Busto-relic�rio esculpido por Aleijadinho volta ao acervo de Minas Gerais

Vit�ria para o patrim�nio cultural mineiro e em defesa do legado de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814). A Justi�a determinou que o busto-relic�rio de S�o Boaventura, pe�a esculpida pelo “mestre do barroco” para a Igreja de S�o Francisco de Assis, de Ouro Preto, na Regi�o Central, seja reintegrado definitivamente ao acervo original sob guarda do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana, e reconheceu a obra como integrante do patrim�nio de Ouro Preto. A a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) foi proposta em 2011, em atua��o conjunta da 4ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Ouro Preto e Coordenadoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), sendo a senten�a proferida pelo Ju�zo da 1ª Vara C�vel da Comarca de Ouro Preto.

De acordo com informa��es do MPMG, a escultura de cedro, com 69 cent�metros de altura, estava com um colecionador do interior de S�o Paulo e ficar� sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana – por determina��o judicial, ela fica num cofre, em local n�o divulgado e sem exposi��o. Como a obra foi desviada do acervo de origem, em data indeterminada e ficou em poder de um colecionador do interior de S�o Paulo, a a��o pediu tamb�m o pagamento de indeniza��o por danos materiais e danos morais coletivos, explicou, ontem, o promotor de Justi�a da comarca de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda J�nior, j� que esse pedido foi negado pela Justi�a, mas o MPMG vai recorrer da decis�o.

“Trata-se de uma decis�o muito importante, pois a Justi�a reconheceu que a pe�a pertence realmente a Ouro Preto e dever� ficar no munic�pio. � um precedente fundamental para valorizar o acervo daqui”, afirmou ontem Miranda J�nior, por telefone. Na senten�a, o juiz destacou que a obra apresenta “valor cultural, hist�rico e art�stico muito acentuado, justificado pelo per�odo em que foi produzida, no qual o Brasil estava sob o regime do padroado (Igreja e Estado), e � protegida pelo Conjunto Hist�rico de Ouro Preto, assim como pela Lei 4.845/65. Al�m disso, trata-se de bem tombado, pois faz parte do acervo da Igreja de S�o Francisco de Ouro Preto”.

HIST�RICO Conforme a a��o civil p�blica, Aleijadinho teria produzido um conjunto formado por quatro bustos-relic�rios representando os doutores franciscanos Vener�vel Duns Scott, Santo Ant�nio de P�dua, S�o Tom�s de Aquino e S�o Boaventura para integrar a Igreja de S�o Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a d�cada de 1930 e localizada no Centro Hist�rico protegido pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e reconhecido como Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e Cultura (Unesco). Estudos mostram que a obra teria sido conclu�da na terceira fase de produ��o de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros bustos ficam no acervo do Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

Em 2014, o MPMG entrou com recurso requerendo � Justi�a tutela antecipada determinando a manuten��o da obra em Ouro Preto at� o julgamento final da a��o. Os promotores de Justi�a alegaram que “toda a prova pericial produzida indica que o busto objeto dos autos foi produzido para ornar a Igreja de S�o Francisco de Ouro Preto, de onde n�o poderia ter sido retirado, pois trata-se de bem fora do com�rcio e expressamente protegido em raz�o de seu valor cultural imensur�vel”.

No ac�rd�o, o relator do agravo de instrumento, desembargador Caetano Levi, decidiu, ent�o, que “a pe�a sacra constitui patrim�nio cultural inquestion�vel da comunidade onde foi produzida” e que “a prova pericial realizada torna certo que a pe�a � mesmo de autoria do consagrado escultor Ant�nio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, raz�o pela qual deve permanecer em Ouro Preto at� o julgamento do m�rito do recurso pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais”.

Entenda o caso

 

• De acordo com a a��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, na Comarca de Ouro Preto, Aleijadinho teria esculpido um conjunto formado por quatro bustos-relic�rios representando os doutores franciscanos – Vener�vel Duns Scott, Santo Ant�nio de P�dua, S�o Tom�s de Aquino e S�o Boaventura – para integrar a Igreja de S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto, tombada desde a d�cada de 1930

 

• O busto-relic�rio de S�o Boaventura, com 69cm de altura, foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas m�os de um colecionador do interior de S�o Paulo. A obra, em cedro, teria sido conclu�da na terceira fase de produ��o de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros tr�s bustos que formam o conjunto est�o no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.

 

• A primeira a��o do MPMG, em 2008, pediu a devolu��o definitiva do busto-relic�rio de S�o Boaventura � Arquidiocese de Mariana, al�m do pagamento de indeniza��o por danos materiais e danos morais coletivos. A a��o principal ocorreu em 2011, tendo � frente o ent�o promotor de Justi�a de Ouro Preto, Ronaldo Crawford, e pelo ex-titular da Coordenadoria de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC) Marcos Paulo de Souza Miranda.

Em 28 de abril de 2015, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª C�mara C�vel, determinou que o busto-relic�rio ficasse em Minas at� o fim da tramita��o da a��o