Comit� do Rio das Velhas mant�m subcomit�s na sua estrutura

O medo de que os subcomit�s, que s�o os �rg�os que representam grandes afluentes do Rio das Velhas, na estrutura do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) foi finalmente superado com a altera��o de sua forma de participa��o, como institui��es de apoio e n�o estruturais da organiza��o. Um parecer da procuradoria do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) vinha questionando a presen�a dos subcomit�s alegando que isso poderia conflitar com a j� definida e formalizada composi��o e gerar inseguran�a jur�dica. A altera��o ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a 96ª Reuni�o Plen�ria do CBH-Rio das Velhas.

“Certamente a �rea t�cnica do IGAM reconhece e legitima a import�ncia hist�rica dos Subcomit�s, mas h� uma quest�o jur�dica a ser observada”, disse  Clarissa Dantas, da Ger�ncia de Apoio aos CBHs do IGAM. Os membros do CBH-Rio das Velhas, ent�o, votaram pela manuten��o dos subcomit�s no Regimento Interno da entidade, mas em outro cap�tulo: formas de apoio � estrutura. “Apesar da mudan�a na forma, mantemos na ess�ncia aquilo que quer�amos: a autonomia plena do CBH e a presen�a dos subcomit�s no regimento”, afirmou o presidente do comit�, Marcus Vin�cius Polignano.

Tamb�m foi aprovado no estatuto a obrigatoriedade do rod�zio entre segmentos na presid�ncia do CBH Rio das Velhas, com base em orienta��o do Conselho Estadual de Recursos H�dricos de Minas Gerais (CERH/MG). As demais delibera��es foram sobre: aprova��o da indica��o ao CERH/MG da Ag�ncia Peixe Vivo como entidade equiparada � Ag�ncia de Bacia; aprova��o das recomenda��es da CTECOM (C�mara T�cnica de Educa��o, Mobiliza��o e Comunica��o) relacionadas � produ��o de material institucional de comunica��o social visando � divulga��o das a��es e projetos do comit�; e aprova��o do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ no �mbito da entidade.

A 96ª Reuni�o Plen�ria foi aberta com homenagens ao ex-conselheiro Eduardo Nascimento, que representava a Fetaemg (Federa��o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), falecido ao final do m�s de maio.

Ainda antes das tratativas em plen�ria, houve o lan�amento do v�deo ‘CBH Rio das Velhas, um modelo de gest�o descentralizada e seus resultados entre 2010 e 2017’.

A Reuni�o Plen�ria contou tamb�m com momento destinado ao SCBH Nascentes, que apresentou o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira das Andorinhas, que abriga a nascente hist�rica do Rio das Velhas.