Uma comiss�o mista com vereadores, carroceiros e ativistas que defendem os animais ser� formada para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei 142/17, que determina a substitui��o gradual das carro�as de tra��o animal e humana por ve�culos motorizados nas vias de Belo Horizonte. A cria��o do grupo foi deliberada na tarde desta ter�a-feira em audi�ncia p�blica da Comiss�o de Administra��o P�blica da C�mara Municipal para debater a quest�o.
Entre as discuss�es acaloradas dos participantes sobre o tema, foi estabelecido que o presidente da Comiss�o de Administra��o P�blica, Pedro Bueno (PTN), envie of�cio ao Executivo pedindo que se cumpra o previsto no artigo 7º da Lei 10.119/11, que disp�e sobre a circula��o de ve�culo de tra��o animal na cidade. Carroceiros presentes � audi�ncia se disseram favor�veis � fiscaliza��o e puni��o daqueles que provocam maus-tratos aos animais.
De acordo com a legisla��o municipal, em seu artigo s�timo, cabe � Prefeitura de Belo Horizonte criar um grupo multidisciplinar para o atendimento e cuidados necess�rios � sa�de dos animais, quando previamente cadastrados. Est�o previstos a vacina��o antirr�bica e antitet�nica anual; a vermifuga��o bianual; a inspe��o para detectar a presen�a de parasitas e sinais de mudan�a de comportamento; o exame anual para constata��o da anemia infecciosa equina (AIE); o atendimento cl�nico-cir�rgico ambulatorial; e a higieniza��o dos cascos, casqueamento, corre��o dos aprumos e ferrageamento por mestre ferreiro.
O PL 142/17, aprovado em 1º turno no come�o do m�s passado, tem provocado pol�mica. A proposta cria um programa para eliminar de forma gradativa os ve�culos de tra��o animal em prazo de quatro anos.
Segundo Osvaldo Lopes (PHS), autor do projeto, s�o aproximadamente 2,4 mil carroceiros cadastrados pela prefeitura que participariam do programa “Carreto do Bem”, que estimularia a troca dos ve�culos de tra��o animal por outros de tra��o motorizada, como motocicletas que seriam acopladas a ca�ambas.
O projeto vem provocando indigna��o por parte dos carroceiros. Em 14 de julho, um grupo se reuniu e saiu pelas ruas da cidade nas charretes. Eles partiram da Avenida Pedro II em fila e foram at� a C�mara Municipal. Na ocasi�o, o tr�nsito ficou lento durante o trajeto.
(RG)