Ibama mant�m multas de R$ 150 milh�es contra Samarco por rompimento de barragem

A Samarco teve confirmadas as multas de R$ 150 milh�es aplicadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) pelo rompimento da barragem de rejeitos de min�rio do Fund�o, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, na Regi�o Central de Minas. No maior desastre socioambiental do pa�s em �rea de minera��o, morreram 19 pessoas, e o subdistrito de Bento Rodrigues foi devastado, al�m de polui��o da Bacia do Rio Doce, que chegou at� sua foz, no litoral do Esp�rito Santo.

Na semana passada, o Ibama considerou sem proced�ncia as defesas da mineradora em tr�s multas aplicadas devido aos danos ambientais. Com a decis�o do �rg�o federal, a empresa n�o poder� mais apresentar recursos nos tr�s processos administrativos e dever� pagar o montante das san��es ou recorrer � Justi�a contra elas.  

H�, ainda, outros autos de infra��o aplicados � Samarco, em fase de processo administrativo em andamento no Ibama. Segundo o �rg�o federal, at� esta quinta-feira, h� 24 autos de infra��o ambiental contra a mineradora em fase de recurso. Tamb�m existem multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e pelos �rg�os ambientais de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.

Al�m das fiscaliza��es e multas � Samarco pelo rompimento da Barragem do Fund�o, o Ibama preside o Comit� Interfederativo (CIF), criado em mar�o do ano passado, e composto por representantes da Uni�o, dos governos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, dos munic�pios impactados e do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, para recuperar, mitigar, remediar e reparar os danos socioambientais e socioecon�micos decorrentes do rompimento da barragem. 

Comit� foi criado para recuperar e reparar danos

A fun��o do CIF � orientar e validar os atos da Funda��o Renova, institu�da pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para lidar com as consequ�ncias do desastre e definir diretrizes para elabora��o e execu��o das medidas de recupera��o dos danos resultantes da trag�dia. O comit� monitora 41 programas socioambientais e socioecon�micos de natureza reparat�ria e compensat�ria previstos no Termo de Transa��o e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Uni�o, os estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP.

S�o exemplos a recente instala��o de 56 pontos de monitoramento ao longo da Bacia Hidrigr�fica do Rio Doce, entre a Barragem do Fund�o e a foz do Rio Doce, em Reg�ncia (ES), no �mbito do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistem�tico de �gua e Sedimentos (PMQQS), al�m da prote��o de 511 nascentes na bacia.

Na �rea social, o CIF validou, at� junho deste ano, 13.908 cadastros socioecon�micos para indeniza��o dos atingidos. Na �ltima reuni�o do CIF foi aprovado o Plano de Manejo de Rejeitos e o cronograma para a segunda campanha de cadastramento do Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. As a��es do CIF, por�m, n�o eliminam as compet�ncias do Ibama e de outras entidades governamentais relacionadas ao controle dos efeitos do desastre.

A Samarco disse que n�o foi notificada da decis�o do Ibama e, por isso, n�o vai coment�-la.

 

(RG)