A opera��o de Fiscaliza��o Preventiva Integrada (FPI), que se encerra nesta sexta-feira, segue por 18 munic�pios ribeirinhos do M�dio S�o Francisco. Entre as irregularidades encontradas, est�o a falta de documenta��o e m� conserva��o das embarca��es, condutores sem habilita��o e aus�ncia de coletes salva-vidas.
Os barcos da Marinha come�aram a descer o Rio S�o Francisco em 30 de junho e, at� esta ter�a-feira, percorreram os munic�pios mineiros de Manga, Janu�ria, Ibia�, S�o Rom�o, Cachoeira da Manteiga e S�o Francisco.
Os donos de embarca��es autuadas podem apresentar defesa e somente ap�s a conclus�o do processo administrativo � que s�o arbitradas as multas, que podem variar de R$ 40 a R$ 3,2 mil.
O objetivo da fiscaliza��o � buscar a preserva��o e recupera��o do Rio S�o Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orienta��es que, em seu conjunto, possam n�o s� salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a pr�pria sa�de e seguran�a social das popula��es ribeirinhas e dos patrim�nios natural e cultural dos munic�pios.
O grupo envolvido nas a��es da FPI da Marinha do Brasil conta com 160 agentes de 15 �rg�os p�blicos estaduais e federais. Entre esses, est�o servidores dos minist�rios p�blicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad-MG), que exerce fiscaliza��o em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (IGAM); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama); pol�cias militar e civil de Minas Gerais (PMMG), federal (PF-MG) e rodovi�ria federal (PRF-MG); Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA); Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e a Marinha do Brasil.