Comit� alerta para necessidade de revitaliza��o do Rio das Velhas

Manter o Rio das Velhas minimamente vivo, para que n�o desapare�a durante o per�odo seco, o que poderia causar desabastecimento e desequil�brio ecol�gico. Esse � o objetivo do Comit� da Bacia Hidrogr�fica (CBH/Velhas), a partir do an�ncio de quatro medidas emergenciais para que as vaz�es do manancial na regi�o de Hon�rio Bicalho, distrito de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, n�o baixem al�m do limite de 9 metros c�bicos por segundo (m³/s), o que j� � um volume menor do que a vaz�o m�dia m�nima hist�rica do curso d’�gua nesse ponto, de 10,25m³/s. Segundo o presidente do comit�, Marcus Vin�cius Polignano, a principal provid�ncia � a redu��o da capta��o da Copasa para abastecimento da Grande BH, de 6,5m³/s para 5,5m³/s, corte de 15%.

A estatal de �gua e esgoto n�o comentou especificamente a redu��o, mas informou em nota que tem capacidade de transferir �gua tratada do outro sistema que atende � Grande BH, o Paraopeba (capta��o no leito do rio e reservat�rios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores), para compensar a diminui��o do volume dispon�vel no Sistema Rio das Velhas. A concession�ria acrescentou que j� vem captando menos na regi�o de Hon�rio Bicalho, o que n�o afetou o abastecimento na regi�o metropolitana. “A vaz�o m�nima do Rio das Velhas est� sendo monitorada pelo grupo Convaz�o, que � coordenado pela Copasa e composto por representantes da Cemig, Anglo Gold e CBH Velhas. O Convaz�o tem por objetivo tomar as medidas que garantam a vaz�o m�nima residual”, diz o texto da concession�ria.

Com vaz�es que se repetiram por mais de sete dias seguidos abaixo de 10,25m³/s em agosto, o manancial entrou em estado de alerta, �ltimo est�gio antes da restri��o obrigat�ria no uso da �gua.  Polignano explica que al�m do corte na capta��o para abastecimento, tr�s medidas est�o previstas no Alto Rio das Velhas. A Vale vai paralisar sua capta��o na Mina da F�brica, deixando de puxar �gua do C�rrego Mata Porcos nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2017, e vai reduzir em 50% a capta��o no Rio Itabirito para sua unidade de Vargem Grande. Juntas, as duas provid�ncias de economia em afluentes significam mais 0,34m³/s no leito do Velhas. J� a Anglogold continuar� mantendo uma vaz�o de 2m³/s em seu sistema Rio do Peixe. Por fim, a Cemig se comprometeu a aumentar a vaz�o da Represa de Acuru�, contribuindo para liberar mais �gua para o Velhas e assim deixando o manancial mais tempo longe do per�odo de restri��o extrema.

“Nesses �ltimos quatro anos tem sido mais ou menos esse o cen�rio. O que temos assistido � a uma perda cada vez maior de rio. Cada vez nosso rio tem diminu�do em quantidade, qualidade e vitalidade. Mesmo que chova muito, se n�o revertermos o quadro para que o solo possa se alimentar de �gua, possa manter essa �gua durante o ano fortalecendo nascentes, vamos ter cada vez rios mais secos e isso cria uma inseguran�a h�drica para a capital a m�dio e longo prazos”, diz o presidente do CBH/Velhas.

O ideal seria que a vaz�o nunca ficasse abaixo da barreira de 10,25m³/s, considerada a m�dia m�nima dos �ltimos 10 anos no Velhas na regi�o de Hon�rio Bicalho. Por�m, na primeira quinzena de agosto, por 11 dias seguidos o volume ficou abaixo da marca, entre 3 e 13 de agosto (veja quadro). Isso � suficiente para que essa por��o do manancial entre em estado de alerta, �ltimo est�gio antes que se torne obrigat�rio o corte nas capta��es, conforme Delibera��o Normativa do Conselho Estadual de Recursos H�dricos n�mero 49, de 25 de mar�o de 2015. Em 14 de agosto, a medi��o da Copasa foi de 10,2m³/s. No dia 15, �ltimo dado dispon�vel, a vaz�o registrada foi de 9,7 m³/s.

Semanalmente as informa��es sobre a escassez h�drica s�o atualizadas na p�gina na internet do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). A �ltima atualiza��o dispon�vel ainda colocava o manancial em estado de aten��o, mas agora as vaz�es baixas dos �ltimos dias j� s�o suficientes para que o Rio das Velhas entre em estado de alerta na por��o de Hon�rio Bicalho. Se a situa��o piorar e permanecer durante uma semana rompendo a barreira de 70% do valor m�dio m�nimo dos �ltimos 10 anos, o pr�ximo passo � a restri��o obrigat�ria do uso da �gua. Nesse caso, as vaz�es teriam que permanecer, durante pelo menos sete dias seguidos, abaixo de 7,17m³/s, valor equivalente a 70% dos 10,25m³/s.

A situa��o do Rio das Velhas � t�o preocupante que mesmo em um trecho na �rea considerada M�dio Velhas, quando o manancial j� recebeu a �gua de uma s�rie de afluentes, a vaz�o ainda � muito baixa. Nesse caso, inclusive, j� foi publicada a situa��o de restri��o de uso na por��o da esta��o Santo Hip�lito, na Regi�o Central do estado, que alcan�ou volumes inferiores a 70% da m�dia m�nima hist�rica para aquele trecho. O “atenuante” naquele ponto, segundo Marcus Vin�cius Polignano, � que nenhuma cidade capta �gua diretamente do rio na regi�o e por isso n�o houve desabastecimento.

“A gente tem alertado que essa n�o � uma situa��o somente conjuntural, de falta de chuva. N�s temos um problema muito maior, que � a gest�o da bacia. Na medida em que estamos impermeabilizando, desmatando, acabando com nascentes, n�s estamos deixando de ter um sistema alimentador da produ��o da �gua do rio. E temos que entender que o rio tem que sobreviver n�o s� no per�odo de chuva”, completa Marcus Vin�cius Polignano.

 

Entenda o caso

 

Para monitorar as baixas vaz�es dos mananciais que cortam Minas Gerais durante o per�odo seco, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente criou a Q7,10, valor m�dio m�nimo de vaz�o medido nas esta��es de monitoramento durante sete dias consecutivos nos �ltimos 10 anos. As varia��es nas vaz�es consideram esse patamar, que na esta��o Hon�rio Bicalho do Rio das Velhas � de 10,25m³/s, para determinar qual � a situa��o do manancial. Entre 100% e 200% da Q7,10, o rio fica em estado de aten��o. Entre 70% e 100% da Q7,10, o estado � considerado de alerta. Abaixo de 70% da Q7,10, est� configurada a restri��o de uso, tornando obrigat�rio o corte nas capta��es, que segue a regra:

 

20%
de redu��o para consumo humano

 

25%
de redu��o para irriga��o

 

30%
de redu��o para ind�stria

 

50%
para outras finalidades

Q7,10 do Rio das Velhas em Hon�rio Bicalho: 10,25m³/s