� sombra da omiss�o do poder p�blico, as invas�es �s margens da Avenida Ant�nio Carlos, que liga a Regi�o da Pampulha ao Centro de Belo Horizonte e onde j� foram gastos R$ 250 milh�es apenas na �ltima duplica��o, avan�am a cada dia e se consolidam agora com constru��es de alvenaria. A multiplica��o do n�mero de barracos pode ser notada principalmente desde o Complexo da Lagoinha at� o Viaduto Mo�ambique, no Bairro Cachoeirinha, Regi�o Nordeste da capital, onde moradias que antes eram feitas de lona e madeira j� ganharam paredes de tijolo e cimento. Entre as fam�lias que vivem nessas estruturas, pessoas com uma dificuldade em comum: “Se pagar aluguel, a gente morre de fome”, argumenta Clenilda Gomes, de 30 anos, que vive de “bicos” como faxineira e ocupou um dos cantos de uma �rea na altura do n�mero 2.250 da via. A constru��o de moradias irregulares na regi�o, registrada pelo Estado de Minas no ano passado, continua em franco progresso, alimentada pela falta de fiscaliza��o, pelo d�ficit habitacional e por falhas nos programas governamentais para o setor. E por l� j� se “planejam” vilas inteiras, que j� foram inclusive batizadas pelos ocupantes.
Quando a equipe de reportagem do EM chegou ao local, o pedreiro Wagner Pereira Santos, de 42, jogava areia para cobrir uma eros�o no espa�o entre os barrac�es, sob o sol escaldante do meio da tarde. “Queremos deixar tudo plano”, disse ele, contando que mais 10 fam�lias est�o para chegar. O espa�o, explica ele, foi dividido em cinco metros de largura para a constru��o de cada barrac�o. “Tem espa�o para 12 fam�lias, com uma casa colada na outra. J� est� tudo organizado, n�o vai caber mais ningu�m”, disse o pedreiro. “J� temos at� nome: vai se chamar Vila da Paz”, disse. Para o ocupante, a chegada de mais fam�lias “trar� benef�cios para a regi�o”. “Antes, usu�rios de drogas ficavam aqui. Muitos assaltavam �nibus na avenida e se escondiam no mato. Tamb�m era um lugar em que tinha estupro. Se a prefeitura n�o cuida, n�s pelo menos viemos para c� e passamos a limpar”, disse o pedreiro.
A vizinhan�a pensa diferente. T�nia Abreu, de 52 anos, mora h� 30 em uma casa que d� vista para os novos vizinhos. Ela conta que o problema no local � constante, s� mudam os invasores. “Se n�o s�o eles que est�o aqui, s�o outros. Mas agora j� tem at� casa de tijolo, o que complica para tir�-los”, disse. Ainda segundo a dona de casa, a filha reclama de barulho durante a noite. “Outro problema � o fogo. J� tivemos que chamar o Corpo de Bombeiros duas vezes”, disse. A mesma eros�o em que Wagner joga terra preocupa a moradora. “L� � onde passa o nosso cano de esgoto. Toda vez que colocam fogo queimam o cano e a terra fica encharcada. Temos medo dos riscos pela eros�o, embora a Defesa Civil tenha dito que n�o h� perigo”, afirmou.
IRREGULARIDADE A Prefeitura de BH informou que o terreno ocupado no n�mero 2.250 da Avenida Ant�nio Carlos compreende �reas particulares e p�blicas. De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, as constru��es s�o irregulares, foram embargadas, e o processo fiscal segue conforme previsto na legisla��o. “A prefeitura investiu aproximadamente R$ 61 milh�es entre desapropria��es e remo��es em todo o trecho da duplica��o da Avenida Ant�nio Carlos, que foram conclu�das em 2007”, acrescentou, em nota.
A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que foram desapropriados no local da ocupa��o um total de 12 lotes. Em rela��o aos terrenos p�blicos, a Procuradoria-Geral do Munic�pio ajuizou a��o de reintegra��o de posse na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, em 24 de fevereiro do ano passado, e aindaaguarda senten�a. As desapropria��es em espa�os particulares dependem de a��es dos propriet�rios.
