Com as opera��es suspensas desde novembro de 2015, ap�s o rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana (MG), na maior trag�dia ambiental do pa�s, que causou a morte de 19 pessoas, a mineradora Samarco s� retomar� as atividades em 2018. A previs�o inicial da companhia era retomar a produ��o no segundo semestre deste ano.
Para voltar a operar, a Samarco, que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton, ainda precisa de duas licen�as ambientais junto � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad): uma de libera��o da cava [cova resultante de atividade mineradora] de Alegria do Sul, no munic�pio de Ouro Preto (MG), que a companhia pretende utilizar como dep�sito de rejeitos ao retomar suas opera��es; e a aprova��o do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), determinado pelo governo do estado, para revalida��o das licen�as de todo o Complexo de Germano, suspensas desde outubro de 2016.
Contudo, mesmo ap�s a obten��o dos documentos, a empresa calcula que precisar� de, pelo menos, seis meses para realizar obras estruturais de engenharia para prepara��o da cava.
De acordo com estudo sobre o impacto financeiro da paralisa��o da mineradora em 2017 encomendado � Tend�ncia Consultoria Integrada, com a revis�o dos prazos para a mineradora voltar a operar, deixar�o de ser arrecadados no pr�ximo ano R$ 989 milh�es em impostos federais, estaduais e municipais. Al�m disso, cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego est�o em risco.
Processos
O processo para libera��o da cava est� em andamento, tendo sido realizadas, pela Semad, em dezembro do ano passado, duas audi�ncias p�blicas, uma em Mariana e outra em Ouro Preto, para discutir o assunto. Em novembro, o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) concedeu a anu�ncia para a utiliza��o da cava. No entanto, o licenciamento do governo mineiro � obrigat�rio.
J� o segundo processo trata do chamado Licenciamento Operacional Corretivo (LOC). Esse processo depende da entrega, pela mineradora, de um Estudo e Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A empresa diz que o documento passa por estudos internos e n�o tem prazo para ser entregue � Semad.
De acordo com a assessoria de imprensa da Samarco, a finaliza��o do estudo depende da anu�ncia das prefeituras de cinco munic�pios que est�o no entorno do complexo industrial da empresa. Quatro j� concederam a anu�ncia, menos o munic�pio de Santa B�rbara.
Retorno
A Samarco pretende retomar as opera��es com 60% de sua capacidade produtiva. A cava de Alegria do Sul pode armazenar aproximadamente 17 milh�es de metros c�bicos de rejeitos e n�o tem conex�o f�sica com o Complexo de Germano, ao qual pertencia a Barragem de Fund�o.
De acordo com a proposta, a estrutura seria utilizada por dois anos e, nesse per�odo, a mineradora se encarregaria de apresentar alternativas para os anos posteriores. Ao dar o seu aval � mineradora, o DNPM considerou que “a solu��o proposta � extremamente segura”.
A inten��o da Samarco � produzir aproximadamente 36,7 milh�es de toneladas de min�rio de ferro nos dois primeiros anos ap�s a retomada.