela��o ao caso. Esse grupo construiu uma lei, aprovada em dois turnos na C�mara Municipal, contr�ria ao modo que os aplicativos funcionam atualmente.
Pela legisla��o aprovada pelos vereadores, os apps s� podem funcionar se intermediarem corridas realizadas por taxistas, mediante puni��o financeira. Por�m, a Justi�a garantiu liminares para que motoristas de aplicativos possam rodar e o caso segue aguardando uma defini��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para que o poder p�blico defina as estrat�gias de fiscaliza��o.
Mudan�as na regulamenta��o
Al�m da cria��o da nova categoria, o Regulamento do Servi�o P�blico de Transporte por T�xi do Munic�pio de Belo Horizonte tamb�m foi modificado. As altera��es, que incluem a autoriza��o do uso de pel�culas nos vidros dos ve�culos para conter os efeitos dos raios solares, o uso de Kit G�s Natural Veicular nos t�xis destinados �s pessoas com defici�ncia f�sica, al�m da permiss�o para a instala��o de engates ou suporte de reboque para o transporte de bicicletas, foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio.
Os taxistas com mais de 65 anos tamb�m foram beneficiados com as mudan�as. Nos novos moldes, a regulamenta��o, que antes exigia 36 horas semanais de presta��o de servi�os, agora permite que os motoristas atuem por 24 horas semanais.
De acordo com a BHTrans, as mudan�as buscam modernizar o servi�o de t�xi em Belo Horizonte, al�m de ampliar a oferta de servi�os, tendo em vista a grande ades�o da popula��o aos aplicativos de transporte.
* Sob supervis�o da subeditora Jociane Morais
* Sob supervis�o da subeditora Jociane Morais