Ainda de acordo com PBH, todos os procedimentos adotados pelo munic�pio em rela��o a desapropria��es respeitam, acima de tudo, a dignidade e a seguran�a dos envolvidos. “A prefeitura, com a preocupa��o de reduzir os transtornos decorrentes de decis�es judiciais nos processos de desapropria��o, comunica previamente os propriet�rios e ocupantes dos im�veis sobre a data prevista do cumprimento da ordem judicial, e coloca � disposi��o toda a sua estrutura social e log�stica, como transporte dos desapropriados em vulnerabilidade social e seus pertences.”
Faltam moradias e pol�tica urbana
Segundo dados da Funda��o Jo�o Pinheiro e da Secretaria Nacional de Habita��o, Minas Gerais � a segunda unidade da federa��o com o maior car�ncia de habita��es no pa�s, perdendo apenas para S�o Paulo. Em 2013, o estado precisava de 493 mil unidades, n�mero que aumentou 7,3% em 2014, quando essa necessidade saltou para 529 mil moradias. S� na Regi�o Metropolitana de BH, o estudo aponta serem necess�rias 157.019 habita��es. BH figurava ent�o como a s�tima capital do Brasil com maior d�ficit, com demanda de 78 mil lares, n�mero que hoje � estimado pela prefeitura em cerca de 56 mil.
A especialista Raquel Viana, pesquisadora da Funda��o Jo�o Pinheiro, explica que o d�ficit � calculado a partir de quatro componentes: domic�lios prec�rios (locais e im�veis sem fins residenciais que servem como moradia, como barracas, im�veis comerciais, pontes e viadutos); coabita��o (quando h� mais de uma fam�lia por domic�lio); �nus excessivo com aluguel (fam�lias urbanas com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos e que gastam 30% ou mais com moradia); e adensamento excessivo de im�vel alugado (quando h� tr�s pessoas ou mais por dormit�rio).
Al�m do d�ficit habitacional, o arquiteto e urbanista S�rgio Myssior, integrante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), avalia que as ocupa��es irregulares est�o ligadas � fragilidade do programa de habita��o. “� percept�vel o aumento do d�ficit habitacional na RMBH e a insufici�ncia do atendimento da demanda, mesmo com o avan�o do Programa Minha casa minha vida. Com a necessidade urgente, muitas �reas ociosas e subaproveitadas s�o ocupadas”, disse. Segundo o especialista, h� tamb�m falha de planejamento e gest�o urbana para a periferia, com falta de infraestrutura, equipamentos p�blicos e inclus�o social.
Os atuais programas de habita��o, avalia, est�o em �reas cada vez mais distantes do Centro de BH. Neles, moradores enfrentam problemas como a falta de estrutura e custos maiores com transporte e sa�de, o que tamb�m leva � busca de espa�os alternativos para morar. Para ele, isso faz com que muitas fam�lias se submetam a ocupa��es irregulares, inclusive em �reas de risco de desmoronamento e alagamento. “Precisamos de pol�ticas p�blicas mais inclusivas, que deem oportunidade igual a todos, com acessibilidade, saneamento b�sico, luz e acesso a trabalho e renda”, disse.
O urbanista defende a produ��o de habita��es de interesse social em todo o tecido urbano, especialmente nas �reas j� providas de infraestrutura. “Um olhar mais atento � capaz de vislumbrar edif�cios subaproveitados na �rea central, vazios urbanos e at� �reas que poderiam ser revitalizadas para atender a programas habitacionais”, disse. Ainda segundo ele, para isso, estado e munic�pio poderiam usar diversos instrumentos de pol�tica urbana, favorecendo a cria��o de habita��es de interesse social em �reas com melhor estrutura urbana instalada.
Um ano em �rea de risco
H� um ano, o Estado de Minas flagrou na al�a do Viaduto Mo�ambique, no lado oposto � ocupa��o do n�mero 2.250, um homem carregando uma lata de material de constru��o. A paisagem de 2016, com cinco barracos com tijolos e tapumes, deu lugar a um im�vel com porta de ferro, ladrilhos e uma lage. Na ocasi�o, o secret�rio municipal de Desenvolvimento Econ�mico da gest�o anterior, Hip�rides Atheniense, afirmou que a Prefeitura de BH havia ajuizado a��o para retirada das fam�lias: “� uma situa��o perigosa, pois se trata de uma �rea de risco, um barranco. Depois acontece alguma coisa e v�o culpar o munic�pio. O processo judicial est� tramitando, mas ainda n�o h� defini��o”, disse na �poca o secret�rio, admitindo que aquela era a “en�sima” ocupa��o na Ant�nio Carlos.